Fabiola Barcellos Hilario Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00003770720208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000377-07.2020.8.26.0604 (processo principal 0002887-37.2013.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.F.L.A. - H.F.A. - Considerando a instalação da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento da presente demanda, e considerando que não houve a migração automática para a nova unidade jurisdicional, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para a redistribuição do feito. - ADV: FABIOLA BARCELLOS HILÁRIO RODRIGUES (OAB 247670/SP), MARCIA APARECIDA VIEIRA REZNER (OAB 204537/SP)
3. Processo 00227007220085150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0022700-72.2008.5.15.0122 AUTOR: JUAREZ BERTIE E OUTROS (6) RÉU: TEXTIL ARTEC LTDA. - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acce988 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc, Tendo em vista que arrematação havida, manifestou o leiloeiro Adílio Gregório Pereira, requerendo fosse intimado o arrematante para efetuar pagamento da comissão pertinente à arrematação. Intimado diversas vezes conforme demonstra os vários ids retros e, inclusive pelo leiloeiro, quedou-se inerte. Afora isso, foi efetuado bloqueio via Sisbajud inclusive dos sócios da empresa arrematante, não logrando êxito conforme certidões anexas. Esgotadas as possibilidades e, ante a inércia da arrematante e seus sócios, determino a suspensão da ordem de emissão de Carta de Arrematação retro de acordo com as normas que regem as praças/leilões, o perdimento dos valores pagos pelo arrematante, nos estritos termos editalícios, bem como sejam liberados a quem de direito, dando-se preferência para quitação dos exequentes nestes autos, depois aos terceiros e outros, se houver, bem como determino nova alienação pelo corretor judicia Adilio Gregório Pereira acrescendo-se ao valor mínimo para arrematação, a comissão vencida e vincenda. Intimem-se as a empresa Golden e seus sócios (por registrado postal) nos endereços constantes no banco de dados da Receita Federal, ficando desde esclarecido que é obrigação das pessoas físicas e jurídicas manterem seus endereços atualizados junto aos órgãos públicos, o que, reputará por ciente as partes, caso retorne  a correspondência com a informação de "endereço não encontrado e ou desconhecido ou mudou-se". Dê-se ciência ao corretor Adílio Gregório Pereira para iniciar os trabalhos de alienação. Oficie-se ainda o 5º Ofício Cível do Foro Regional de Santana, Comarca de São Paulo –SP, da arrematação havida. Com esteio no princípio da economia e celeridade processual dou força de ofício ao presente despacho. SUMARE/SP, 10 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SORAIA CORREIA DA SILVA - CORREIA E LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - ME
4. Processo 00227007220085150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0022700-72.2008.5.15.0122 AUTOR: JUAREZ BERTIE E OUTROS (6) RÉU: TEXTIL ARTEC LTDA. - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acce988 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc, Tendo em vista que arrematação havida, manifestou o leiloeiro Adílio Gregório Pereira, requerendo fosse intimado o arrematante para efetuar pagamento da comissão pertinente à arrematação. Intimado diversas vezes conforme demonstra os vários ids retros e, inclusive pelo leiloeiro, quedou-se inerte. Afora isso, foi efetuado bloqueio via Sisbajud inclusive dos sócios da empresa arrematante, não logrando êxito conforme certidões anexas. Esgotadas as possibilidades e, ante a inércia da arrematante e seus sócios, determino a suspensão da ordem de emissão de Carta de Arrematação retro de acordo com as normas que regem as praças/leilões, o perdimento dos valores pagos pelo arrematante, nos estritos termos editalícios, bem como sejam liberados a quem de direito, dando-se preferência para quitação dos exequentes nestes autos, depois aos terceiros e outros, se houver, bem como determino nova alienação pelo corretor judicia Adilio Gregório Pereira acrescendo-se ao valor mínimo para arrematação, a comissão vencida e vincenda. Intimem-se as a empresa Golden e seus sócios (por registrado postal) nos endereços constantes no banco de dados da Receita Federal, ficando desde esclarecido que é obrigação das pessoas físicas e jurídicas manterem seus endereços atualizados junto aos órgãos públicos, o que, reputará por ciente as partes, caso retorne  a correspondência com a informação de "endereço não encontrado e ou desconhecido ou mudou-se". Dê-se ciência ao corretor Adílio Gregório Pereira para iniciar os trabalhos de alienação. Oficie-se ainda o 5º Ofício Cível do Foro Regional de Santana, Comarca de São Paulo –SP, da arrematação havida. Com esteio no princípio da economia e celeridade processual dou força de ofício ao presente despacho. SUMARE/SP, 10 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA MARTINELLI DE PAULA - ANTONIO CARLOS AVILA - NIVALDO REIS DA SILVA - LUIZ CARLOS BRAZ - NIVALDO APARECIDO SCALCO - SALOMAO ANTONIO ASSUNCAO DE MELO - JUAREZ BERTIE
5. Processo 05048174720008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504817-47.2000.8.26.0100 (583.00.2000.504817) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tropical Indústria de Detergentes e Derivados Ltda - Tropical Indústria de Detergentes e Derivados Ltda. - J0NAS DE PÁDUA RANGEL - Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl - - Solvay Indupa do Brasil S.a e outros - Fernando Muniz Chiari - - Pedrito Barbosa Reis - - Lessence Indústria e Comércio Ltda. - Oxiteno S.A Industria e Comercio e outros - Jonas de Pádua Rangel - - Valdecir Chiarelli - - Norquima Produtos Quimicos Ltda. - - Gival Pedro Soares - - Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo - - Espólio de Dulce Inacia Clemente da Paz e outros - - Unipar Indupa do Brasil S.a - - Irani Papel e Embalagem S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Lessence Indústria e Comércio Ltda.. - Raimundo Pereira dos Santos - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Eliete Correa Lage - - Ademar França - - Banco do Brasil S/A - - Paulo Esteves Cardoso - - Paulo Hisashi Watanabe - - Silene Jesus da Mata Pereira - - João de Assis Moreno - - Ozeli Maria Maciel da Silva e outros - Carlos Roberto de Souza - Janete Garmus - Vistos. 1. Fls. 4313/4318: último pronunciamento judicial, que: (i) homologou a conta de liquidação, autorizando o início dos pagamentos; (ii) determinou ao Cartório que providenciasse a transferência dos valores devidos à SSP Agaprint Comercial LTDA para a conta judicial vinculada aos autos nº 100373-78.2022.5.02.03, determinando que, caso sejam necessárias diligências, o Síndico seja intimado para providenciar o necessário; (iii) determinou que a credora Norquima Produtos Quimicos LTDA aguarde eventual rateio suplementar; e (iv) determinou que o Cartório regularizasse o cadastro processual. 2. Fl. 4339: Valdecir Chiarelli apresentou dados da conta bancária que deverá receber seu crédito. 3. Fl. 4340: Carlos Roberto Souza opôs Embargos de Declaração à decisão supracitada, arguindo, em suma, que a decisão incorreu em erro material no item 3.2 (fl. 4316/4317), ao indicar o número do processo 100373-78.2022.5.02.03, pois faltariam dois dígitos no final, sendo o número correto: 100373-78.2022.5.02.0384. Assim, requereu a correção do erro para evitar prejuízos quanto ao envio do crédito. 4. Ciência à AJ dos dados informados à fl. 4339. 5. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos opostos. Acolho os aclaratórios para o fim de retificar o erro material contido no item 3.2 da decisão de fls. 4313/4318. Assim, retifico a decisão embargada para que, no item 3.2 onde consta "nº 100373-78.2022.5.02.03", leia-se "nº 100373-78.2022.5.02.0384". 6. No mais, aguarde-se cumprimento integral da decisão de fls. 4313/4318. 7. Intimem-se. Cumpra-se Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. - ADV: MIRELLA CRISTINA FIOR (OAB 197881/SP), NILCE APARECIDA DA SILVA (OAB 201469/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), MARIO UNTI JUNIOR (OAB 20327/SP), MARIO UNTI JUNIOR (OAB 20327/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), MARCELO REIS BIANCALANA (OAB 179752/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KÉLYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP), FABIOLA BARCELLOS HILÁRIO RODRIGUES (OAB 247670/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), ROMULO AIELLO (OAB 37700/SP), ROMULO AIELLO (OAB 37700/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO 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CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP)
6. Processo 00101004820235150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA PROCESSO: ATSum 0010100-48.2023.5.15.0007 AUTOR: FLAVIA FERNANDA CARNEIRO SANTANA RÉU: DJCA SOMAIO LTDA E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Processo nº 0010100-48.2023.5.15.0007 Autor: FLAVIA FERNANDA CARNEIRO SANTANA, CPF: 354.377.118-32 Réu(s): DJCA SOMAIO LTDA, CNPJ: 28.098.030/0001-00; ODONTOELSHADAY LTDA, CNPJ: 39.304.848/0001-40   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz(íza) da LIQ1 - Piracicaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010100-48.2023.5.15.0007, entre partes, FLAVIA FERNANDA CARNEIRO SANTANA, autora e, DJCA SOMAIO LTDA e outros (1), réus, estando DJCA SOMAIO LTDA em lugar ignorado, fica notificada pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte:   DESPACHO Em prosseguimento ao feito, considerando a pendência do pagamento do débito remanescente, considerando que todos os pagamentos foram lançados e deduzidos dos créditos conforme planilha de atualização id.ac3557d, reitere-se a intimação à reclamada para que comprove o respectivo pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. No silêncio, execute-se. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - DJCA SOMAIO LTDA
7. Processo 30058255120138260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3005825-51.2013.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jose Alexandre da Silva - Vistos. Recebo o recurso da defesa, acompanhado das respectivas razões (fls. 342/346). Às contrarrazões. Após, expeça-se certidão de honorários proporcional à defesa dativa, intimando-a via DJE, de que a certidão estará disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando a seu cargo as providências para a impressão. Intime-se o réu acerca da sentença proferida. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de praxe. Intimem-se. - ADV: FABIOLA BARCELLOS HILÁRIO RODRIGUES (OAB 247670/SP)
8. Processo 00008527920188260394
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-79.2018.8.26.0394 (processo principal 0004614-89.2007.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.V.H. - C.A. - Vistos. Aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte interessada. Expeçam-se certidões de honorários à procuradora nomeada ao executado à fl. 106 e à curadora especial nomeada ao exequente à fl. 205. Intime-se. - ADV: IRACEMA LEAL VELOSO GOMEZ (OAB 388119/SP), FABIOLA BARCELLOS HILÁRIO RODRIGUES (OAB 247670/SP)