Andre Cicero Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10016324520175020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001632-45.2017.5.02.0203 RECLAMANTE: MANOEL BONFIM GUIMARAES NUNES RECLAMADO: AHEL INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4df143 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  06 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO   DECISÃO   Vistos e examinados. Defiro a penhora e avaliação de 25% do imóvel matriculado sob o número 80.081, do CRI de Itanhaém e nomeio o executado MARIA ELIZABETH VILARINDO DOS SANTOS no cargo de fiel depositário.  Expeça-se carta precatória, devendo o Sr. Oficial dar ciência ao executado, bem como ao cônjuge também executado ODEILDO JOSIAS DOS SANTOS, da nomeação e do prazo para embargos. No momento da realização da diligência, o oficial de justiça deverá dar ciência ao síndico do Condomínio se houver para que informe ao Juízo, em 5 dias,  a existência de débitos condominiais. Consigno que o silêncio será considerado inexistência de débitos. Negativas as diligências para ciência da penhora e nomeação no cargo de fiel depositário, reitere-se por edital. Deverá o sr Oficial de Justiça oficiar a MUNICIPALIDADE solicitando informação sobre eventuais débitos tributários existentes, em 10 dias, consignando que o silêncio será entendido como inexistência de dívida. Em termos, averbe-se eletronicamente a penhora.  Apontadas eventuais despesas, estas deverão ser informadas ao leiloeiro para que conste dos editais de praça. A seguir, averbada a penhora e não havendo mais pendências, envie-se o bem à hasta pública, certificando que resta garantido o lance mínimo de 50% do valor da avaliação, conforme artigos 879, II e artigo 880, § 1º, do CPC. Int. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AHEL INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP - MARIA ELIZABETH VILARINDO DOS SANTOS
3. Processo 00037952020145020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 0003795-20.2014.5.02.0203 RECLAMANTE: MARIA DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: ANTONIO SILVIO PAGLIARINI COURA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 836e52e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. Barueri/SP, data abaixo. VANESSA DONATELLI   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. (#f4b3bd6): Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto por MARIA DE ARAUJO SILVA, CPF: 027.113.393-78, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal. Intime(m)-se a executada para, em querendo, contraminutar o recurso. Decorrido o prazo previsto no art. 897 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE ARAUJO SILVA
4. Processo 10008599820245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000859-98.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: ALINE ALVES RODRIGUES RECLAMADO: BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 755a8d3 proferido nos autos. Ficam os reclamados intimados para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, no prazo de 08 (oito) dias. Em caso de discordância, deverá(ão) apresentar impugnação específica e fundamentada sob pena de preclusão, ressalvando-se que a depender da complexidade da divergência poderá ser designada perícia contábil. Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo PJe-Calc Cidadão, devendo a planilha de cálculos ser juntada na forma de documento PDF e também no formato PJC, pois em caso de divergências, esse modelo permite a retificação para fins de homologação dos cálculos. Para tanto, ambos os arquivos (Resumo da Atualização de Cálculo em PDF e o arquivo PJC) deverão ser juntados aos autos do processo por meio do PJe-JT. O arquivo PJC (com a extensão .pjc) é gerado pelo PJe-Calc Cidadão por meio da opção "Exportar", após a liquidação do cálculo ("Liquidar Atualização") e criação do PDF por meio da opção "Imprimir Atualização". Com os arquivos PDF e PJC salvos no computador, o próximo passo é incluir ou elaborar  no PJe a petição de apresentação ou impugnação dos cálculos e, em seguida, clicar na aba Anexos, para anexar o arquivo PDF do cálculo (Resumo da Atualização de cálculo), selecionando o seguinte Tipo de Documento: “Planilha de Atualização de Cálculos”. Qualquer um desses tipos de documento exigirão que seja informado tanto o Credor do Cálculo, como o Devedor do Cálculo" e logo abaixo haverá um campo para anexar outro documento com a opção de juntada do arquivo do tipo PJC. OSASCO/SP, 07 de julho de 2025. CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - EDITORA BUSCAPE LTDA
5. Processo 10004796620245020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000479-66.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: ANTONIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: UNISERV TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: ANTONIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a).   OSASCO/SP, 07 de julho de 2025. MARCOS FAUSTO KOGA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
6. Processo 10010367920225020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-79.2022.5.02.0011 RECLAMANTE: FRANCISCA CLAUDIANA CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: D.M DA SILVA ORTOPEDIA E PODOLOGIA Destinatário: FRANCISCA CLAUDIANA CANDIDO DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca do(s) resultado(s) do(s) convênio(s) informatizado(s) (ID. 7788037 e anexo), com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de, após a inclusão da executada junto ao BNDT e devidamente intimado o exequente, sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT., nos termos do r. Despacho de ID. eab2588. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELEN RISPOLI LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA CLAUDIANA CANDIDO DA SILVA
7. Processo 10357755520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035775-55.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bem Baixada Santista Emergências Médicas Ltda. e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Fls. 11726-11728: última decisão. Fls. 11729-11731 (Pedido de habilitação de crédito): À Recuperanda e à AJ. Fls. 11732-11733; Fls. 11794-11795 e Fls. 11797-11798 (dados bancários): Ciência aos credores de que dados bancários devem ser encaminhados ao endereço dadosbancariosrj@grupobem.com.br, com cópia para a Administradora Judicial, no endereço eletrônico grupobem@brasiltrustee.com.br, em até 30 dias anteriores à data de pagamento prevista na proposta, contendo: (i) Nome/Razão Social completa; (ii) CPF/CNPJ e telefone; (iii) Contato do responsável pela empresa conforme seu contrato/estatuto social; e (iv) Instituição bancária, agência e conta corrente corretos para o depósito. Desnecessária a comprovação do envio de e-mail nestes autos. Fls. 11735-11744 (AJ não encontra óbice à manutenção da penhora nos autos da execução informada no ofício; não se opõe à venda dos veículos indicados pelas Recuperandas, com a devida prestação de contas; requer a intimação das Recuperandas para que apresentem os valores para venda dos bens; manifesta-se quanto às impugnações de credores quanto ao deságio de 50%): Ciência aos credores quanto aos esclarecimentos prestados pela AJ. Quanto aos ofícios, à AJ para que responda diretamente aos órgãos que requisitaram informações. Intimem-se as Recuperandas para que apresentem os valores que servirão de base de avaliação para as vendas dos veículos em desuso. Fls. 11746-11750 (Recuperandas prestam esclarecimentos): Ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11751-11752 (credor requer esclarecimentos acerca dos pagamentos): Às Recuperandas. Fls. 11753: Ciência à AJ e à Recuperanda. Fls. 11759-11764 (MP exara ciência dos andamentos; aguarda manifestação das Recuperandas e da AJ; manifesta-se quanto ao crédito de Anderson Teles): Ciência aos credores e demais interessados. Ciência à Recuperanda e à AJ. Fls.11765-11766 e 11770-11771 (credores afirmam ter recebido valor a menor): Manifestem-se AJ e Recuperandas. Fls. 11785 (pedido de habilitação de crédito): À AJ e Recuperanda. Int. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), HENRIQUE RESENDE DE SOUZA (OAB 120800/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP), VIVIAM LADY BONIN DA SILVA RIBEIRO (OAB 303582/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), MARCELO QUICHOLLI (OAB 309953/SP), ANA PAULA MUNHOZ (OAB 311810/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FABIANO SALIM (OAB 333004/SP), FABIANO SALIM (OAB 333004/SP), JULIO ROBERTO MORENO (OAB 274843/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 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8. Processo 10009061520255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA CumPrSe 1000906-15.2025.5.02.0422 REQUERENTE: SANDRO LUIS DA SILVA REQUERIDO: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dae0ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. MELISSA TARDIOLI BOVO MARQUES DESPACHO   Vistos Cumpra-se o determinado na decisão de ID db2143b, quanto à transferência dos valores, bem como aguardem-se os avisos de créditos pelo prazo de 10 dias. Após, atualizem-se os valores e aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO LUIS DA SILVA