Cezar Augusto Trunkl Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 01417005420065150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0141700-54.2006.5.15.0084 AUTOR: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RÉU: INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a8850 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO  Ciência a(o) exequente(s) do resultado da(s) pesquisa(s) PREVJUD, para que manifeste(m)-se quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será suspenso por 1 ano por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de validade de dois anos e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para a interrupção da suspensão. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO ANDRE FARIA
3. Processo 15013149320238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501314-93.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO FELIX DA HORA - Vistos. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 48h. Decorrido o prazo in albis e configurado o abandono do processo pelo defensor, intime-se o averiguado para que constitua novo advogado no prazo de 10 dias, se assim o quiser, consignando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa. Decorridos sem manifestação, ou requerendo o averiguado a atuação da Defensoria Pública, dê-se-lhe vista para que fique ciente de todo processado, bem como para que se manifeste em 5 dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público, voltando-me conclusos ao final. Servirá o presente, por cópia, como mandado/carta precatória. Int. Dil. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
4. Processo 10057823820168260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005782-38.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Eleandro da Silva Me - Ludmilla da Silva Vieira - Fica a parte interessada intimada do teor da certidão supra, bem como a acompanhar o efetivo depósito da quantia na conta bancária indicada. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP), SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP)
5. Processo 00191747320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019174-73.2024.8.26.0577 (processo principal 1015869-98.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniela Goncalves Figueira de Sousa - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, encaminho os autos à fila de pesquisas, para realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (petrus), observando a gratuidade concedida nos autos. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP)
6. Processo 10057823820168260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005782-38.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Eleandro da Silva Me - Ludmilla da Silva Vieira - Indefiro a reunião dos processos por não vislumbrar razões processuais releventes. Ademais, trata-se da mesma classe e não do mesmo objeto, eis que cada execução tem como base um título (objeto), diverso entre si, eis que, do contrário, estaríamos diante de litispendência. No mais, determino a expedição de mandado de levantamento (fls. 265/288) em favor do exequente, formulário à fl. 297. Após, intime-se para andamento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP), CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
7. Processo 15030607720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503060-77.2024.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN DE MORAES ARAUJO - - GISLENE FLORENCIO MARTINS e outros - Vistos. Fls. 403/407: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 388/401, sob argumentos de que a referida sentença foi omissa e contraditória. Conheço dos embargos, uma vez tempestivos, acolhendo-os parcialmente, entretanto, pois não vislumbro omissão a ser declarada, no tocante à aplicação do redutor consistente na modalidade privilegiada do delito de tráfico de drogas. Com efeito, há menção expressa na dosimetria da pena acerca da inaplicabilidade do redutor. Por outro lado, verifico que, nesse ponto, o embargante quer discutir o acerto da decisão, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. Entretanto, assiste razão à defesa quanto à possibilidade de recurso em liberdade. Nesse ponto, dou provimento aos embargos, a fim de CONCEDER o direito de recorrer em liberdade às rés IASMIM DA SILVA GÓIS e GISLENE FLORÊNCIO MARTINS, tendo em vista que responderam ao processo em liberdade. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos, nos termos acima expostos, mantendo no mais a sentença embargada. Int. - ADV: LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO (OAB 392594/SP), JULIANA APARECIDA DE CARVALHO MATTOS PESSOA (OAB 414403/SP), CÉZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
8. Processo 50005774620204036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001583-10.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WHENER DAS SILVA ROCHA INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: ADIMAR DIAS DA ROCHA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000577-46.2020.4.03.6118 AUTORIDADE: PF - POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: LUANA RAMOS DO NASCIMENTO NOVACK COSTA Advogado do(a) INVESTIGADO: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ - SP247614 1. Considerando que a investigada não cumpriu as condições estabelecidas no Acordo de Não Persecução Penal; considerando ainda o silêncio da defesa técnica, nos termos do parágrafo 10º do art. 28-A do CPP, declaro rescindido o acordo. 2. Remetam-se os autos ao MPF para manifestação em termos de prosseguimento. 3. Int. Guaratinguetá, 10 de junho de 2025.