Marçal Rodrigues Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00236791520198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023679-15.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Gilson Pinheiro - Vistos. Fls. 104. Acolho r. Manifestação do Ministério Público, portanto, providencie-se a intimação do sentenciado Gilson Pinheiro, no endereço de fl. 74 (Rua Lourenço Huss, nº 100, Vila Santo Antônio, CEP 06626-210, Jandira/SP), para que compareça na Vara de Execuções Criminais do Fórum de Jandira-SP, na sala 08, entre 13h00 e 17h00. Servirá a presente por cópia digitada como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: MARÇAL RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)
3. Processo 10016028720258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001602-87.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.P. - Vistos. Considerando que eventual êxito no pedido de investigação de paternidade acarretará na retificação da certidão de nascimento do menor, providencie a parte autora a emenda à inicial, incluindo no polo passivo da demanda o genitor constante da certidão (Igor Roberto Scandelari - fl. 09), e inclusão do pedido de retificação de registro público, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, conclusos para eventual recebimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARÇAL RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)
4. Processo 21913784020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191378-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Marlene Alves Siqueira - Interessado: Marcos Ribeiro Alves - Interessado: Cibele Borges Ferreira e Alves - Interessado: Marlos Siqueira Alves - Interessado: Maria de Lourdes Ribeiro Alves - Interessado: GILSON MARCOS FERNANDES LEITE - Interessado: Leôncio Pereira Campos - Interessado: Júlio César Ferreira - Interessado: Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Carol - Agravado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados - Agravado: Rogerio Miranda - Interessado: Edma Donizete Ferreira de Faria - Ante o exposto, meu pronunciamento final é pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso interposto, o qual deverá ser redistribuído a uma das Colendas Câmaras que integram a Subseção de Direito Privado II deste Egrégio Tribunal de Justiça (11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras). - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Carolina Nasser Teixeira (OAB: 46342/GO) - Adnilson das Graças Alves (OAB: 61504/MG) - Marçal Edir Rodrigues Junior (OAB: 247772/SP) - ana maria teixeira rocha (OAB: 49934/MG) - REGIS JOSE FREITAS CIPRESSO (OAB: 46297/MG) - Elza Maria Alves Canuto (OAB: 40101/MG) - Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP) - Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Daniela Balan Camelo da Costa (OAB: 167721/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Felipe Duz Malaman (OAB: 425720/SP) - Ana Maria Berquo Dias Pereira (OAB: 58920/MG) - 5º andar
5. Processo 00007239720258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-97.2025.8.26.0404 (processo principal 1002865-62.2022.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Jose Carlos Meloni Barrella - - Joaquim Meloni Barrella - Vinicius Almeida Barrella - Vistos. Cumprimento provisório de sentença. Anote-se Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. 3. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito R$ 4.612,06, além das pensões que venceram no decorrer da ação, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto do título e prisão civil. 4. Advirta-se o executado que, caso no prazo concedido, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 do CPC. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 5. Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial, poderá decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas). 6. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à qualificação completa do executado, como: filiação, data de nascimento, naturalidade, profissão, se possível nº RG e CPF, considerando a exigência para eventual cadastro junto ao Banco Nacional de Mandado de Prisão - BNMP. Vindo os dados qualificativos, deverá a serventia complementar o cadastro do executado junto ao sistema SAJ. 7. Distribua plantão-urgente, ante o caráter alimentar do débito. 8. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARÇAL RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP), MARÇAL RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB 65205/SP)
6. Processo 05015348820118260404
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501534-88.2011.8.26.0404 (404.01.2011.501534) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Alecio Antonio Honorato - Caixa Econômica Federal - Vistos. Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 dez dias, a fim de esclarecer o peticionamento nesse feito, considerando que o feito está extinto por prescrição, bem como não é parte nos autos, sendo o exequente Município de Orlândia e executado Alécio Antonio Honorato. Decorrido o prazo, na inércia da Caixa Federal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), MARÇAL RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)
7. Processo 10028656220228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002865-62.2022.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apte/Apdo: V. A. B. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: J. C. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES ALIMENTOS DEMANDA AJUIZADA PELOS DOIS FILHOS MENORES EM FACE DO GENITOR PROCEDÊNCIA DECRETADA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES, BUSCANDO, RESPECTIVAMENTE, A MAJORAÇÃO/REDUÇÃO DO ENCARGO NÃO ACOLHIMENTO FIXAÇÃO EM 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO ATENDIMENTO AO BINÔMIO LEGAL ALIMENTANTE QUE, EMBORA LABORE DE FORMA AUTÔNOMA, DEMONSTROU MOVIMENTAÇÃO EM TRÊS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM VALORES QUE PERMITEM O PAGAMENTO DO MONTANTE ARBITRADO QUE, ADEMAIS, SE DESTINA AOS DOIS FILHOS MENORES DE OUTRA PARTE, A MAJORAÇÃO POSTULADA POR ESTES ÚLTIMOS TAMBÉM NÃO SE SUSTENTA, DE ACORDO COM O CONJUNTO PROBATÓRIO ARBITRAMENTO JUDICIAL APTO AO CUSTEIO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS ALIMENTANDOS, COM AS QUAIS TAMBÉM DEVE CONCORRER A GENITORA, NA MEDIDA DE SUAS POSSIBILIDADES, EIS QUE OBRIGAÇÃO COMPARTILHADA (ART. 1.703, CÓDIGO CIVIL) SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria de Lourdes Barquet Vicente (OAB: 65205/SP) - José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP) - Marçal Edir Rodrigues Junior (OAB: 247772/SP) - 4º andar
8. Processo 10028656220228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002865-62.2022.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apte/Apdo: V. A. B. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: J. C. M. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES ALIMENTOS DEMANDA AJUIZADA PELOS DOIS FILHOS MENORES EM FACE DO GENITOR PROCEDÊNCIA DECRETADA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES, BUSCANDO, RESPECTIVAMENTE, A MAJORAÇÃO/REDUÇÃO DO ENCARGO NÃO ACOLHIMENTO FIXAÇÃO EM 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO ATENDIMENTO AO BINÔMIO LEGAL ALIMENTANTE QUE, EMBORA LABORE DE FORMA AUTÔNOMA, DEMONSTROU MOVIMENTAÇÃO EM TRÊS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM VALORES QUE PERMITEM O PAGAMENTO DO MONTANTE ARBITRADO QUE, ADEMAIS, SE DESTINA AOS DOIS FILHOS MENORES DE OUTRA PARTE, A MAJORAÇÃO POSTULADA POR ESTES ÚLTIMOS TAMBÉM NÃO SE SUSTENTA, DE ACORDO COM O CONJUNTO PROBATÓRIO ARBITRAMENTO JUDICIAL APTO AO CUSTEIO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS ALIMENTANDOS, COM AS QUAIS TAMBÉM DEVE CONCORRER A GENITORA, NA MEDIDA DE SUAS POSSIBILIDADES, EIS QUE OBRIGAÇÃO COMPARTILHADA (ART. 1.703, CÓDIGO CIVIL) SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria de Lourdes Barquet Vicente (OAB: 65205/SP) - José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP) - Marçal Edir Rodrigues Junior (OAB: 247772/SP) - 4º andar