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Jose Viana Leite

Jose Viana Leite

Número da OAB: OAB/SP 247916

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJMT, TJSP
Nome: JOSE VIANA LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013758-49.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Allan Dos Santos Reis - Ao Ministério Público. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003990-52.2023.8.26.0047 (processo principal 1001571-42.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Luiz Netto- Me - Dias e Goncalves Construções e Terraplanagem - - Paulista Obras e Pavimentação Ltda e outro - Vistos. Diante da manifestação de fl. 491, tornem sem efeito a petição de fls. 479-480. Int. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP), FABIANE MOUTINHO (OAB 150133/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194114-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010404-22.2012.8.26.0348; Compra e Venda; Agravante: Célia Jandira Camargo Maluf; Advogado: Jose Viana Leite (OAB: 247916/SP); Agravado: João Neves do Nascimento; Advogada: Oliva Castro Roman (OAB: 145302/SP); Agravada: Maria Inês Manzotti; Advogada: Oliva Castro Roman (OAB: 145302/SP); Interessado: Wilson Rosinelli; Advogada: Katia Kumagai de Souza (OAB: 284197/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194114-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010404-22.2012.8.26.0348; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Célia Jandira Camargo Maluf; Advogado: Jose Viana Leite (OAB: 247916/SP); Agravado: João Neves do Nascimento e outro; Advogada: Oliva Castro Roman (OAB: 145302/SP); Interessado: Wilson Rosinelli; Advogada: Katia Kumagai de Souza (OAB: 284197/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0111888-53.2009.8.26.0100 (100.09.111888-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - CAROLINE APARECIDA PEREIRA - Fls. 15627: sentença de encerramento da falência. Fls. 15752-15753 (credora requer inclusão no QGC): Ciência da manifestação do AJ de fl. 15761. Fls. 15755-15757 (Ofício de penhora no rosto dos autos da 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal São Paulo): À AJ para informar diretamente ao órgão solicitante quanto ao encerramento da falência. Fls. 15761 (AJ presta esclarecimentos e informa baixa do CNPJ da Falida): Ciência aos interessados. Fls. 15776-15777 (MP exara ciência dos andamentos, aguarda trânsito e arquivamento): ciência aos interessados. Fls. 15778-15790 (AJ presta esclarecimentos e requer a publicação do edital do art. 156, parágrafo único, da Lei 11.101/05): ciente. Fls. 15796-15797 (credor informa dados bancários): em relação às informações sobre o QGC e pagamento dos créditos, remeto os credores ao relatório apresentado pelo AJ às fls. 15442-15456. À AJ. Fls. 15802-15803: Edital publicado em 8/5/25. Com o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. - ADV: GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 102599/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), MARCELO GOMES SQUILASSI (OAB 102070/SP), FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP), ANDRE MAZZEO NETO (OAB 104974/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), ROBERTA CRISTINA ROSSA (OAB 109929/SP), SUELI DIAS MARINHA (OAB 110399/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), FERNANDA DE CARLI BASTOS (OAB 122606/SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), NOEMIA 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093571-43.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alan Cavalcante da Rocha - Fls. 27180-27181: última decisão. Fls. 27183-27184, 27208-27209, 27269-27270 e 27272-27273 (substabelecimentos): partes e representantes atualizados, conforme certidão de fl. 27274. Fls. 27210-27243 e 27285-27286 (AJ informa que as diligências junto à RFB foram infrutíferas; requer nova expedição de ofício): oficie-se à Receita Federal, com vistas à atualização dos cadastros vinculados aos CNPJs das Falidas, de forma a constar o representante da Administradora Judicial como "Administrador" no sistema, possibilitando-se, assim, que o certificado digital seja emitido administrativamente pela GBMF. Esta decisão serve como ofício à RFB, com ônus de protocolo à AJ. Sem prejuízo, proceda o cartório à intimação eletrônica da União (PGFN) para cumprimento. Fls. 27245 (leiloeiro juntou as comunicações a que aludem os Art. 887 e 889 do CPC): ciência aos credores e interessados. Fls. 27281-27284 (ofício encaminhado pela 20ª Vara do Trabalho de São Paulo a fim de comunicar a transferência de valores depositados nos autos 101282-24.2017.5.02.0020 ao presente feito): à AJ. Fls. 27259-27264; Fls. 27275-27277 (e demais petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento): é dever do advogado observar o Comunicado CG 219/2018; se o incidente foi instaurado e o credor obteve decisão favorável, a intimação do AJ para inclusão/retificação do crédito no QGC já foi realizada mediante publicação no DJE, tornando desnecessário, além de prejudicial à administração da justiça, peticionar nestes autos principais; dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico do devedor (recuperação) ou do AJ (falência); de qualquer modo, ciência à AJ para tomar as providências necessárias. Int. - ADV: ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS 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  7. Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO PROCESSO: 1026195-98.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADA: MAUA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal interposta pelo Estado de Mato Grosso, em face de Maua Empreendimentos e Participações Ltda., objetivando o recebimento de Crédito não Tributário no valor de R$ 736.689,92 (quatro mil setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), na data da interposição da ação, decorrente de multa por fazer o uso de fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão ambiental competente. Interposta Exceção de Pré-Executividade (ID. 130701935), esta foi rejeitada, sendo determinado o prosseguimento do presente Executivo Fiscal (ID. 171021978). Opostos Embargos de Declaração (ID. 172218793), este foi rejeitado (ID. 177034300). Irresignada, a parte Executada interpôs Agravos de Instrumento (ID. 187722454), os quais foram desprovidos pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJ-MT (ID. 197985622 e ID. 197986877). Pois bem. Em razão das decisões superiores, proceda-se a intimação das partes, para requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Bruno D'Oliveira Marques Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003990-52.2023.8.26.0047 (processo principal 1001571-42.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Luiz Netto- Me - Dias e Goncalves Construções e Terraplanagem - - Paulista Obras e Pavimentação Ltda e outro - Vistos. Fls. 479-480: esclareça o exequente seu pedido, tendo em vista que as custas em aberto deverão ser pagas pela parte requerida, conforme consta de fls. 482 e 483. Int. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), FABIANE MOUTINHO (OAB 150133/SP), ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0142014-86.2009.8.26.0100 (583.00.2009.142014) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yang Feng Sen - Espólio de Alberto Geraissati - Sintec Administração e Serviços Ltda - Nanpa Administração de Bens Próprios Ltda - - Claudio Gereissati - 1. Fls. 1.506-1.507: A carta de arrematação será expedida após o pagamento integral do valor do bem leiloado ou se prestada garantia, nos termos do artigo 901, §1°, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 1.1519-1.520: Defiro o pedido, considerando que os créditos da municipalidade gozam de preferência. 3. Fls. 1.573-1.574: Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, diante da ausência dos alegados vícios na decisão embargada. Com efeito, pretende a parte embargante rediscutir os fundamentos da decisão, insurgência que deve ser manifestada por meio do recurso adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. 4. Fls. 1.575-1.584: Recebo a petição como pedido de reconsideração relativamente à r decisão de fls. 1.497-1.501. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, devendo a parte se insurgir pelos meios processuais adequados previstos no ordenamento jurídico. 5. Fls. 1.650-1.653: Ciência às partes quanto à manifestação da municipalidade. No mais, anote-se que o débito tributário informado é de R$ 200.642,84. 6. Fls. 1.655-1.661/1.665-1.667: Manifeste-se a municipalidade acerca do pedido de que os valores dos honorários periciais sejam adimplidos com eventual montante disponível nos autos. Após, tornem conclusos. - ADV: CLAUDIO MUSSALLAM (OAB 120081/SP), DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP), CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO (OAB 109137/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018463-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulista Obras e Pavimentação Ltda - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP)
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