Genildo Vilela Lacerda Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00064976420088260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006497-64.2008.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Itaú Unibanco S.a - Recorrido: Dalton de Paiva Lino - Fls. 203/204: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir à proposta de acordo ofertada pelo Banco recorrente. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida. Fls. 205/206: Ciência ao Banco recorrente. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Romulo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 275051/SP) - Genildo Lacerda Cavalcante (OAB: 46403/SP) - Terezinha de Paula Henrique Lino - Genildo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 247006/SP)
3. Processo 10002823720248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000282-37.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000282-37.2024.8.26.0242; Mandato; Apelante: Genildo Vilela Lacerda Cavalcante; Advogado: Genildo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 247006/SP) (Causa própria); Apelante: Genildo Lacerda Cavalcante; Advogado: Genildo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 247006/SP); Apelada: Maria Apparecida dos Santos Lacerda; Advogada: Heleni Bernardon (OAB: 167813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10015368220168260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001536-82.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Edna Tomasia Cardosina Fernandes - Vistos. Providencie-se o quanto requerido às fls.218/222, com presteza. Int. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
5. Processo 10015654820178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-48.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tales Miguel Ramos Teixeira - Ciência às partes quanto ao A.I. Manifestem-se no prazo de 5 dias. No silêncio, remeta-se ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
6. Processo 50010149320254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001014-93.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ELCIO RENATO FARIA Advogado do(a) AUTOR: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP247006 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O - Inicialmente, verifico que estão ausentes os requisitos legais aptos à caracterização da prevenção. - Concedo os benefícios da justiça gratuita. - Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Portaria FRAN-JEF-SEJF nº 122, DE 20 DE JUNHO DE 2024, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. - Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. - Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta n º 25/2022 - DFORSP/CLISP, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Portaria Conjunta nº 25/2022 - DFORSP/CLISP. - O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. - Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Portaria Conjunta nº 25/2022 - DFORSP/CLISP, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. (1) Neste caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. - Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. - Em seguida, venham os autos para saneamento do processo ou seu julgamento no estado em que se encontrar. (2) Em caso de não adesão à Instrução Concentrada, cite-se o réu para apresentar contestação, bem como cópia de outros documentos que entender necessários ao deslinde da questão. - Após o prazo da contestação, venham os autos conclusos para saneamento do processo ou seu julgamento no estado em que se encontrar. Publique-se. Intime-se. Franca/SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
7. Processo 00034377820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0003437-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Ana Paula Silva Moura da Costa (Interditando(a)) - Agravante: Ednaldo Souza Costa (Curador(a)) - Agravado: O Juízo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Genildo Lacerda Cavalcante (OAB: 46403/SP) - Genildo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 247006/SP) - Aline Santos de Paula (OAB: 279890/SP) - Edna Gomes Branquinho (OAB: 85589/SP) - 4º andar
8. Processo 50025070820254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002507-08.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: HELENA MARIA DELGADO GOMES DE SA Advogado do(a) AUTOR: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP247006 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando os termos do artigo 129-A, §2º, da Lei nº 8.213/1991 (acrescido pela lei nº 14.331/2002); e Considerando os termos Ofício-Circular nº 7/2022 - DFJEF/GACO, que dispõe sobre a padronização dos atos praticados pelos JEFs. Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre o laudo médico pericial. Prazo de 10 (dez) dias úteis. FRANCA, 18 de julho de 2025.