Priscila Pagan Zandoná

Processos do Advogado

1. Processo 00035461620178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003546-16.2017.8.26.0019 (processo principal 0006070-93.2011.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cjm Comércio de Veículos Ltda Me - Alcir Campos da Silva - Vistos. Fls. 521/522: Por ora, defiro somente a pesquisa Renajud requerida, observada a AJG. Intime-se. - ADV: PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP), YASMINE ALTIMARE DA SILVA (OAB 243367/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
2. Processo 15007118820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500711-88.2025.8.26.0604 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.A.S. - Vistos. Fls. 36/57: As alegadas agressões e ameaças sofridas pelo averiguado não obstam a concessão de medida protetiva em face da vítima, cabendo ao interessado, se reputar conveniente, ajuizar a medida judicial necessária buscando coibir tais práticas. Também não interfere na concessão das referidas medidas a análise de quem iniciou as discussões que culminaram na suposta agressão, nem a efetiva existência desta, bastando, para concessão, a indicação de existência de risco à integridade física ou psicológica da vítima, o que há concretamente no caso em uma análise em sede de cognição sumária, segundo se infere dos relatos contidos nos autos. Do mesmo modo, eventual atipicidade dos fatos não impede a manutenção da medida protetiva, pois, conforme art. 19, §5º, da Lei nº 11.340/06, As medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Ainda, não se faz necessária prova cabal de violência para a concessão das medidas protetivas, considerando a natureza cautelar destas, devendo a discussão sobre o assunto ser levada a cabo em eventual ação penal instaurada para apurar os fatos. Ademais, no que tange à retirada da residência, como bem apontado pelo Ministério Público, réu não comprovou a aquisição ou posse do imóvel em período anterior à convivência com a vítima, devendo tal questão e demais de ordem patrimonial serem discutidas em ação própria. Outrossim, incabível a remessa dos autos ao CEJUSC, bem como a produção de provas, pois o expediente se limita a análise do cabimento da concessão das medidas protetivas solicitadas pela vítima. Por fim, observo que as medidas fixadas são proporcionais e adequadas às peculiaridades do caso, notadamente considerando-se a situação de intenso conflito existente entre as partes, conforme narrado pelo próprio averiguado em sua manifestação, não comportando em razão disso, qualquer revogação ou restrição. Diante disso e considerando que as medidas cautelares possuem autonomia em relação a eventual inquérito que venha a ser instaurado a partir dos fatos nelas tratados, desde já determino o arquivamento provisório (código 61995) da presente medida cautelar, observadas as anotações de praxe. Todavia, noticiada eventual instauração de inquérito, seja por meio de representação da vítima ou por iniciativa do Ministério Público em caso de ação penal pública incondicionada, providencie-se o apensamento, prosseguindo-se nos principais. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)
3. Processo 00053068520188160037
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 474) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00053068520188160037
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 473) JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00472000620108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047200-06.2010.8.26.0114 (114.01.2010.047200) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Catarina Bezerra de Oliveira - Expomed Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - - Alberto Appolinario Junior e outro - Fls.979: A sentença de fls.956/957 serviu de ofício, devendo o interessado comprovar a distribuição junto ao INSS. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP), ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 239833/SP), ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 239833/SP)
6. Processo 00005218720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-87.2025.8.26.0318 (processo principal 1006065-88.2015.8.26.0318) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - T.C.P.Q. - R.L. - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-e acerca dos embargos de declaração de fls. 137/142. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP)
7. Processo 10001797520148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-75.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João André de Paula - CJM COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME - - Moises Teodorico Viana - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), por intermédio de seu(sua) advogado(a), pela imprensa oficial, para que, em 05 (cinco) dias, indique bens livres à penhora, com os respectivos valores e localização, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inc. V, do CPC), sem prejuízo da multa de 10% do valor do débito em execução (art. 774, par. único, do CPC). Com a providência, ou no silêncio, dê-se vista dos autos ao(à) exequente. Intime-se. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP), RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
8. Processo 00290992720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029099-27.2024.8.26.0114 (processo principal 0010119-91.2008.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Franquia - PERSON EDUCATION DO BRASIL S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, atentando-se ao endereço informado (Macaé- RJ), recolha o interessado as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, em 15 (quinze) dias. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.tjsp Ademais, para fins de restituição do depósito de diligência de Oficial de Justiça forneça os DADOS BANCÁRIOS DO BENEFICIÁRIO: BANCO * : * AGÊNCIA Nº: * CONTA CORRENTE DO BENEFICIÁRIO: * - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP), ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB 249111/SP), MIRELLE LATTARO VEGETTE (OAB 272172/SP)
9. Processo 00017715820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001771-58.2025.8.26.0318 (processo principal 1006065-88.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.P.Q. - R.L. - A parte autora deverá recolher as custas de ingresso, no prazo legal. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP)
10. Processo 10089059420208260286
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008905-94.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1008435-63.2020.8.26.0286) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Maria Aparecida Silveira Barbosa - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, fica a autora intimada do ato ordinatório de pag. 383. - ADV: JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP)