Ricardo Pestana De Gouveia

Processos do Advogado

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2. Processo 00017266220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001726-62.2025.8.26.0477 (processo principal 1013876-97.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.G.C. - - H.S.G.C. - B.G.C. - Vistos. Fls. 115/116: primeiramente intime-se a parte exequente a apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Nos autos, tornem conclusos para decisão. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, esta se atuante, pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: RICARDO PESTANA DE GOUVEIA (OAB 247259/SP), ANNA CAROLINA TOPIC GALAGGI (OAB 322315/SP), ANNA CAROLINA TOPIC GALAGGI (OAB 322315/SP)
3. Processo 20402021420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2040202-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: B. G. C. - Agravada: J. S. de A. - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente B. G. C., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Pestana de Gouveia (OAB: 247259/SP) - 4º andar
4. Processo 10044740720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004474-07.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S. - J.F.S. - Vistos. Fls. 256/276: Ciência às partes para manifestação em 15 dias, voltando depois cls para SENTENÇA. Int. - ADV: RICARDO PESTANA DE GOUVEIA (OAB 247259/SP), JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP), WANDERLEI ANDRADE DE MENEZES (OAB 483411/SP)
5. Processo 92137719320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9213771-93.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Manuel Pestana de Gouveia (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Itaú S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 19 de julho de 2025 - Advs: Ricardo Pestana de Gouveia (OAB: 247259/SP) - Alexandre Vasconcelos Lopes (OAB: 188672/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - 3º andar
6. Processo 92137719320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9213771-93.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Manuel Pestana de Gouveia (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Itaú S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 19 de julho de 2025 - Advs: Ricardo Pestana de Gouveia (OAB: 247259/SP) - Alexandre Vasconcelos Lopes (OAB: 188672/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - 3º andar
7. Processo 92137719320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9213771-93.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Manuel Pestana de Gouveia (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Itaú S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 19 de julho de 2025 - Advs: Ricardo Pestana de Gouveia (OAB: 247259/SP) - Alexandre Vasconcelos Lopes (OAB: 188672/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - 3º andar
8. Processo 92137719320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9213771-93.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Manuel Pestana de Gouveia (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Itaú S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 19 de julho de 2025 - Advs: Ricardo Pestana de Gouveia (OAB: 247259/SP) - Alexandre Vasconcelos Lopes (OAB: 188672/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - 3º andar