Leonardo Rodrigues Alves Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10138000420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013800-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Comercial Edifficio High Business - Vistos. Recebo a emenda. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar o recolhimento integral das despesas correspondentes à citação, sob pena de extinção. Estando regularizada a ação, cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias (art. 829, CPC). Caso as tentativas de citação da parte executada nos endereços fornecidos pela parte autora restem infrutíferas, DEFIRO DESDE JÁ pesquisas de endereço, mediante requerimento do polo ativo (e comprovação do recolhimento pertinente, ressalvada a hipótese de gratuidade de justiça), através de meios eletrônicos disponíveis, bem como a expedição de ALVARÁ para busca de endereços nas entidades privadas não alcançadas por sistema eletrônico de consulta. Com a disponibilização de informações, intime-se a parte autora para manifestação, em 05 dias, indicando eventual novo endereço para citação, com os recolhimentos devidos (observada gratuita justiça se o caso) ou medida pertinente ao regular seguimento do processo; no silêncio, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Consigne-se desde já a ordem de penhora, avaliação e descrição dos bens que guarnecem a residência (ou, se o caso, estabelecimento), caso não haja comprovação do pagamento nos autos no prazo acima, ficando deferidas a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário ao cumprimento do ato. Observe-se que: (1) os honorários advocatícios são de 10% sobre o valor devido e serão de metade no caso de pagamento em três dias (art. 827); (2) podem ser oferecidos embargos em quinze dias após a juntada da carta/mandado de citação (art. 915), a serem instruídos com cópias de peças da execução, sob pena de indeferimento liminar; (3) no mesmo prazo para os embargos, a parte devedora pode propor parcelamento, se formular o pedido juntamente com o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 916). Caso não haja pagamento, expeça-se o necessário para a imediata penhora e avaliação, intimando-se a parte executada na sequência. Observem-se eventuais indicações de bens na petição inicial. Não sendo localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, CPC). Conforme art. 840, §2º, do mesmo Código, na ausência de depositário judicial nesta Comarca, os bens eventualmente penhorados só poderão ser depositados em poder da parte executada com expressa anuência do exequente. Assim, por ocasião da expedição do mandado de penhora, a parte credora será intimada tão logo este seja colocado em carga, facultando-lhe acompanhar a diligência, caso pretenda assumir o encargo (depósito), fornecendo os meios para imediata remoção dos bens móveis objetos da constrição. Caso contrário, o mandado deverá ser cumpridocom o depósito dos referidos bensatribuído à parte executada. Sendo realizadas penhora e avaliação, e se não houver embargos, deverá a parte exequente manifestar interesse na adjudicação (pelo valor da avaliação: art. 876) ou na alienação (por iniciativa particular ou leilão judicial: art. 879), nesta ordem. Intime-se. - ADV: LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP)
3. Processo 10102916520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010291-65.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LTX Imoveis Ltda - Camila Pitelli Alves Santos - - Josevaldo Gomes da Silva - 2- PELO EXPOSTO : A) debatem também a respeito de assistência judiciária, por isso, aqui cabe diligenciar a respeito como segue, quanto a parte --EXECUTADOS -- do presente processo; quanto ao que o que consta dos autos não é considerado suficientemente seguro para isso decidir, presente certa dúvida quanto ao cabimento desse benefício, e, como se tem que decidir, é preciso procurar mais elementos que mais seguramente possam embasar decisão, por isso nos termos aqui indicados; A.1) por isso, quanto a parte acima referida, diligenciar o Cartório pelo sistema INFOJUD quanto a ano-calendário de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 (caso disponível), sobre imposto de renda dessa parte, no mais procedendo conforme normas superiores a respeito disso; como contrapartida, conforme fundamentação, com a vinda de resultado positivo será aplicado ao processo segredo de Justiça; A.2) da mesma forma, quanto a mesma parte acima indicada, pesquisar o Cartório : pelo RENAJUD sobre veículos; via ARISP quanto a imóveis; A.3) diligenciar o Cartório tudo isso após 15 dias da intimação desta decisão se então o contrário não sobrevier, o que assim se delibera e fixa, por haver motivos para tanto, por sinal noutro processo como este parte do que deferido foi obstado por decisão superior; A.4) tudo mais acima indicado é como diligência do Juízo, por isso diligenciar o Cartório. Int. e dilig. - ADV: LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
4. Processo 10010772120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-21.2023.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Franca - Alex Alves Silveira - - R&d Aluguel de Bens Próprios S/A - - Vic Aluguel de Bens Próprios S/A - - Danilo Rodrigo de Freitas - - Aconcretar Massa Concreto e Ferragens Ltda - Me - - Jaqueline Andrade Nascimento Veronez - - Deiwis Pipper Piedade - - Jessica de Souza Reche - - Helcio Alves Taveira - - Simone Aparecida de Souza - - Lara Cristina Rodrigues - - Jose Aparecido Bisco - - Juliano de Freitas Veronez - - Benedito Inacio de Almeida - - Maria Aparecida Vieira Almeida - - Odimar Reis dos Santos - - Maria da Penha Rodrigues dos Santos - - Diego Eurípedes Pipper Piedade - - Antonio Luis de Freitas Lucas - - Lourdes Souza Taveira - - Giacomo Battistini Neto - - Roseli das Graças Felizardo - - Narfo Parcipações Eireli Ou Cintra e Santos Participações Ltda - - Elenir Rodrigues Cintra Malta - - Geraldo Malta - - Sonia Helena Maranha Froes - - Ricardo de Freitas Diniz - - Neuza Maria Cova Diniz - - Maria Ângela de Freitas Diniz (ou Mariangela) - - Luciana Diniz Accari - - Wagner Accari Lopes - - Rita de Cassia Medeiros Liporoni - - Silvia Helena de Freitas Diniz Sousa - - Vander Euripedes de Souza - - Compenhagen Construtora e Incorporadora Ltda - - Ana Paula Rocha Diniz Zanelli - - Pedro Henrique de Freitas Diniz Júnior - - Elisabete Maura Navarro Diniz - - Ana Rita Licursi Abrahão Lucas - - Espólio de Joaquim de Paula Cintra - - Maria Aparecida Medeiros Cintra - - Miguel Vieira da Silva Filho - - Andreia Cristina Albano Vieira - - Regina Vera Rocha Diniz - - Helieder Rosa Zanelli - - Fabiana Rocha Diniz - - Danilo Benedetti Ribeiro - - Luiz Afonso de Freitas Diniz - - Walter Luiz Fróes - - Fabiana Marques Feliciana Alves Silva - - Andre Luis da Silva - - Marcos Roberto Ferreira - - Lucio Armando da Silva - - Mateus Benvive Castilho - - Marcelo Rodrigo Moreti - - Monica dos Santos Moreti - - Gerson Souza do Carmo - - Carmem Diva Follis Machado - - Jose Osmar de Souza - - Cassia de Paula de Souza - - Leoneti da Silva Gonçalves - - Ítalo César de Oliveira - - Lorenzo Gouvea Machado - - Luciana Marques Feliciano Alves - - Ilso Hermógenes da Paixão Filho - - Karina Helena Soares Paixão - - Franrevest Materiais para Construcao Ltda Epp - - Nivaldo Donizete Mendes - - Conceição Ribeiro Vieira Mendes e outros - Silvano Bernardino da Cruz - Vistos. Processo em ordem. 1. A relação jurídica estabelecida entre os proprietários da gleba inscrita na matrícula (Registro 101.2013) e o Município de Franca foi julgada extinta pela ilegitimidade passiva e ausência de indícios de loteamento irregular. Logo, a ação civil pública não é óbice para a instalação da servidão de passagem pleiteada pela Companhia (fls. 4644/4645), devendo a parte diligenciar junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, existência do TAC, e da própria Companhia. 2. Diante do decurso do prazo recursal, providencie a serventia a baixa das partes ilegítimas junto ao sistema. 3. Depois, conclusos para análise das demais pendências. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 07 de julho de 2025. - ADV: JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP), JADER ALVES NICULA (OAB 273565/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), ERICA PRIETO ALVES DUTRA (OAB 284135/SP), ERICA PRIETO ALVES DUTRA (OAB 284135/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), RICARDO DO PRADO BERTONI (OAB 393060/SP), RICARDO DO PRADO BERTONI (OAB 393060/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), ALAN GABRIEL TELES OLIVEIRA (OAB 329306/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), ADEMAR MARQUES JUNIOR (OAB 181690/SP), ADEMAR MARQUES JUNIOR (OAB 181690/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP), HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), LAIZA APARECIDA DE FREITAS (OAB 487218/SP), LAIZA APARECIDA DE FREITAS (OAB 487218/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP), CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA (OAB 432050/SP), WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB 427620/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 421050/SP), FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP)
5. Processo 10028645620218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-56.2021.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - ROGÉRIA VOLPE MACARINI - Vistos. Diante do óbito das partes interditandas ÂNGELO VOLPE SOBRINHO e MARIA EDINA DE SOUZA VOLPE (fls. 204/206), conforme manifestação do Ministério Público a fls. 246, e considerando que a prestação de contas apresentada pela curadora foi devidamente aprovada conforme sentença de fls. 241/242, julgo extinto o presente feito com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, cessando-se os efeitos da curatela anteriormente deferida. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado da sentença e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP)
6. Processo 10102916520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010291-65.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LTX Imoveis Ltda - Camila Pitelli Alves Santos - - Josevaldo Gomes da Silva - Vistos. Para garantir contraditório, vista à parte executada por quinze dias sobre o que a parte contrária peticionou/reproduziu às fls. 81 e seguintes, inclusive sobre impugnação ao pedido de justiça gratuita apresentado. Após, tornem conclusos. Int. Dilig. - ADV: PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP)
7. Processo 10304410420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030441-04.2024.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sonia Maria Custodio - Vistos. Defiro o sobrestamento requerido (fls. 75 - 60 dias). Decorrido tal prazo e não havendo provocação, intime-se a parte autora, para, em cinco dias, comprovar a regularização da instituição. Int. - ADV: PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP)
8. Processo 10056365020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005636-50.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Pimentel - Elcio Giannella Trezza - - Jardini Imóveis Ltda - - Marisa Isabel dos Reis Trezza e outro - Fls. 389/397: INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/SP), HELEN DE MELO RODRIGUES (OAB 496522/SP), HELEN DE MELO RODRIGUES (OAB 496522/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB 396839/SP), FABRICIO DOS SANTOS (OAB 460303/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP), ANDRESSA SÍMARO GONÇALVES (OAB 426535/SP), LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB 247321/SP)