Jeferson De Avila Afonso

Processos do Advogado

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2. Processo 00061314620128260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006131-46.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006131) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wacker Neuson Maquinas Ltda. - Hidropav Construção e Pavimentação Ltda - F. 268/269 e 287: defiro o bloqueio de transferência do veículo (Caminhão Mercedes Benz, Modelo 1215C, placas CQH-5857, cf. auto de penhora de f. 191), por meio do sistema eletrônico RENAJUD, mediante recolhimento das custas devidas. Ainda, defiro a expedição de ofício ao Detran para que forneça todas as informações disponíveis sobre o referido veículo. Providencie-se o necessário. Por fim, intime-se a executada (depositária do bem) para que informe a localização do veículo penhorado. Deixo para apreciar os demais pedidos de f. 268/269 em momento oportuno. Com a juntada das respostas, dê-se ciência à exequente. Int. - ADV: JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), BEATRIZ PINHEIRO ZILLO RANCOLETTA (OAB 375579/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (OAB 370964/SP)
3. Processo 10522398120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052239-81.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Assembleia de acionistas/sócio - Jeronimo da Veiga Empreendimentos e Participações Ltda - - Santa Helena Participações S/s Ltda - H Realty Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Paracatú Empreendimentos e Participações Ltda. - - Agcs Empreendimentos e Participações Ltda - - Eduard Maria Constantin Heinrich Friedrich Alfred Schonburg e outro - Vistos. No prazo de quinze dias, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Ainda, antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do estímulo à adoção de métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e, tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, manifestem-se as partes sobre seu eventual interesse na realização de sessão de pré-mediação ou de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial. A mediação tem funcionado nas Varas Empresariais como apoio à solução de conflitos pela designação de mediador cadastrado junto ao TJSP, de confiança do Juízo, submetendo-se as partes a ela por disposição de vontade para solução do litígio, não contando com a participação do magistrado, senão para homologação da transação ou mera assinatura da ata de transação infrutífera. O recém inaugurado CEJUSC Empresarial conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Assim, nos casos de litígios societários exclusivamente, as partes poderão optar entre a mediação ou o CEJUSC Empresarial; nos demais casos, somente a mediação funcionará. Ambos - mediadores e conciliadores - são remunerados diretamente pelas partes, os primeiros conforme acertado entre todos os participantes, os segundos por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Tais formas de solução de conflitos em paralelo funcionarão como apoio à jurisdição e servirão para melhorar a taxa de congestionamento nas Varas Empresariais. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), FABRICIO ANGERAMI POLI (OAB 281802/SP), FABRICIO ANGERAMI POLI (OAB 281802/SP), FABRICIO ANGERAMI POLI (OAB 281802/SP), FABRICIO ANGERAMI POLI (OAB 281802/SP), JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP)
4. Processo 10129657520198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-75.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Caroline Clarice Burdzicki - Fernanda Elias de Camargo Moraes - - Sergio Ricardo de Moraes e outro - Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP)
5. Processo 10212992520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021299-25.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Evilázio Leite de Farias - Providencie o requerente o recolhimento da taxa necessária à publicação do edital no DJE (0,008 UFESP por caractere (696) do edital, a ser feita em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, utilizando-se o Código 435-9). - ADV: JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), BEATRIZ PINHEIRO ZILLO RANCOLETTA (OAB 375579/SP)
6. Processo 10140552120198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014055-21.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Luiz Benvenuto - - Zaíde Mamede Benvenuto - Vistos. Fls. 307/310: Indefiro a penhora do salárioda parte executada, diante da evidente natureza alimentar, cuja impenhorabilidade é reconhecida, conforme inteligência do artigo 833, inciso IV, do CPC, restando, pois, inadmissível a penhora de percentual da remuneração da parte devedora. Ademais, quantia recebida a título de ganhos de trabalhador é absolutamente impenhorável, não sendo o presente caso de aplicabilidade do disposto no art. 833, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP)
7. Processo 00411277820118260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041127-78.2011.8.26.0309 (309.01.2011.041127) - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.C. - Vistos. Fls. 185/199: Ciente das últimas declarações e plano de partilha. Anote-se. Cadastre-se a FESP como Terceira interessada, na forma do Comunicado Conjunto 508/2018 e 681/2019 - item 7. Providencie a serventia. 3. Fls. 211/218: À Procuradoria da Fazenda do Estado, para que se manifeste. INTIMAÇÃO VIA PORTAL. 4. Sem prejuízo, providencie a inventariante, no prazo de 30 dias. a) dos "de cujus", juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; b) dos "de cujus", juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do (clicar em "e-CRDA, opção, emitir e-CRDA), e Emissão Certidão Negativa (fazenda.sp.gov.br) mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; c) juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU e certidão imobiliária atualizada do imóvel arrolado. 5. No silêncio, e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Intime-se. - ADV: JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LILIAN ALVES DA CONCEIÇÃO NEVES (OAB 409210/SP)
8. Processo 10187911920188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018791-19.2018.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.F.L. - J.B.L. - A.R.L. - Vistos. Fls. 1164/1168: ciência ao terceiro interessado, Antonio Roberto. No mais, aguarde-se a realização da perícia designada à fl. 1153 (24 de julho de 2025, às 14h37). Int. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), JOÃO ANTONIO REINA (OAB 79769/SP), EDUARDO SANT'ANNA DE ASSIS (OAB 486180/SP), CLEONICE FARIAS DE MOURA (OAB 204685/SP), JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP)