Fabio De Castilho Mucoucah Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 51040981520194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 5 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 4.4) Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25; 5) Em razão da ausência justificada da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03, por motivo de férias, atuará em auxílio ao referido gabinete o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025); 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 6.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) e Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia; 6.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) votam Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 7) Comporá o quórum da 1ª Turma Especializada nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E. Corte, o Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 502, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06 da 2ª Turma Especializada); 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): gabsi@trf2.jus.br e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): gabmj@trf2.jus.br e (21) 2282-8362; 9.3) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): gabcf@trf2.jus.br, (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Júlio de Castilhos e do Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (Gabinete 25): gabjc@trf2.jus.br e (21) 2282-8340; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): gabmg@trf2.jus.br e (21) 2282-8573; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é julgamento1tesp@trf2.jus.br; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8441 / 2282-8718. Apelação Cível Nº 5104098-15.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: ASSOCIACAO CULTURA FRANCISCANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) ADVOGADO(A): FABIO DE CASTILHO MUÇOUÇAH CAMPO DALLORTO (OAB SP247664) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO DAS FRANCISCANAS MISSIONARIAS DO CORACAO IMACULADO DE MARIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
3. Processo 10145379620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014537-96.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jessica Adrienne Leistayo Figueiroa - Anhanguera Educacional Participações S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial em desfavor da requerida a fim de: i) declarar a inexigibilidade dos débitos cobrados da parte autora; ii) CONDENAR a requerida a indenizar a parte autora pelos danos morais sofridos, cujo valor fixo em R$ 3.000,00, com incidência de juros desde a data da primeira cobrança (30 de abril de 2024) até a data do arbitramento. A partir do arbitramento até o pagamento, incidirão juros de mora e correção monetária (artigo 405 do Código Civil e Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). A correção monetária será calculada em conformidade com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024, a correção monetária é calculada pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros de mora são de 1% ao mês até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, seguirão a Taxa Legal, ou seja, serão definidos pelo resultado obtido após subtrair-se o índice do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3º, do Código Civil. Por conseguinte,EXTINGOo processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO DE CASTILHO MUÇOUÇAH CAMPO DALL´ORTO (OAB 247664/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
4. Processo 50908459120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090845-91.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANDRE GUSTAVO SUHANOV ADVOGADO(A) : FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS (OAB SP247664) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Proceda-se à consulta no sistema Infojud conforme requerido pela parte exequente; 2. considerando a natureza das informações prestadas pela Receita Federal, em caso de retorno positivo , deverá ser atribuído aos documentos juntados o sigilo nível 1. 3. Traga o exequente cálculo atualizado da dívida. 4. Demais pedidos serão analisados oportunamente. Cumpra-se e dê-se vista à parte-exequente.
5. Processo 10369026220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036902-62.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cielo S.A. - W2g2 S.a. - - Everest Eletricidade Ltda - - Viação Motta Ltda - - Maximus 2001 Comercial do Brasil Ltda. - - Editora A Cena Muda Ltda - - Valdeci Ferreira dos Santos - Restaurante - - Import Express Comercial e Importadora Ltda (tecnomania) - - Drogaria Biofarma Ltda e outros - Vistos. Fls. 1636 e seguintes - Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VESCOVI RABELLO (OAB 316474/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE LUPINARI (OAB 254208/SP), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), CAROLINA VESCOVI RABELLO (OAB 317494/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), LEONARDO FISCHER PEÇANHA (OAB 102072/RJ), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIO DE CASTILHO MUÇOUÇAH CAMPO DALL´ORTO (OAB 247664/SP), ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB 128462/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP)
6. Processo 10007993320228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-33.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Christian Hiroshi Yamauchi - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, pois não esgotados os meios de localização da ré Luciana Polizeli Moraes, havendo necessidade, ao menos, que tenha sido tentada sua localização pelos sistemas disponíveis, SERASAJUD e SIEL-da Justiça Eleitoral (este último, apenas para pessoas físicas), bem como diligenciados todos os endereços eventualmente encontrados nas pesquisas, para as quais deverá providenciar a parte as custas necessárias para sua realização.Observo que há nos autos endereços ainda não diligenciados, quais sejam: Rua Gastão Vidigal, 304, Centro, Apucarana/PR, CEP: 86800-050. Observo também que o AR de fls. 172 ( Rua Paulo Ramos dos Santos, 80, Gopouva, Guarulhos/SP, CEP: 07091-220) retornou com a ocorrência de "não procurado", AR de fls. 234 ( Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, 1360, Apto. 91, Bloco C, Jardim Brasilia, São Paulo/SP CEP: 03584-000) retornou com a ocorrência de "recebido por terceiro", AR de fls. 235 (Rua Major Antonio Nogueira de Sa, 76, Casa 2, Vila Antonieta, São Paulo/SP, CEP: 03474-023) retornou com a ocorrência de "desconhecido", AR de fls.236 ( Rua Mahmoud Darwche Mustapha, 228, Jardim Residencial Franca, Apucarana/PR, CEP: 86801-738) retornou com a ocorrência de "recebido por terceiro", AR de fls. 240 (Rua Tenente Ribas, 78, Apto 102, Centro, Três Rios/RJ, CEP: 25807-040) retornou com a ocorrência de "ausente", AR de fls. 242 ( Rua Sergipe, 77, Jardim Apucarana, Apucarana/PR, CEP: 086804-200) retornou com a ocorrência de "ausente", havendo a possibilidade de diligência por oficial de justiça. Assim, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, cumpra-se o §1º do art. 485, do CPC. Int. - ADV: FABIO DE CASTILHO MUÇOUÇAH CAMPO DALL´ORTO (OAB 247664/SP)
7. Processo 10108803520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010880-35.2017.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J. A. L. F. - Embargda: I. F. (E outros(as)) - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE POR ACÓRDÃO QUE ACOLHEU EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORES. EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM CURITIBA/PR. ACÓRDÃO QUE MENCIONA MATRÍCULA Nº 52.508 QUANDO O CORRETO SERIA MATRÍCULA Nº 90.487. ERRO MATERIAL EVIDENTE. INEXISTÊNCIA DE REFERÊNCIA À MATRÍCULA 52.508 NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LAUDO PERICIAL E DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE ANALISARAM EXCLUSIVAMENTE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 90.487. CORREÇÃO QUE NÃO ALTERA O MÉRITO DA DECISÃO. APLICAÇÃO DO ART. 1.022, III, DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Christina Sepulcre Lupinari (OAB: 254208/SP) - Fabio de Castilho Muçouçah Campo Dall´orto (OAB: 247664/SP) - Rodrigo Biezus (OAB: 36244/PR) - Elton Ponciano (OAB: 110743/PR) - 4º andar
8. Processo 10263384320148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026338-43.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - - Fundo de Recuperação de Créditos e Ativos - FRCA - - TWIN Investimentos e Serviços Ltda - ROTULART COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME e outro - Vistos. Ante a comprovação do endosso/cessão de crédito, defiro a substituição do polo ativo, conforme requerido. Anote-se, cadastrando, inclusive, o nome do(s) procurador(es) constituído(s). Sem prejuízo, manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, em prosseguimento. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), FLAVIO SALMEN MALDONADO (OAB 130326/SP), ANGELO BERNARDO ZARRO HECKMANN (OAB 192367/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), FABIO DE CASTILHO MUÇOUÇAH CAMPO DALL´ORTO (OAB 247664/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE LUPINARI (OAB 254208/SP), LETICIA POZZER DE SOUZA (OAB 307322/SP)