Rodrigo Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00116001220215150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0011600-12.2021.5.15.0043 AUTOR: MARCUS ALEXANDRE ALMEIDA DO ROSARIO RÉU: VERONESI COMERCIO DE GAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ae1710 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS ALEXANDRE ALMEIDA DO ROSARIO
3. Processo 00114381220225150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS RORSum 0011438-12.2022.5.15.0001 RECORRENTE: WESLEY HENRIQUE JESUS DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY HENRIQUE JESUS DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA MARIA GERUMIN OLIVEIRA
4. Processo 00114381220225150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS RORSum 0011438-12.2022.5.15.0001 RECORRENTE: WESLEY HENRIQUE JESUS DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY HENRIQUE JESUS DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY HENRIQUE JESUS DA SILVA
5. Processo 00121599420245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - CAMPINAS CumSen 0012159-94.2024.5.15.0032 EXEQUENTE: FABIANA BIATO GONCALVES E OUTROS (29) EXECUTADO: COLT SERVICOS LTDA E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf65f84 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, Manifestações Id 797f61c / Id 838f42f: Diante do teor das manifestações das partes, especialmente da indicação do executado de seus bens para garantia e pagamento da presente execução coletivizada (Id 797f61c), determino à Secretaria a obtenção das seguintes matrículas atualizadas: Matrículas: 69.458 / 79.719 / 97870 / 97871 / 114922, todas do Registro de Imóveis de Indaiatuba;Matrículas: 35802 / 34848 / 35803 / 29175 / 30925 / 15165 / 29837 / 8868 / 9152 / 9135 / 7716, todas do Registro de Imóveis de Paulínia;Matrículas: 39548 / 49864 , todas do Registro de Imóveis de Itatiba;Matrículas: 153409 / 145511 , todas do Registro de Imóveis de Ribeirão Preto;Matrícula: 85473 / 104969 / , todas do Registro de Imóveis de Campinas;Matrícula: 10712 do Registro de Imóveis de Jaguariúna;Matrícula: 39548 do Registro de Imóveis de Limeira;Matrícula: 122595 do Registro de Imóveis de Sumaré. Em relação aos imóveis descritos como sendo casa 115 / casa 151, inseridas no Condomínio Terras do Oriente em Valinhos, indefiro, porquanto já se encontram devidamente penhoradas e avaliadas (Id c30e1a7 / Id 94c64f8), restando tão somente a penhora da casa 114 cuja matrícula já se encontra nos autos. Com a resposta, venham conclusos para deliberação quanto à penhora e/ou reavaliação de tais bens.   Ofício Id.7505267: Defiro a habilitação do crédito de LIDIANE CHIARATO em relação à execução trabalhista individual nº 0010467-81.2018.5.15.0093. Anote-se.   Certidão do Oficial de Justiça: Devidamente reavaliado o bem e transitado em julgado todos os recursos, liberem-se o bem para alienação em hasta pública. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. BRUNA MULLER STRAVINSKI Juíza do Trabalho Substituta SRF Intimado(s) / Citado(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA LOURENCO - COLT SERVICOS LTDA - VANDERLEI KESTRING - PREMIER TERCEIRIZACAO SERVICO PORTARIA LIMPEZA LTDA - SIDNEI DE SOUZA LOURENCO - VIAUNICA - COBRANCA E CONSULTORIA EIRELI - SERPOL SERVICOS E PORTARIA E LOGISTICA LTDA.
6. Processo 00121599420245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - CAMPINAS CumSen 0012159-94.2024.5.15.0032 EXEQUENTE: FABIANA BIATO GONCALVES E OUTROS (29) EXECUTADO: COLT SERVICOS LTDA E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf65f84 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, Manifestações Id 797f61c / Id 838f42f: Diante do teor das manifestações das partes, especialmente da indicação do executado de seus bens para garantia e pagamento da presente execução coletivizada (Id 797f61c), determino à Secretaria a obtenção das seguintes matrículas atualizadas: Matrículas: 69.458 / 79.719 / 97870 / 97871 / 114922, todas do Registro de Imóveis de Indaiatuba;Matrículas: 35802 / 34848 / 35803 / 29175 / 30925 / 15165 / 29837 / 8868 / 9152 / 9135 / 7716, todas do Registro de Imóveis de Paulínia;Matrículas: 39548 / 49864 , todas do Registro de Imóveis de Itatiba;Matrículas: 153409 / 145511 , todas do Registro de Imóveis de Ribeirão Preto;Matrícula: 85473 / 104969 / , todas do Registro de Imóveis de Campinas;Matrícula: 10712 do Registro de Imóveis de Jaguariúna;Matrícula: 39548 do Registro de Imóveis de Limeira;Matrícula: 122595 do Registro de Imóveis de Sumaré. Em relação aos imóveis descritos como sendo casa 115 / casa 151, inseridas no Condomínio Terras do Oriente em Valinhos, indefiro, porquanto já se encontram devidamente penhoradas e avaliadas (Id c30e1a7 / Id 94c64f8), restando tão somente a penhora da casa 114 cuja matrícula já se encontra nos autos. Com a resposta, venham conclusos para deliberação quanto à penhora e/ou reavaliação de tais bens.   Ofício Id.7505267: Defiro a habilitação do crédito de LIDIANE CHIARATO em relação à execução trabalhista individual nº 0010467-81.2018.5.15.0093. Anote-se.   Certidão do Oficial de Justiça: Devidamente reavaliado o bem e transitado em julgado todos os recursos, liberem-se o bem para alienação em hasta pública. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. BRUNA MULLER STRAVINSKI Juíza do Trabalho Substituta SRF Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LOPES PAES - SERGIO APARECIDO DA SILVA - WILLIAM TREVISAN DOS SANTOS - ROBSON TOFFANELLI - BELCHIOR DONIZETTI TEIXEIRA - PRISCILA DE BRITO GODINHO - TAMARIS REGINA CARVALHO LISBOA - ANA LUCIA LIMA REIS - ESMAR RIOS ALMIRON - ADERLAN MACEDO SANTANA - ODAIR OLIVEIRA DAMASCENO - EDGARD LO RE JUNIOR - JUVENICIO FERREIRA DOS REIS - MILTON BARBOZA DE OLIVEIRA - PAULO SERGIO HERGERT - CARLOS DA SILVA GURUTUBA - WALISSON VINICIUS SANTIAGO - JAQUELINE DA SILVA THEODORO RAMOS - FABIANA BIATO GONCALVES - SIRLENE APARECIDA GUIRALDELO - ALEXANDRE DA SILVA COSMO - ANA PAULA DA SILVA EUGENIO - ALLAN BRUNO DE SOUZA CAMILO - ALEXANDRE MOISES NORIEGA GONSALES - ALEXANDRE GONCALO DE SOUZA - MARCIO ADAILSON NOBRE DE ALMEIDA - CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - ELIANA GESSI BRAGA
7. Processo 00015886120135150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0001588-61.2013.5.15.0093 AUTOR: ANTONIO OLIVAR DA SILVA VALE E OUTROS (8) RÉU: EXPOCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d627e6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Petição id. e4a82a8: A executada YARA HELENA FERREIRA requer a apreciação da exceção de pré-executividade apresentada em 18/11/2022 (id: 8e69d5b). Alega que se retirou da sociedade empresarial da reclamada em 09/05/2006 e, na qualidade de sócia retirante em data muito anterior ao ajuizamento das ações trabalhistas, não pode responder pela execução. A teor do que dispõe a nova redação do art. art. 10-A da CLT, inserido por força da 13.467/2017, "o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato". Já o parágrafo único do mesmo dispositivo preconiza que "o sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato". Resta comprovado, no caso concreto, que a alegação da sócia prospera.  O contrato social, juntado sob id: 29135b8, comprova que ela se retirou da sociedade na data alegada, não havendo qualquer alteração posterior sobre seu retorno à empresa. Assim, acolho os argumentos trazidos e julgo procedente a exceção de pré-executividade apresentada por YARA HELENA FERREIRA. Intimem-se. Decorrido o prazo, proceda-se ao levantamento de eventuais restrições que recaíram sobre a excipiente e exclua-se seu nome do polo passivo. Petição id. 16faa78: Concedo à perita contábil um novo e derradeiro prazo de 10 dias para cumprimento das determinações de ids: 84fc229 e  d259b94, sob pena de destituição. Intimem-se por todos os meios disponíveis, em especial pelo próprio PJe e por e-mail. CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A. V. F. MASSOLA EXPOSITORES LTDA - VALDEMIR CANDIDO DA SILVA - TEREZA DE JESUS DOS ANJOS - CARVALHO EXPOSITORES COMERCIAIS EIRELI - ME - LIVIA APARECIDA DE SOUSA REGO - RUBENS CANDIDO DA SILVA - TAIS RODRIGUES DE ALMEIDA - CHG MARCENARIA LTDA - YARA HELENA FERREIRA - MARCELO SANTOS DA SILVA - MAYARA SANTOS DA SILVA - CARLOS HENRIQUE GOMES - SUPEREQUIP COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - MARA CRISTINA DOS SANTOS JORGE - JACKELINE PEREIRA LUIZ - GABRIELA SILVA DE ARAUJO
8. Processo 00015886120135150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0001588-61.2013.5.15.0093 AUTOR: ANTONIO OLIVAR DA SILVA VALE E OUTROS (8) RÉU: EXPOCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d627e6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Petição id. e4a82a8: A executada YARA HELENA FERREIRA requer a apreciação da exceção de pré-executividade apresentada em 18/11/2022 (id: 8e69d5b). Alega que se retirou da sociedade empresarial da reclamada em 09/05/2006 e, na qualidade de sócia retirante em data muito anterior ao ajuizamento das ações trabalhistas, não pode responder pela execução. A teor do que dispõe a nova redação do art. art. 10-A da CLT, inserido por força da 13.467/2017, "o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato". Já o parágrafo único do mesmo dispositivo preconiza que "o sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato". Resta comprovado, no caso concreto, que a alegação da sócia prospera.  O contrato social, juntado sob id: 29135b8, comprova que ela se retirou da sociedade na data alegada, não havendo qualquer alteração posterior sobre seu retorno à empresa. Assim, acolho os argumentos trazidos e julgo procedente a exceção de pré-executividade apresentada por YARA HELENA FERREIRA. Intimem-se. Decorrido o prazo, proceda-se ao levantamento de eventuais restrições que recaíram sobre a excipiente e exclua-se seu nome do polo passivo. Petição id. 16faa78: Concedo à perita contábil um novo e derradeiro prazo de 10 dias para cumprimento das determinações de ids: 84fc229 e  d259b94, sob pena de destituição. Intimem-se por todos os meios disponíveis, em especial pelo próprio PJe e por e-mail. CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2025 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEMILSON ANTONIO MARTINS - CLOVIS JOSE DA SILVA - HELIO GONCALO SILVA - ALMIRO PEREIRA BARBOSA - MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA - EDUARDO CANDIDO DA SILVA - ANTONIO OLIVAR DA SILVA VALE - FRANCISCO DAS CHAGAS PIMENTEL SILVA