Carina Araujo Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10007967920238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-79.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Família - W.D.P. - P.A.D.P. - Vistos, etc. Preliminarmente, certifique a serventia se todos os endereços constantes das pesquisas de fls. 149/154 foram diligenciados. Em caso positivo, defiro a citação por edital. Em caso negativo, diligencie-se. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP)
3. Processo 00058288920078260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005828-89.2007.8.26.0338 (338.01.2007.005828) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Bello de Barros - - Marcia Gonçalves Simões de Barros - Imobiliaria e Incorporadora Barueri S/A - - Arthur Baragatti e outro - Ficam os interessados intimados a imprimir através da internet o mandado de registro de usucapião expedido. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP)
4. Processo 00058288920078260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005828-89.2007.8.26.0338 (338.01.2007.005828) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Bello de Barros - - Marcia Gonçalves Simões de Barros - Imobiliaria e Incorporadora Barueri S/A - - Arthur Baragatti e outro - Fica a Dra. Fernanda Bueno intimada a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP)
5. Processo 10000816620258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000081-66.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patricia Aparecida Duarte Passos - Wellington Duarte Passos - Vistos, etc. 1) Pondero que o aviso de recebimento de fl. 541 foi juntado em 11/02/2025. Considerando apenas os dias úteis (anoto que houve ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março), concluo que a contestação foi protocolada tempestivamente, no 15º dia útil, ou seja, em 06/03/2025. 2) Em sede de saneamento, afasto a alegação de ilegitimidade ativa, posto que não há controvérsia quanto ao fato de a autora ser ou não herdeira do falecido, bem como se o imóvel integra ou não o acervo de bens do espólio. Assim, estando o imóvel sendo utilizado com exclusividade por apenas um dos herdeiros, qualquer dos demais herdeiros prejudicados possui legitimidade, de forma individual, para requerer o arbitramento de aluguel relativo à parte que lhe caberia. Nesse sentido: Apelação - Arbitramento e cobrança de aluguel - Ocupação exclusiva do bem imóvel, objeto de herança, por um dos herdeiros - Possibilidade de cobrança proporcional de aluguel, ainda que o inventário não tenha findado, pois não se pode privilegiar um herdeiro em detrimento do outro - Legitimidade ad causam dos requerentes reconhecida, em razão da transmissão imediata da herança após a morte do titular de direitos - Necessidade de apurar o valor justo da locação - Sentença anulada para tal fim - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1029252-77.2023.8.26.0405; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2025; Data de Registro: 21/05/2025) 3) Afasto também a alegação de impossibilidade jurídica do pedido. Observo que à luz da teoria da asserção, as condições da ação e a impossibilidade jurídica do pedido são aferidas de acordo com as alegações do próprio autor. É dizer, o requerente será carecedor da ação somente quando, da análise de suas próprias afirmações for aferível a ausência de interesse, legitimidade ou possibilidade jurídica do pedido. Não é o caso dos autos, em que a tese de impossibilidade jurídica do pedido formulada pelo réu é escorada na alegação de fato novo por ele trazido aos autos (ausência de notificação prévia). Dessa forma, levando-se em conta apenas o afirmado pelo autor, as condições da ação estão todas presentes, de sorte que verificado o fato novo trazido pela ré a consequência será outra que não a carência de ação. 4) Pondero que não é o caso de julgamento antecipado da lide, uma vez que há matéria fática controvertida. 5) Assim, fixo como ponto controvertido o valor atribuído ao aluguel. 6) A fim de aferir tal fato verifico a necessidade de designação de prova pericial na área de engenharia civil. Nomeio para tanto o perito Milton Lopes de Oliveira Nery (miltonneryavaliacoes@gmail.com). Concedo as partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico (art. 465, §1º, CPC). Após, intimem-se o perito para informar se aceita o encargo pelo convênio OAB/Defensoria Pública. 7) Defiro a gratuidade processual ao réu. Anote-se. - ADV: ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP)
6. Processo 10357127620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035712-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria Aparecida dos Santos Vieira - Adcon - Administração e Assesoria Contábil e Jurídica - Vistos. Fls. 100/103: No prazo de quinze dias deve o(a) requerido(a) apresentar cópia do balanço anual para que se verifique qual é a sua real situação econômica e se faz jus ao benefício. Deve ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a decisão de fl. 131. Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA DE FREITAS MACEDO (OAB 339256/SP), EDNA APARECIDA DE FREITAS MACEDO (OAB 339256/SP), RAPHAEL DOS SANTOS MATURANA (OAB 247404/RJ)
7. Processo 01777186320098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0177718-63.2009.8.26.0100 (583.00.2009.177718) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Julio Coelho Salgueiro de Lima - - Maria das Graças Correa Trindade - Carmem Aparecida Paiva Araujo - - Conceição Nery Araujo - Espolio - - Paulo Ribeiro de Araujo - - Alice Felix de Araujo - - Jose Sebastião Ribeiro de Araujo - - Maria Ivanira Vanda Casanova de Araujo - - Cláudia Ribeiro de Araújo Vilela - - Roberta Ribeiro de Araujo Kouzoukian Barros - - Carina Araujo Silva Pinto - - Nicolle Moreira Araujo - - Hugo Ribeiro de Araujo - - Carlos Eduardo Bregola de Araujo e outros - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na omissão, arquivem-se os autos - ADV: ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), JOSE RICARDO GUGLIANO (OAB 18959/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB 222054/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP), MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), ANNA PAULA BREGOLA DE ARAUJO (OAB 321604/SP), SIDNEY REGOZONI JUNIOR (OAB 312431/SP), MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP)
8. Processo 00005146620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB 103592/SP), Tania de Carvalho (OAB 164943/SP), Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB 185221/SP), Carina Araujo Silva Pinto (OAB 247404/SP), Noemia Leticia Ioshida Inacio (OAB 343844/SP), Giovane Garcia Moraes D´umbra (OAB 400002/SP) Processo 0000514-66.2024.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata da Silveira Lemos, Vinícius Manuel Peres Pereira - Exectdo: Tania de Carvalho - Fls. 329: Informe, a parte exequente, em qual endereço deverá ser realizada a diligência de Oficial de Justiça.