Letícia Luzia Jacintho Hönigmann

Processos do Advogado

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2. Processo 10002644020188260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-40.2018.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Cleide Teixeira da Cruz - - João Carlos Soares da Cruz - Espólio de Paulo Burkhard - Agueda Soares da Cruz Morais - - Luiza Maria da Silva Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Maria Euridice Soares dos Santos - - Edmilson Alves dos Santos e outros - Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) de ofício. - ADV: RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP), JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO (OAB 59799/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
3. Processo 00094280720188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009428-07.2018.8.26.0606 (processo principal 0006988-48.2012.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Francisco Alves Neto - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda Pública. 2 - Não obstante não haver manifestação da credora acerca da satisfação do seu crédito, houve sua concordância com o valor depositado e o devido levantamento, conforme fls 44/45, 47/48 e 52/53. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal. 4 - Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção à DEPRE nos autos do incidente de RPV, nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, arquivando-o oportunamente, e arquive-se a presente execução. P.I.C. Juiz(a) de Direito - ADV: LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP)
4. Processo 10216067620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021606-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Viviani Simonette - Samuel Padovani - Conforme determinado na sentença de fls. 151/155, como o apelado interpôs apelação adesiva, fica o apelante intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP)
5. Processo 00264943320098260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026494-33.2009.8.26.0309 (309.01.2009.026494) - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.H. - - Angela Gesuatto Honigmann - M.C.H. - L.L.J.H. - - R.H. - Considerando o trânsito em julgado da sentença de homologação de partilha (fls. 523), a expedição do formal de partilha (fls. 526) e a homologação administrativa da Declaração de ITCMD (fls. 153), não subsiste razão para nova intimação da inventariante para juntada de documentos já acostados aos autos. Eventual divergência com a Fazenda Pública quanto à retificação do ITCMD, como bem salientado na decisão de fls. 669, deve ser solucionada na esfera administrativa ou por meio de ação própria proposta em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Ademais, esclareço que, com o trânsito em julgado da sentença de partilha, extingue-se a figura do espólio, passando os herdeiros a responderem, individualmente, pelos bens e obrigações atribuídos em seus respectivos quinhões. Assim, eventual necessidade de regularização do ITCMD ou de registro imobiliário deve ser promovida diretamente pelos herdeiros, na extensão do que lhes coube na partilha, não havendo mais legitimidade da inventariante para representar o espólio. Portanto, indefiro os pedidos formulados às fls. 687. - ADV: EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), EDNA JACINTHO HONIGMANN (OAB 55061/SP), CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (OAB 53300/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP)
6. Processo 10085455620218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008545-56.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008545-56.2021.8.26.0309; Condomínio; Apelante: Catarina Aparecida Simonette Leopardi; Advogado: Ralph Honigmann (OAB: 331125/SP); Advogada: Leticia Luzia Jacintho Honigmann (OAB: 247746/SP); Apelante: Daniela Cristina Simonette Siqueira; Advogado: Ralph Honigmann (OAB: 331125/SP); Advogada: Leticia Luzia Jacintho Honigmann (OAB: 247746/SP); Apelado: Decio Seloto; Advogada: Daniela Soubihe Breternitz (OAB: 186048/SP); Apelada: Gilda Roncoleta Seloto; Advogada: Daniela Soubihe Breternitz (OAB: 186048/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10085455620218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1008545-56.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008545-56.2021.8.26.0309; Assunto: Condomínio; Apelante: Catarina Aparecida Simonette Leopardi e outro; Advogado: Ralph Honigmann (OAB: 331125/SP); Advogada: Leticia Luzia Jacintho Honigmann (OAB: 247746/SP); Apelado: Decio Seloto e outro; Advogada: Daniela Soubihe Breternitz (OAB: 186048/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10130012520168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leticia Luzia Jacintho Honigmann (OAB 247746/SP), Edna Jacintho Honigmann (OAB 55061/SP) Processo 1013001-25.2016.8.26.0309 - Inventário - Invtante: Marlene Viviani Simonette - O formal está disponível para encaminhamento pela parte interessada(após a assinatura).