Nelson Jose Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10113488120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011348-81.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.A.R.M. - Fls.46/92. Manifeste-se, no prazo legal, sobre o resultado das pesquisas. - ADV: NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP)
2. Processo 21861481720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186148-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011023-09.2025.8.26.0564; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. B. V.; Advogado: Nelson Jose dos Santos (OAB: 247168/SP); Agravado: A. M. da S.
3. Processo 21861481720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186148-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011023-09.2025.8.26.0564; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. B. V.; Advogado: Nelson Jose dos Santos (OAB: 247168/SP); Agravado: A. M. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10278045820158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027804-58.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aripuanã Santa Fé Ltda - Eurolog Logistica Ltda - Me - Sammipa do Brasil Automacao Industrial Ltda - - Nelson Jose dos Santos - - Vivian Rodrigues de Lima Pugliese Eireli - - LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.A. – e outros - Maestro Locadora de Veículos S.a. e outro - Melhor revendo os autos, há na sentença erro material que corrijo, de ofício, para excluir do pronunciamento judicial o penúltimo parágrafo da página 1354, consistente na seguinte redação "OU Deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, III e IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003), uma vez que não houve instauração da fase de cumprimento de sentença, tampouco a prática de atos de execução tendentes à satisfação da obrigação". Mantida, no mais, a sentença tal como lançada, notadamente a condenação do exequente ao pagamento da taxa judiciária de satisfação, conforme lá consignado. Cumpra-se-a. Int. - ADV: LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 409576/SP), ERIC TORRES BRAVOS (OAB 308141/SP), RAFAEL ELIAS TABOADA (OAB 223171/SP), ESTHER DO LAGO E SOUZA (OAB 111495/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), BENEDITO VIEIRA JUNIOR (OAB 86503/SP), EMANOELLA CARLA MELO DA SILVA (OAB 314993/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
5. Processo 10278045820158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027804-58.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aripuanã Santa Fé Ltda - Eurolog Logistica Ltda - Me - Sammipa do Brasil Automacao Industrial Ltda - - Nelson Jose dos Santos - - Vivian Rodrigues de Lima Pugliese Eireli - - LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.A. – e outros - Maestro Locadora de Veículos S.a. e outro - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Salvo se beneficiário da gratuidade, recolha o(s) exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (1% - art. 4º, III e IV da Lei Estadual n. 11.608/2003), sob pena de inscrição na dívida ativa. O dever de recolhimento da taxa judiciária, mesmo na hipótese de acordo, é do exequente, quem instaura a execução, por sua conta e risco, dela retirando proveito. Ademais, "as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (art. 132 CTN). Confira-se julgado do E. TJSP: "Ação de cobrança de quotas condominiais Cumprimento de sentença - Celebração de acordo Cumprimento noticiado - Extinção da execução Taxa judiciária - Incumbência do credor Sujeito passivo da relação tributária Responsável por gerar a hipótese de incidência Sentença mantida Recurso desprovido (...). Assim, recai sobre o credor o ônus de arcar com a taxa judiciária, em razão de figurar no polo passivo da relação jurídica tributária, já que fez surgir o fato gerador. Eventual ajuste entre particulares com relação à responsabilidade pela taxa judiciária só ostenta eficácia restrita entre os signatários da transação, como conclui a sentença"(AP 0058640-36.2012.8.26.0564, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 09.08.2017). Caso o(s) exequente(s) seja(m) beneficiário(s) da gratuidade, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (art. 4º, III e IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003) deverá ser recolhida pelo(s) executado(s), no prazo de 05 (cinco) dias, salvo se também beneficiário(s) da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ). Se não representado(s) nos autos por advogado, intime(m)-se, por carta. OU Deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, III e IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003), uma vez que não houve instauração da fase de cumprimento de sentença, tampouco a prática de atos de execução tendentes à satisfação da obrigação. Levantem-se eventuais medidas constritivas/ restritivas (fls. 1352). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP), EMANOELLA CARLA MELO DA SILVA (OAB 314993/SP), LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 409576/SP), ERIC TORRES BRAVOS (OAB 308141/SP), ESTHER DO LAGO E SOUZA (OAB 111495/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), BENEDITO VIEIRA JUNIOR (OAB 86503/SP), RAFAEL ELIAS TABOADA (OAB 223171/SP)
6. Processo 10110230920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011023-09.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.V. - Vistos. Fls. 246 e 248: anote-se no sistema informatizado a interposição do agravo de instrumento junto ao E. Tribunal de Justiça. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, comprove o requerente, no prazo de 05 dias, a concessão do efeito suspensivo ao recurso interposto. Int. - ADV: NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP)
7. Processo 00343829820088260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034382-98.2008.8.26.0564 (564.01.2008.034382) - Cumprimento de sentença - Instituto Metodista de Ensino Superior - Patricia dos Santos - Manifeste-se a parte credora sobre o resultado negativo das pesquisas Sisbajud (fls. 623/624), Renajud (fls. 625/629 - veiculo alienado) e Infojud (fls. 630/632), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP)
8. Processo 00343829820088260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034382-98.2008.8.26.0564 (564.01.2008.034382) - Cumprimento de sentença - Instituto Metodista de Ensino Superior - Patricia dos Santos - Manifeste-se a parte credora sobre o resultado negativo das pesquisas Sisbajud (fls. 623/624), Renajud (fls. 625/629 - veiculo alienado) e Infojud (fls. 630/632), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP)
9. Processo 01060657520078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106065-75.2007.8.26.0001 (001.07.106065-3) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Porto Seguro - Rubens Santana de Araújo - - Sônia Aparecida Neri de Araújo - José Eduardo de Abreu Sodré Santoro - Walkires Aparecida Andriani - Luiz Rosan dos Santos Paixão - Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 1709 e 1710: providencie a z. Serventia o necessário à transferência, certificando-se. Int. - ADV: SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP), ANA PAULA CAPAZZO FRANCA (OAB 110178/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), SOLANGE DA SILVA COUTINHO (OAB 96315/SP), CLAUDIA MARA DA SILVA SCHEFLER (OAB 309619/SP), ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO (OAB 143463/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP)
10. Processo 00137035720208260564
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013703-57.2020.8.26.0564 (processo principal 1023342-19.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcos Medeiros - Nelson Jose dos Santos e outro - Leandro Aparecido Vieira - Vistos, Designo audiência de Conciliação a ser realizada pelo conciliador JOÃO AUGUSTO MICHELAZZO BUENO, devidamente compromissado em cartório e cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça de forma virtual no dia 26 de junho de 2025, às 13:00h . Insta consignar que no dia e horário agendado todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link/qrcode que segue certificado, com video e áudio habilitados, munido de documento com foto. Em caso de dúvida para acesso ao link, a parte poderá entrar em contato diretamente com o Conciliador João Augusto Michelazzo Bueno através do número/WhatsApp 19 98156-1823. Saliento que o não comparecimento injustificado das partes na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. No mais, conforme disposto no art.169 do CPC, arbitro os salários do conciliador de acordo com a Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração II), anexa à Resolução nº 809/2019 do TJSP, alterada pela Resolução nº 957/2025, devendo o autor pagar o valor de R$41,20 e os requeridos arcarão com o valor de R$123,62. Embora o autor seja beneficiário da Justiça Gratuita, há que se prestigiar tão valoroso serviço, que tão bons frutos traz, lembrando ainda que não se pode esperar que o conciliador trabalhe de forma graciosa, sendo composta a remuneração do Conciliador com o valor que o autor pagará acrescido ao valor que o requerido pagará, considerando-se que esse valor módico será incapaz de comprometer o sustento das partes. fixado de acordo com o patamar básico, no menor valor constante na Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração I), anexa à Resolução nº 809/2019 do TJSP. Assim, desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido acordo, deverá ser recolhido o valor acima estipulado em 05 (cinco) dias após a sessão, mediante depósito em conta corrente de titularidade do conciliador, a ser informada por ele na ocasião. Int. - ADV: NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP)