Priscila Molena De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 11205275220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120527-52.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Livânio Anibal de Melo - Claudio Henrique Amancio - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO (OAB 247248/SP)
3. Processo 10007810720205020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000781-07.2020.5.02.0201 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS ARAUJO BORGES RECLAMADO: REAL & OLIVEIRA SERVICOS ESTRATEGICOS LTDA - EPP E OUTROS (3) Destinatário: GERSON REAL DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para indicar dados bancários a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico conforme sentença id 3c53e1e.   BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. ROSEANE DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GERSON REAL DE OLIVEIRA
4. Processo 10007810720205020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000781-07.2020.5.02.0201 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS ARAUJO BORGES RECLAMADO: REAL & OLIVEIRA SERVICOS ESTRATEGICOS LTDA - EPP E OUTROS (3) Destinatário: OSIEL REAL DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para indicar os dados bancários a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico, conforme sentença id 3c53e1e. Dados indicados na manifestação id a1f0daf, indicam "conta não localizada" no sistema SISCONDJ.   BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. ROSEANE DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OSIEL REAL DE OLIVEIRA
5. Processo 10015696120238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001569-61.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda. - Manoel Aureliano de Mendonca Neto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ofertado na petição inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO (OAB 247248/SP)
6. Processo 10101303920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010130-39.2023.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Rafael Vieira dos Santos e outro - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, providencie o necessário para completude do ciclo citatório, conforme certidão de fls. 130/131. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO (OAB 247248/SP)
7. Processo 10978595320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097859-53.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Demilson Pelloso Niero (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Rci Brasil S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, com majoração dos honorários sucumbenciais. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. FINANCIAMENTO. REVISÃO. TARIFA. SEGURO PRESTAMISTA. JUROS. MÉDIA DE MERCADO.CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OBSERVÂNCIA. RAZÕES DE RECURSO A IMPUGNAR A R. SENTENÇA, BUSCANDO A SUA REFORMA. TARIFA DE AVALIAÇÃO, CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, ENCARGOS DA MORA E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. COMPROVADA A LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO QUAL FOI SINALIZADA A OPÇÃO "SIM" PARA A CONTRATAÇÃO DO SEGURO E FIRMADA EM INSTRUMENTO SEPARADO. APLICÁVEL O ENTENDIMENTO REPETITIVO TEMA 972. TARIFA DE CADASTRO. SÚMULA 566 DO STJ. O CONTRATO DE FINANCIAMENTO FOI CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2023, PORTANTO, EM DATA POSTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3.518/2007, LEGITIMANDO, A COBRANÇA DA REFERIDA TARIFA. A TARIFA FOI EXIGIDA UNICAMENTE NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES, SENDO INEGÁVEL A SUA VALIDADE, ATENDEU AOS REQUISITOS NORMATIVOS ESTABELECIDOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. TAXA CONTRATADA INFERIOR À MÉDIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DESACOLHIDA.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICÁVEL. DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. MATÉRIA PRIMORDIALMENTE DE DIREITO. NÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A INVERSÃO PRETENDIDA.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, MANTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO EM PARTE E NESTA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Araujo Lopes Figueiredo (OAB: 247248/RJ) - Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10030554720248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003055-47.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amilton Cesar Alves - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Santander Auto S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por AMILTON CESAR ALVES contra SANTANDER AUTO S/A para CONDENAR a seguradora requerida a indenizar o autor no valor equivalente a 100% da Tabela FIPE do veículo segurado ao tempo do sinistro, nos termos do contrato de seguro, com correção monetária desde o evento danoso e juros de mora desde a citação. Anoto que a apólice se seguro deverá ser respeitada no que diz respeito ao destino do veículo sinistrado e eventuais ônus. IMPROCEDENTE a ação em relação à requerida e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do disposto no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, manifestem os interessados em termos de prosseguimento. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link ttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). P. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO (OAB 247248/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)