Victor Cavalin Petinelli

Processos do Advogado

1. Processo 10106024420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010602-44.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Gomes Torres da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros - Vistos. P. 321: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias, para a requerente cumprir o determinado em p. 316. Int. - ADV: SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
2. Processo 10105167820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010516-78.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Alves Maia da Fonseca - - Giulia Araújo Fonseca - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para a apresentação de contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GABRIEL HIROSHI DE SOUZA (OAB 358035/SP), JULIO CESAR RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 247901/RJ), MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ), GABRIEL HIROSHI DE SOUZA (OAB 358035/SP)
3. Processo 00022533520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002253-35.2025.8.26.0664 (processo principal 1007383-23.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Patricia Cristina Ferracini - Coplan Construtora Planalto Ltda - VISTOS. Fls.22: Mandado de levantamento eletrônico emitido às fls.23/24. Aguarde-se a finalização de seu procedimento e crédito na conta informada. Int. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP)
4. Processo 08078235420248190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0807823-54.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA SILVA DA CUNHA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Decisão do id. 123521941 indeferiu o benefício de gratuidade de justiça em favor daparte autora, determinando o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamentodadistribuição, nos termos do art.290 do CPC. V. Decisão do id. 146607418 determinou o recolhimento de 20% das custas processuais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, a parte autora quedou-se inerte. O art. 290 do CPC prescreve que o não recolhimento das custas importa no cancelamentodadistribuição. Pondera-se, no entanto, que com a deflagração daação estabeleceu-se a relação processual, devendo o processo atingir o seu termo final através de sentença. O não recolhimento das custas importa na ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, o que acarreta a extinção do feito, sem resolução de mérito. Desta forma, considerando que a autora tomou ciência daV. decisão do id. 146607418, não recolhendo as custas, e, ocorrendo a hipótese contemplada no art. 290 do CPC, determino o cancelamentodadistribuição, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, observada a V. Decisão do id. 146607418 . P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. MARICÁ, 9 de dezembro de 2024. LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juiz Titular
5. Processo 21924125020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192412-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005913-20.2025.8.26.0664; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Uelinton Rodrigo Deana Agostinho (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Cavalin Petinelli (OAB: 247901/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
6. Processo 10059132020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005913-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Uelinton Rodrigo Deana Agostinho - Vistos. Fls. 25: Mantenho a decisão guerreada (fls. 22) por seus próprios fundamentos. Anote-se digitalmente junto àquela a interposição do Agravo de Instrumento perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dê-se ciência à parte contrária (requerido), para as providências que entender cabíveis. No mais, aguarde-se eventual solicitação de informações e/ou o julgamento definitivo do incidente supracitado. Int. - ADV: VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP)
7. Processo 10059132020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005913-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Uelinton Rodrigo Deana Agostinho - Vistos. Face a comprovada isenção do autor para declarar imposto sobre a renda (fls. 06/07), defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Por ora, em cognição sumária, não presentes os requisitos legais, indefiro pedido de tutela antecipada. Com efeito, inviável, antes de dilação probatória (que haverá de ser feita em juízo sob o crivo do contraditório), dizer-se que o direito invocado pelo autor deve ser acolhido. Consigno, porém, que o requerimento poderá ser novamente apreciado mediante a juntada de novos elementos probatórios que convençam o juízo da verossimilhança da alegação, vez que os documentos até agora trazidos são insuficientes para o fim colimado. Remova-se do cadastro processual a tarja de urgente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM), sem prejuízo de futura designação, caso solicitado por ambas as partes. CITE-SE o requerido, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se via Portal Eletrônico (Comunicado nº 735/2020). Int. - ADV: VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP)
8. Processo 00008063720108260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-37.2010.8.26.0664 (664.01.2010.000806) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia Beatriz de Lima Franco Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - - Bradesco Seguros Sa - Vistos. Fls. 1668/1682: Vista ao Município sobre o solicitado. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP), VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
9. Processo 00022724120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002272-41.2025.8.26.0664 (processo principal 1010876-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edna dos Santos Farias - Sul América Seguros de Vida e Previdencia Sa - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação, e considero correto o valor de fls. 20, atualizados até 05/2025. Condeno o impugnado a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em 10% do excesso da execução. Em caso de gratuidade, deverá ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se a favor do exequente mandado de levantamento no valor de R$ 1.406,46 e a favor do executado mandado de levantamento no valor de R$ 536,56, devendo as partes apresentarem os respectivos formulários. Intime-se - ADV: VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
10. Processo 10064010920248260664
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006401-09.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandro Matuoka de Almeida - Gabriel de Oliveira Venâncio Ltda - (Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.) - ADV: VICTOR CAVALIN PETINELLI (OAB 247901/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)