João Vitor Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00103667020235150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - JUNDIAÍ CumSen 0010366-70.2023.5.15.0060 EXEQUENTE: MONICA APARECIDA DO CARMO RIBEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMPARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e53c37d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a informação sobre a quitação da requisição de pagamento, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a constar a situação negativa, caso necessário, bem como ao cancelamento de quaisquer restrições porventura existentes neste feito, inclusive CNIB, SerasaJud, baixa em imóveis e veículos. Tudo cumprido, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONICA APARECIDA DO CARMO RIBEIRO
3. Processo 00109706520225150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO CumSen 0010970-65.2022.5.15.0060 EXEQUENTE: SILVANA DE FATIMA DA CUNHA GUIDI EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMPARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15de6f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE FATIMA DA CUNHA GUIDI
4. Processo 00109645820225150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO CumSen 0010964-58.2022.5.15.0060 EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA BRUSCO VIARO EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMPARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c84339e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AUXILIADORA BRUSCO VIARO
5. Processo 00104311320225150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010431-13.2022.5.15.0024 AUTOR: CAMILA FERNANDA TREVISANUTO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dbd2e9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos;   Diante da expressa concordância do autor Id 3495017, por abrangidos os títulos sentenciais, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamado, ID c313805, para produzir os jurídicos e legais efeitos, fixando o valor do crédito do reclamante, já deduzida a cota de contribuição previdenciária do empregado, em 30/06/2025: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 33.673,13 DEPÓSITO FGTS 2.372,40 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 10.407,44 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA JOSE ROBERTO ROCHA 1.981,20 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA JOSE CARLOS LOLI JUNIOR 3.797,42 Número de meses: 106 Base bruta tributável: R$ 31.113,62 Deduções: R$ 1.928,62 (INSS empregado)  Considerando que a soma das verbas tributáveis está dentro da faixa de isenção do imposto de renda, inexistem recolhimentos fiscais a serem comprovados nos autos.  Os valores acima deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento, tudo a cargo da reclamada. Desnecessária a intimação da União-PGF, ante os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023.   O autor deverá informar os dados bancários que serão inseridos no precatório a ser expedido, sob pena de não expedição e início do prazo para prescrição intercorrente. Intime-se o autor para requerer se, caso não efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, inicie-se de ofício a fase de cumprimento da sentença, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. Decorrido o prazo supra in albis, expeça-se o precatório e/ou ofício requisitório, conforme o caso. Os pagamentos/recolhimentos das quantias devidas a título de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, deverão ser feitos pelo executado, diretamente aos beneficiários, comprovando nos autos.  Contribuição social: recolhimento pela guia e código próprios. FGTS: depósito na conta vinculada do(a) credor(a). No prazo de até 5 (cinco) dias após o lapso legal para a quitação da RPV, incumbe à(o) exequente informar o correto pagamento, presumindo-se no silêncio a validade. Considerando os parâmetros estabelecidos, competirão às partes monitorarem as ações ex adversa, nos moldes acima delineados, para exercerem os seus direitos de manifestações. No caso de não pagamento do ofício requisitório no prazo de 2 meses a contar da ciência do ente público via sistema (art. 535, §3º, II) proceda a secretaria a atualização do débito exequendo e execução por meio de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, desde que requerida a execução pelo credor, com fulcro no parágrafo 2º do art. 49 da Resolução 303/2019 do CNJ. Intimem-se. JAU/SP, 07 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto JZS Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA FERNANDA TREVISANUTO DOS SANTOS
6. Processo 00024211120248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002421-11.2024.8.26.0296 (processo principal 1000437-14.2020.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Jussara Aparecida Folster Durante - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP)
7. Processo 00003908120258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-81.2025.8.26.0296 (processo principal 1000423-30.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Celso Donizeti de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP)
8. Processo 22046864620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204686-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000239-33.2025.8.26.0447; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravado: Rodrigo da Silva Dias; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.