Elaine Carnevali Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 05059121420148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0505912-14.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - Mega Trend Trein. Asse. e C. Em A.m.m. e R.h. Ltda e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Sócio: Jose Raimundo Fontes Filho R.G.: 17431041 C.P.F.: 255.960.805-78 Executada: Jose Raimundo Fontes Filho Documentos da Executada: CPF: 255.960.805-78, RG: 17431041 Execução Fiscal nº: 0505912-14.2014.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/06/2010, 21/06/2010, 21/06/2010. Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 380/09, 381/08, 387/2009. Valor da Dívida: R$ 3.729,93 (três mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos) NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 12 de novembro de 2024. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
3. Processo 15012746620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501274-66.2024.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Aparecida Ribeiro Bozeli - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Maria Aparecida Ribeiro Bozeli Documentos da Executada: CPF: 411.498.948-06 Execução Fiscal nº: 1501274-66.2024.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; 31/12/2022; 31/12/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5018/2019; 4584/2020; 33262/2021; 21793/2022; 23491/2023 Valor da Dívida: R$1.215,34 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de abril de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
4. Processo 10037147320168260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003714-73.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Guainco Emp Part e Com Ltda - Vistos. Deixo de acolher a exceção de pré-executividade porque a negativa geral não afasta a executividade do título. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA GONÇALVES PEREIRA BRAMBILA (OAB 498904/SP), ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
5. Processo 10022553620168260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002255-36.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Ciência da arrematação do bem em leilão. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art.903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes (ITBI), no prazo de 20 dias, se o caso, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. No mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Intime-se. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
6. Processo 15012131120248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501213-11.2024.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Vip Service Assessoria Empresarial Ltda Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Vip Service Assessoria Empresarial Ltda Me; Cristiano Pereira da Rocha Documentos da Executada: CNPJ: 08.194.171/0001-00; CPF - 278.774.648-94RG - 26545491 Execução Fiscal nº: 1501213-11.2024.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; 31/12/2022; 31/12/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1358/2019; 1259/2020; 36854/2021; 25853/2022; 24023/2023 Valor da Dívida: R$736,21 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
7. Processo 15011871320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501187-13.2024.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Selma de Cassia L da Silva Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Colhado Mendes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Selma de Cassia L da Silva Me Documentos da Executada: CNPJ: 09.475.156/0001-01 Execução Fiscal nº: 1501187-13.2024.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1568/2019; 3233/2020; 36359/2021 Valor da Dívida: R$480,85 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 07 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
8. Processo 15010538320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501053-83.2024.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: DENILSON FERIAN; Ferian Comercio Servicos e Manutencao Ltda Me Documentos da Executada: CPF: 298.472.378-32, RG: 42.204.700-4; CNPJ - 05.917.722/0001-29 Execução Fiscal nº: 1501053-83.2024.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 31/12/2022; 10/11/2023; 04/12/2023; 31/12/2023; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 21973/2022; 1612/2023; 2160/2023; 228663/2023 Valor da Dívida: R$2.518,72 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 14 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)