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Eduardo Alonso Gonçalves

Eduardo Alonso Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 247641

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJRJ, TRT3, TJSP, TJGO
Nome: EDUARDO ALONSO GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001861-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1036359-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Cardoso - - Sidnei Paulo Nardini - Pereira Gomes Assistência Odontológica Ltda. - - Oral SIN Franquias Ltda - "Fl. 59: Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório." - ADV: EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP), RAFAEL BRUM SILVA (OAB 53568/PR), SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), NAYARA LIMA CINTRA (OAB 430207/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP), SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP)
  2. Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL CumPrSe 0010975-55.2024.5.03.0156 REQUERENTE: CELIA REGINA COSTA REQUERIDO: WALDOMIRA MARIOTTO SOBRINHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f8ca50 proferido nos autos. Tendo em vista a certidão de id b8c96a0, indefiro os pedidos de id 33ea3d2, uma vez que os advogados cadastrados nos autos são intimados dos atos processuais e que cabe ao próprio interessado verificar a matrícula do imóvel. FRUTAL/MG, 02 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WALDOMIRA MARIOTTO SOBRINHO
  3. Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL CumPrSe 0010975-55.2024.5.03.0156 REQUERENTE: CELIA REGINA COSTA REQUERIDO: WALDOMIRA MARIOTTO SOBRINHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f8ca50 proferido nos autos. Tendo em vista a certidão de id b8c96a0, indefiro os pedidos de id 33ea3d2, uma vez que os advogados cadastrados nos autos são intimados dos atos processuais e que cabe ao próprio interessado verificar a matrícula do imóvel. FRUTAL/MG, 02 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CELIA REGINA COSTA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001433-96.2025.8.26.0664 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.E.S.G. - A.V. - Vistos. I) Considerando os estudos técnicos realizados (fls. 336/339 e 476/478), defiro parcialmente o pedido liminar para determinar que as visitas provisórias ocorram quinzenalmente, aos finais de semana, no sábado e domingo, na residência dos avós paternos do menor, com acompanhamento da avó materna, em horário que contemple a disponibilidade dos envolvidos. Determino ainda, que se restabeleça o contato do menor com o pai semanalmente através de vídeo-chamadas a serem realizadas às quartas-feiras, às 20:00 horas. II) No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP), KATIUCE SILVEIRA ANDRADE VICENTE (OAB 405994/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), KLEBER GARCIA VICENTE (OAB 314511/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014025-19.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Claudia de Souza Ramos - Moraes, Pepielo, Rampazzo & Brochado Assistência Odontológica Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença. Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial. Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários. Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada. Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado. A taxa judiciária inicial não foi recolhida. Deve-se observar o que foi pactuado. Sem disposição expressa as custas são divididas em partes iguais, ficando o litigante sem Justiça Gratuita intimado, pela presente, para recolhimento de seu percentual em até 15 dias. Sem pagamento, intime-se por carta AR para quitação em 60 dias sob pena de inscrição em dívida ativa. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjspno cod. 230-6. Cálculo: LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 CAPÍTULO II Da Forma de Cálculo da Taxa Inicial e do Momento do Recolhimento da Taxa : 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97 - Valor que deverá ser atualizado para recolhimento Cálculo: LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 CAPÍTULO II Da Forma de Cálculo da Taxa Final e do Momento do Recolhimento da Taxa Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária final será feito da seguinte forma: III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução § 1º -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. - Valor que deverá ser atualizado para recolhimento. Não recolhida a taxa judiciária no prazo legal, inscreva-se o devedor na dívida ativa do Estado. Ou, na hipótese de não haver o pagamento das custas e o AR da carta de intimação para pagamento das custas, enviado para endereço de citação/intimação ou último informado pela parte retorne com a informação mudou-se, recusado, ausente ou desconhecido ou não seja recebido pessoalmente pela parte, o cartório deve certificar o decurso de prazo para pagamento das custas e inscrever a parte executada no cadastro de inadimplentes. Não há custas finais. Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Remetam-se ao arquivo. PRIC - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), NAYARA LIMA CINTRA (OAB 430207/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II (OAB 23134/SP), EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1022756-67.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Carolina de Abreu (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniel Lois Greco - Apelada: Ana Beatriz Greco - Apelado: Rafael Lois Grecco - Interessado: OSWALDO TADEU GRECO (Falecido) - Vistos, etc. A apelante demonstra capacidade financeira incompatível com a alegada hipossuficiência, porquanto movimenta e gasta mensalmente valores superiores a três salários mínimos (cf. fls. 624/641), parâmetro adotado pela Defensoria Publica de São Paulo e por esta Câmara para a concessão do benefício. Além disso, recebeu R$ 334.802,21 em 16/4/2021 e em 26/5/2021 (fls. 583/584 do inventário n. 1021501-79.2021.8.26.0576) e efetuou pagamento de R$ 639.394,50 no processo n. 1030005-40.2022.8.26.0576 (fls. 43). Indefiro, pois, a gratuidade processual. Assim, proceda a recorrente ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Observo que a porcentagem mudou para 4% (quatro por cento), nos termos do art. 4º da Lei n. 11.608/2003. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP) - Eduardo Alonso Gonçalves (OAB: 247641/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008372-73.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.M.B. - I.C.B. - - M.C.B. - - L.S.C.B. - Vistos. Fls. 1065/1066: Indefiro o pedido da requerida de declaração da preclusão dos quesitos apresentados pelo autor às fls. 1049/1056. Isso porque, o prazo para a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico não é peremptório ou preclusivo, podendo ser admitidos os quesitos formulados pelas partes ou a indicação de assistente técnico desde que a petição seja apresentada nos autos antes do início dos trabalhos periciais. No caso em análise, a parte autora apresentou seus quesitos (fls. 1049/1056) antes mesmo do Setor Técnico do Juízo comunicar nos autos a data do agendamento para entrevista inicial conjunta, social e psicológica das partes (fs. 1057). Logo, como o prazo para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos não é peremptório, podem ser realizados após o prazo de 15 dias previsto no art. 465, § 1º, do CPC, mas sempre antes do início dos trabalhos periciais, como no caso em apreço, onde a prova técnica está agendada para o dia 17/07/2025 (fl. 1057) e a parte autora apresentou quesitos na data de 23/06/2025, não há que se falar em preclusão na oportunidade de oferecimento de quesitos pelo autor. Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo para a parte ré que teve conhecimento e oportunidade de se manifestar a respeito dos quesitos apresentados pelo autor em observância ao contraditório e à ampla defesa. Nesse sentido os seguintes julgados: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE. 1. A alegação de afronta ao art. 1.022 do CPC/15 de forma genérica, sem a efetiva demonstração de omissão do Tribunal de origem no exame de teses imprescindíveis para o julgamento da lide, impede o conhecimento do recurso especial ante a deficiência na fundamentação. Incidência da Súmula 284/STF. 2. Na hipótese, é inviável modificar, sem reexaminar os fatos e provas dos autos, a compreensão do Tribunal estadual acerca (i) da extemporaneidade da apresentação dos quesitos e indicação do assistente técnico, para lastrear o exame da preclusão e dos efeitos desta na produção da prova técnica; (ii) da natureza dos quesitos apresentados pelo recorrente (se extrapolaram ou não o objeto inicial da perícia), a fim de definir se a ausência de enfrentamento daqueles implicou cerceamento de defesa; (iii) da inobservância dos parâmetros definidos no acórdão exequendo; e (iv) da conduta supostamente desprovida de boa-fé da empresa recorrida. Incidência da Súmula 7/STJ. 3. O acórdão recorrido está em harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual o prazo para indicação do assistente técnico e formulação de quesitos previsto no art. 421, § 1º, do CPC/73 (equivalente ao art. 465, §1º, do CPC/15) não é preclusivo, podendo tais providências serem realizadas após o prazo de 5 (cinco) dias previsto no citado dispositivo legal, mas desde que antes do início dos trabalhos periciais, o que, de acordo com a situação fática descrita no acórdão, não ocorreu na hipótese. Aplicação da Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 2.312.038/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 4/3/2024, DJe de 7/3/2024.). Grifos nossos AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. PERÍCIA JUDICIAL. Insurgência em face da decisão que reconheceu a preclusão para o agravante indicar assistente técnico e formular quesitos. Reforma que se impõe. O prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico previsto no art. 465, § 1º, do CPC não é peremptório e pode ser prorrogado antes do início dos trabalhos periciais. Possibilidade de a parte apresentar quesitos, sem configurar preclusão, desde que não prejudique o andamento do feito. Precedentes do STJ e do TJSP. Decisão reformada. Recurso provido. (Agravo de instrumento: 2126653-42.2025.8.26.0000 - Relator: Djalma Lofrano Filho - Comarca: São Paulo - Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 20/05/2025). AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PELA OCUPANTE DO POLO ATIVO DA RELAÇÃO, A AGORA RECORRENTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 465, §1º, DO CPC, OU OUTRO DEFINIDO PELO JUÍZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS, QUE NÃO SE REVELA PEREMPTÓRIO ENQUANTO NÃO INICIADO OS TRABALHOS PERICIAIS, SE MOSTRA POSSÍVEL A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PRECEDENTES DO C. STJ NESSE SENTIDO INCORREÇÃO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento: 2021405-87.2025.8.26.0000 - Relator: Simões de Vergueiro - Comarca: Cubatão - Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 20/03/2025). Portanto, indefiro o pedido da requerida e, determino à serventia a intimação do Setor Técnico do Juízo acerca dos quesitos apresentados pela parte autora, os quais deverão ser respondidos quando da realização do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0817892-11.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE NUNES DA SILVA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Renove-se a diligência por OJA. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001024-28.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. & P. A. O. LTDA. - Apelado: U. S. P. S/A - Apelado: C. de D. G. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Truzzi Otero (OAB: 130600/SP) - Eduardo Alonso Gonçalves (OAB: 247641/SP) - Nayara Lima Cintra (OAB: 430207/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Milena Calori Sena (OAB: 328617/SP) - Eduardo Okumura de Vilhena (OAB: 396424/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001024-28.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. & P. A. O. LTDA. - Apelado: U. S. P. S/A - Apelado: C. de D. G. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Truzzi Otero (OAB: 130600/SP) - Eduardo Alonso Gonçalves (OAB: 247641/SP) - Nayara Lima Cintra (OAB: 430207/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - Milena Calori Sena (OAB: 328617/SP) - Eduardo Okumura de Vilhena (OAB: 396424/SP) - 4º andar
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