Ricardo Gomes De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00116282420235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0011628-24.2023.5.15.0135 RECORRENTE: RIVALDO DA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RIVALDO DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RIVALDO DA SILVA PEREIRA
3. Processo 00116282420235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0011628-24.2023.5.15.0135 RECORRENTE: RIVALDO DA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RIVALDO DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS
4. Processo 00116282420235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ROT 0011628-24.2023.5.15.0135 RECORRENTE: RIVALDO DA SILVA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RIVALDO DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
5. Processo 10003392820258260563
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-28.2025.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.C.F. - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação que chegaram as partes (fls. 57/58), extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros. As custas devem ser rateadas pelos postulantes. Sem condenação em honorários advocatícios, sem prejuízo de eventual quantia fixada na transação. Servirá CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA, assinada digitalmente, como mandado de averbação do divórcio desde que acompanhada das peças necessárias para identificação do acordo e dos envolvidos. Os divorciandos voltarão a utilizar os nomes de solteiros. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB (fl. 13). Tendo em vista a inadmissibilidade de recurso contra a homologação de transação apresentada livremente pelas partes, conclui-se pelo trânsito em julgado nesta data. Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP)
6. Processo 15001298520238260563
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-85.2023.8.26.0563 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.V.L.T. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmara Especial , com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP)
7. Processo 10014978020258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001497-80.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.Z.G.C.S. - F.M.S. - Vistos. Diante da composição noticiada nos autos a fls.111/112 e concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, pondo fim à fase cognitiva do feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Expeça-se a certidão de honorários ao (a) (s) patrono (a) (s) nomeado (a) (s), conforme Convênio OAB-Defensoria Pública, se o caso. Façam as anotações pertinentes e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP)
8. Processo 00124094620235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ROT 0012409-46.2023.5.15.0135 RECORRENTE: CESAR DIONES VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CESAR DIONES VIEIRA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS