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Danilo Santos Moreira

Danilo Santos Moreira

Número da OAB: OAB/SP 247630

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 86
Tribunais: TJSP
Nome: DANILO SANTOS MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007104-08.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Espedito Cardoso de Pontes - LPJM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda e outro - Vistos. Fls. 134/383: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004343-46.2023.8.26.0224 (processo principal 1019892-21.2019.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Leandro Torquato Souza - Lpjm Prestação de Serviços de Consultoria - Vistos. Expeça-se Carta Precatória para citação do sócio da executada no endereço informado à fl. 103. No mais, manifeste-se a parte autora no tocante a não citação do correquerido Roberto Watanabe, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001924-19.2023.8.26.0009 (processo principal 1007351-53.2018.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Cristiano de Morais Souza - Valter Petenussi Júnior - - Larissa Tais Chaves Furtado - - Patrícia Pereira Jardim - - Marta da Silva Souza - - Jania Maria Invenção da Silva - - Gs Seg - Lpjm Prestação de Serviço e Consultoria Ltda - - Roberto Watanabe - - Sergio Oliveira Ferreira - - Sérgio Oliveira Ferreira Júnior - - Pmw Servicos Ltda, na pessoa do sócio Roberto Watanabe - - Rasterlink Proteção Veicular Ltda - - Persegue Consultoria Ltda (Dr. Monitora) e outro - Consta dos autos informação de que a devedora LPJM teria transferido sua sede para o estado do Espírito Santo. Portanto, providencie o autor, em quinze dias, a juntada de certidão da Junta Comercial daquele estado para confirmação de seu atual quadro societário. Após, tornem conclusos. - ADV: PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP), GISELE QUELHO KAISER SALIBA ANDRADE (OAB 354545/SP), GISELE QUELHO KAISER SALIBA ANDRADE (OAB 354545/SP), KLEBER MARTINS FERRARI (OAB 353644/SP), KLEBER MARTINS FERRARI (OAB 353644/SP), KLEBER MARTINS FERRARI (OAB 353644/SP), KLEBER MARTINS FERRARI (OAB 353644/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000915-08.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Elen Fatima de Lima Silva - - Dener Ferreira da Silva - Persegue S/A Consultoria - Vistos. Encerrada a fase recursal, tendo sido mantida a sentença de improcedência, com certidão do trânsito em julgado lançada a fls. 406. Sendo assim, ao arquivo com as cautelas de costume. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005254-87.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1007592-90.2019.8.26.0009) (processo principal 1007592-90.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roger Anderson de Jesus - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender devido, inclusive eventual pedido de arquivamento (art. 921, III, CPC), no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, os autos serão arquivados, sem nova provocação. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), GUILHERME NIEMOJ (OAB 344760/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003162-11.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1032368-41.2020.8.26.0100) (processo principal 1032368-41.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Andre Targino de Oliveira - Lpjm Prestação de Serviços Ltda - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037097-93.2021.8.26.0100 (processo principal 1058369-34.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ljpm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. - Nilton de Castro Padilha Júnior - NOTA DO CARTÓRIO - Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB 224606/SP), GISELE QUELHO KAISER SALIBA ANDRADE (OAB 354545/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006175-63.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1011246-63.2020.8.26.0005) (processo principal 1011246-63.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Ricardo Silva - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. - - Sérgio Oliveira Ferreira Júnior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Cumprida as determinações, conforme certificado, manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), RENATO VINICIUS CALDAS (OAB 318460/SP), JULIANE MATOS AGUILAR (OAB 440827/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008843-10.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Persegue Consultoria Ltda - Apda/Apte: Livia Maria Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR. CLÁUSULA PENAL POR INADIMPLEMENTO. ALEGAÇÕES DE CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. SENTENÇA MANTIDA. A CLÁUSULA PENAL É EXIGÍVEL QUANDO EXPRESSAMENTE CONVENCIONADA PELAS PARTES, SENDO VÁLIDA A SUA APLICAÇÃO EM CASO DE INEXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. A ALEGAÇÃO DE QUE A OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA É MERAMENTE DE MEIO NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE CIVIL QUANDO O PRÓPRIO CONTRATO ESTABELECE PENALIDADE EM CASO DE INSUCESSO, DEVENDO PREVALECER A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR QUANTO À EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. NÃO SE EVIDENCIOU PROVA DE QUE A AUSÊNCIA DE TESTES MENSAIS DO EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO TENHA SIDO A CAUSA DETERMINANTE DO INSUCESSO NA LOCALIZAÇÃO DO BEM, SENDO INDEVIDA A RESPONSABILIZAÇÃO EXCLUSIVA DA AUTORA COM BASE EM PRESUNÇÃO GENÉRICA DE CULPA. CLÁUSULAS QUE IMPÕEM COMUNICAÇÃO DO SINISTRO EM PRAZOS EXÍGUOS OU PROÍBEM O ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA, SEM CONSIDERAR A RAZOABILIDADE OU A EXCEPCIONALIDADE DA CONDUTA, SÃO ABUSIVAS À LUZ DOS ARTS. 47 E 51, IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSTATADA A INOBSERVÂNCIA, PELA CONTRATANTE, DA OBRIGAÇÃO DE ACIONAR O ALARME ANTIFURTO, SEM IMPUGNAÇÃO TÉCNICA IDÔNEA AO RELATÓRIO PRODUZIDO PELA CONTRATADA, É CABÍVEL A REDUÇÃO PROPORCIONAL DA CLÁUSULA PENAL, NOS TERMOS DO CONTRATO. RECURSOS DESPROVIDOS. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A CONCESSÃO D
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194193-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0008142-47.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Adriana Ribas Luzia; Advogado: Mario Luiz Mazzulli (OAB: 86713/SP); Agravado: Sergio Oliveira Ferreira Junior; Agravado: Lpjm Prestação de Serviços de Consultoria Ltda; Advogado: Alexandre Nardo (OAB: 134296/SP); Advogado: Danilo Santos Moreira (OAB: 247630/SP)
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