Fábio Henrique Vendramini Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 10011433020255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001143-30.2025.5.02.0202 EMBARGANTE: LAZARO DONIZETTI DE LIMA E OUTROS (1) EMBARGADO: NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 215c684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por LAZARO DONIZETTI DE LIMA e ELIANE APARECIDA COSTA DE LIMA, em face de NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, determinando a manutenção da penhora total do imóvel matrícula nº 47.355, do RI/Itapetininga-SP. Custas de R$ 44,26 pelos embargantes, na forma do art. 789-A, V da CLT, isentas de seu pagamento. Intimem-se. Decorrido o prazo, junte-se cópia da presente sentença aos autos principais, certificando-se a juntada naqueles autos.   JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAZARO DONIZETTI DE LIMA - ELIANE APARECIDA COSTA DE LIMA
3. Processo 00050030720208260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005003-07.2020.8.26.0269 (processo principal 1007615-32.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça - - Lourdes de Almeida Morais Bicudo - - e José Paulino Bicudo - Leandro Oliveira dos Santos Transporte Me e outro - Fl.283: providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP)
4. Processo 10068825620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006882-56.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação presencial para o dia 27/08/2025 às 15:45h, com a observação de que caso as partes não entrem em consenso, terá o demandado, a partir da data da audiência, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação da contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, inciso I, e 344, ambos do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se pessoalmente com as formalidades e cautelas de praxe, ficando o autor intimado na pessoa do advogado, via DJEN. Fiquem, ainda, as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. As partes, preferencialmente, devem estar acompanhadas de seus advogados. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP)
5. Processo 00117023520245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011702-35.2024.5.15.0041 AUTOR: VANOR ELOIL PRUDENTE RÉU: PATRAO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b76637e proferido nos autos. DESPACHO Apenas dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito Técnico. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada para o dia 08/09/2025 11:00 horas. Intimem-se. ITAPETININGA/SP, 25 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANOR ELOIL PRUDENTE
6. Processo 00117023520245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011702-35.2024.5.15.0041 AUTOR: VANOR ELOIL PRUDENTE RÉU: PATRAO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b76637e proferido nos autos. DESPACHO Apenas dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito Técnico. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada para o dia 08/09/2025 11:00 horas. Intimem-se. ITAPETININGA/SP, 25 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRAO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
7. Processo 10013457920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001345-79.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCIA LEONEL BORGES DE OLIVEIRA - HOMERO LUIZ ALVES CARDOSO - Vistos. Tendo em vista o certificado a fls. 139, JULGO INTEMPESTIVO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito da sentença proferida e após proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito mediante incidente processual. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP)
8. Processo 00085699619998260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008569-96.1999.8.26.0269 (269.01.1999.008569) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.P.O. - - Paulo Roberto da Silva - - Paulo Roberto de Oliveira - - Francisco Carlos Vieira de Oliveira - - Giuliano Oliveira de Proença - - Ivanete Martins Raeder - - Maria Cristina Oliveira de Proença - - Benedito Vicente de Oliveira Filho e outros - J.V.O. - E.M.C.V. e outros - Benedito Vicente de Oliveira - Maria Ferreira Costa - - Edmo Mariano da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Diocese de Itapetininga - - Giovana Aparecida dos Santos e outro - José Roberto Nunes da Silva - - Aristides Pavan - - Altino Ferreira dos Santos - - S.T.B.L. - - A.B. - - B.F.M. - - L.G.L.R. e outro - M.F.V. - - A.G.V. e outro - Vistos, Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fl. 7881. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), ORNELLA FOGAGNOLLI (OAB 300829/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), BYANCA MORAES MONTEIRO (OAB 362054/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351190/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 316522/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), PEDRO AUGUSTO SEAWRIGHT RODRIGUES (OAB 454414/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), EDMO MARIANO DA SILVA (OAB 103540/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), BRUNO GUION BONASSA (OAB 299570/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), OSVALDO GHIROTTI (OAB 293153/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)