Salam Farhat

Processos do Advogado

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2. Processo 00038022720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003802-27.2022.8.26.0554 (processo principal 0040074-74.2009.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Posse - Alexandre Bass - André Fernandes Sanches - - Maria Cristina Machado Sanches - Vistos. Converto o presente incidente de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado MARIA CRISTINA MACHADO SANCHES E ANDRÉ FERNANDES SANCHES através de seu procurador para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. - R$ 419.086,21 Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Desde já fica deferida, caso seja pleiteada, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. nos termos do art.828 do CPC e, nos termos do §1º no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DAVID BORGES (OAB 284827/SP), KARINA KLAJNER BUNDUKY COSTA (OAB 307113/SP), DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO (OAB 300660/SP), DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO (OAB 300660/SP), SALAM FARHAT (OAB 247267/SP), MARCELO SANTOS BORGES (OAB 232530/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), FERNANDO AMARAL FREITAS RISSI (OAB 250916/SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP)
3. Processo 03325063020078260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0275627-71.2005.8.26.0577 (577.05.275627-9) - Usucapião - Aquisição - Mona Abdul Latife Majzoub (Reconvinda) - Alexandra Rodrigues de Sousa (Reconvinda) e outro - EDILSON APARECIDO DE SOUSA - Nathalia Nogueira Barbosa - Edilson Aparecido de Sousa Junior (Reconvinte) - - Rafael Juliano Ferreira de Sousa (Reconvinte) - - Leni Aparecida Ferreira de Sousa (Reconvinte) - Providencie a serventia o apensamento destes autos ao processo nº 0332506-30.2007.8.26.0577. Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação em conjunto. Int. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), NATHALIA NOGUEIRA BARBOSA (OAB 361832/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP)
4. Processo 00064402720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006440-27.2023.8.26.0577 (processo principal 1003075-26.2015.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Dutrafer Reciclagens Industriais Ltda - Mona Abdul Latif El Majzoub M.E. - Mona Abdul Latif El Majzoub - - Hani Ali El Majzoub e outro - Ante o exposto, rejeito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Conforme entendimento atual do C. STJ, "o indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, tendo como resultado a não inclusão da pessoa física ou jurídica no polo passivo da lide, enseja o arbitramento de honorários de sucumbência em favor do causídico daquele que foi indevidamente chamado a litigar em juízo". Embora a questão seja controvertida, inclusive com modificação do entendimento anterior daquela Corte, a propositura do incidente resulta para o terceiro inclusão em autêntica relação processual, com pedido, causa de pedir e prolação de decisão que faz coisa julgada material, com aptidão de gerar obrigação jurídica que afeta seus bens e direitos. Ou seja, formalmente trata-se de incidente em relação ao processo principal, mas materialmente autêntica ação de conhecimento, com todos os ônus processuais que lhe são inerentes. Essa nova compreensão também incentiva o exercício responsável do direito de ação pela parte interessada. Dessa forma, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do(s) patrono(s) do(s) terceiro(s), que fixo em 10% do valor da execução no momento da distribuição do incidente, com acréscimo de atualização monetária até o pagamento e juros legais de mora desde o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: SALAM FARHAT (OAB 247267/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), CIBELE SILVA MARTINS (OAB 514282/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), CATARINA SANTOS SILVA (OAB 502557/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP)
5. Processo 15001311820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500131-18.2025.8.26.0003 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CLEMILTON NUNES AQUINO - Vistos. 1- Fls. 68/72: Aguarde-se o ato processual designado, momento adequado para a análise da defesa prévia apresentada, nos termos da Lei nº 9.099/95. 2- Fls. 67: Anote-se, direcionando futuras intimações. 3- Por fim, aguarde-se o ato processual designado. Intimem-se. - ADV: SALAM FARHAT (OAB 247267/SP)
6. Processo 00038022720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Santos Borges (OAB 232530/SP), Luciana de Mello E Souza Camardella (OAB 240050/SP), Salam Farhat (OAB 247267/SP), Fernando Amaral Freitas Rissi (OAB 250916/SP), David Borges (OAB 284827/SP), Dyego Kozakevic Figueiredo (OAB 300660/SP), Karina Klajner Bunduky Costa (OAB 307113/SP) Processo 0003802-27.2022.8.26.0554 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: André Fernandes Sanches, Maria Cristina Machado Sanches - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de dez (10) dias. Intime-se. Santo André, 23 de maio de 2025
7. Processo 00109720720245180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0010972-07.2024.5.18.0052 AUTOR: DIEGO FILIPE MARINS MARTINS RÉU: GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA Fica a parte intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos seus dados bancários (AGÊNCIA COM O DÍGITO, CONTA COM O DÍGITO, CNPJ/CPF DO TITULAR DA CONTA) para que seja efetuada a transferência  de valores. Alternativamente, em entendendo a parte mais conveniente, caso ainda não possua, poderá apresentar procuração  da parte outorgando à sociedade de advogados poderes para receber e dar quitação ou substabelecimento dos procuradores à Sociedade de Advogados.       ANAPOLIS/GO, 23 de maio de 2025. LUANA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEMINI INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA
8. Processo 00108482120245180053
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010848-21.2024.5.18.0053 distribuído para 1ª TURMA - Gab. Des. Rosa Nair da Silva Nogueira Reis na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300131000000029904112?instancia=2