Ana Paula Assunçao Dias De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002535720225020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000253-57.2022.5.02.0603 RECLAMANTE: FRANCISCO MAGNO DOS SANTOS CUNHA RECLAMADO: SR. VERONA, CONFEITARIA, PAES E FRIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 866ad18 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ADILSON C. DAMACENO   DECISÃO   ID 5b554f0 1 - Expeça-se ofício ao convênio SISBAJUD em nome dos executados, utilizando-se da ferramenta “Teimosinha” pelo prazo de 30 dias. 2 - Ficam suspensos quaisquer outros atos executórios até a finalização do presente convênio a fim de se evitar confusão processual, salvo atos comprovadamente urgentes. 3 - Encerrado o prazo, proceda a Secretaria com o resgate de todas as respostas e com as intimações dos executados acerca dos eventuais bloqueios realizados. 4 - Restando a diligência insuficiente, intime o exequente para que indique meios eficazes/concretos para o regular prosseguimento da execução no prazo de 20 dias, abstendo-se de requerer diligências já realizadas nos autos (art. 370 do CPC), sob pena de sobrestamento (276) nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MAGNO DOS SANTOS CUNHA
3. Processo 10002455120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000245-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Girleide Maria Pereira da Silva - Vistos. Fls. retro: uma vez que todas as tentativas de citação da parte ré restaram infrutíferas e que se esgotaram as possibilidades de localização de novos endereços, conforme se vê dos autos, defiro a citação por edital. No prazo de quinze dias, providencie, a parte autora, a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br. Após, à z. Serventia, para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ASSUNÇAO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247954/SP)
4. Processo 10319823820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031982-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia de Azevedo Poli - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outros - Vistos. Não cabe, por ora, o acolhimento do pedido, tendo em vista que o autor não diligenciou em qualquer cadastro, público ou privado, para fins de localizar endereço da requerida. Ressalte-se ainda que está à disposição desse Juízo as pesquisas via Bacenjud, Renajud e Infojud, que podem ser realizadas para busca de endereço. Promova o autor o regular andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ASSUNÇAO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247954/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
5. Processo 10004567220255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000456-72.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: JOSE CARLOS JORDAO RECLAMADO: ARC USINAGEM E INJECAO PLASTICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b96a201 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Fórum da Zona Sul.  São Paulo, 18 de julho de 2025. BRUNO NAGIMA SEGAWA Servidor.   DESPACHO Vistos. Manifestem-se as partes sobre o LAUDO e HONORÁRIOS PERICIAIS, #id:b1b64d3, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Havendo impugnação, providencie a Secretaria a intimação do(a) Perito(a), para apresentar resposta, em 05 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARC USINAGEM E INJECAO PLASTICA LTDA.
6. Processo 10004567220255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000456-72.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: JOSE CARLOS JORDAO RECLAMADO: ARC USINAGEM E INJECAO PLASTICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b96a201 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Fórum da Zona Sul.  São Paulo, 18 de julho de 2025. BRUNO NAGIMA SEGAWA Servidor.   DESPACHO Vistos. Manifestem-se as partes sobre o LAUDO e HONORÁRIOS PERICIAIS, #id:b1b64d3, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Havendo impugnação, providencie a Secretaria a intimação do(a) Perito(a), para apresentar resposta, em 05 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS JORDAO
7. Processo 10013784720245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001378-47.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: NATALIA ARAUJO BARBOZA RECLAMADO: SPETTACOLO DE BELEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6ad93d proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14 Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 16 de julho de 2025 JULIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA Servidor   DESPACHO   Vistos.  Restando operado o trânsito em julgado, determino:  Inicialmente, na hipótese de a parte autora pretender a anotação também na CTPS física, fica intimada para depositá-la em juízo no prazo de 48 horas. Após, intime-se a reclamada SPETTACOLO DE BELEZA LTDA para que, no prazo de 05 dias, comprove o cumprimento das obrigações de fazer referentes à anotação da CTPS da parte reclamante, bem como à entrega de guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego na forma da fundamentação da sentença de #id:1c201d1. Apresente a parte autora os cálculos para liquidação da sentença no prazo de 8 (oito) dias, em planilha apta à verificação de sua regularidade, com o valor principal atualizado e separado dos juros de mora, bem como os recolhimentos legais se incidentes.  Após, independente de intimação, a reclamada terá o prazo de 8 (oito) dias para se manifestar, com impugnação fundamentada e a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sobre os cálculos ofertados pela parte autora, ou na ausência destes apresente seus cálculos, nos termos do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. Havendo inércia das partes, nomeie perito contábil para prosseguimento da liquidação. Com fundamento no art. 6º, parágrafo único, da recomendação nº 4/2018 da Corregedoria Geral Da Justiça Do Trabalho, determino que a apresentação dos cálculos pelas partes seja exclusivamente através do sistema de cálculo trabalhista PJe-Calc. Atentem-se as partes para juntada do demonstrativo em formato ".PDF" para visualização online, juntamente com a exportação das contas em formato “.PJC”, este último permite a secretaria fazer retificações nos cálculos em caso de divergência entre as partes, o que acarreta uma maior celeridade processual. Em caso de dúvida, vide passo a passo no domínio . Atentem-se as partes que os prazos acima conferidos são preclusivos, conforme art. 223 do CPC; para o exequente, haverá a implicação do art. 11-A, § 1º, da CLT, ou seja, incidência do instituto da prescrição intercorrente. Na elaboração/impugnação dos cálculos, deverão ser observados: A apuração deve ser realizada indicando-se, em quadros próprios para cada título deferido no comando sentencial: (a) o valor originário; (b) o respectivo índice de correção monetária (c) o valor atualizado da verba, e; (d) a totalização dos valores apurados para cada verba.De igual modo, também em tabelas próprias, deve-se apurar os valores devidos a título de juros (indicando a respectiva taxa), de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, demonstrando-se, em relação às exações, quais são e como foram apuradas as bases de cálculo.Tendo em vista as v. decisões proferidas pelo E. STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nos casos em que não ocorreu o trânsito em julgado das sentenças que definiram expressamente os índices de atualização e correção, determino a aplicação do índice de correção monetária e juros, nos seguintes termos: a) para a fase pré-processual, a aplicação do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), além da incidência de juros TRD (caput do art. 39 da Lei 8.177/1991) e, b) a partir da distribuição da reclamação trabalhista, a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC SIMPLES, neste caso já considerados os juros e correção monetária. Com o objetivo de celeridade e concentração dos atos processuais, com a petição de cálculos o exequente e a(s) executada(s) devem trazer os dados bancários para transferências futuras. Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPETTACOLO DE BELEZA LTDA - SPETTACOLO SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA
8. Processo 10013784720245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001378-47.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: NATALIA ARAUJO BARBOZA RECLAMADO: SPETTACOLO DE BELEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6ad93d proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14 Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 16 de julho de 2025 JULIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA Servidor   DESPACHO   Vistos.  Restando operado o trânsito em julgado, determino:  Inicialmente, na hipótese de a parte autora pretender a anotação também na CTPS física, fica intimada para depositá-la em juízo no prazo de 48 horas. Após, intime-se a reclamada SPETTACOLO DE BELEZA LTDA para que, no prazo de 05 dias, comprove o cumprimento das obrigações de fazer referentes à anotação da CTPS da parte reclamante, bem como à entrega de guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego na forma da fundamentação da sentença de #id:1c201d1. Apresente a parte autora os cálculos para liquidação da sentença no prazo de 8 (oito) dias, em planilha apta à verificação de sua regularidade, com o valor principal atualizado e separado dos juros de mora, bem como os recolhimentos legais se incidentes.  Após, independente de intimação, a reclamada terá o prazo de 8 (oito) dias para se manifestar, com impugnação fundamentada e a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sobre os cálculos ofertados pela parte autora, ou na ausência destes apresente seus cálculos, nos termos do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. Havendo inércia das partes, nomeie perito contábil para prosseguimento da liquidação. Com fundamento no art. 6º, parágrafo único, da recomendação nº 4/2018 da Corregedoria Geral Da Justiça Do Trabalho, determino que a apresentação dos cálculos pelas partes seja exclusivamente através do sistema de cálculo trabalhista PJe-Calc. Atentem-se as partes para juntada do demonstrativo em formato ".PDF" para visualização online, juntamente com a exportação das contas em formato “.PJC”, este último permite a secretaria fazer retificações nos cálculos em caso de divergência entre as partes, o que acarreta uma maior celeridade processual. Em caso de dúvida, vide passo a passo no domínio . Atentem-se as partes que os prazos acima conferidos são preclusivos, conforme art. 223 do CPC; para o exequente, haverá a implicação do art. 11-A, § 1º, da CLT, ou seja, incidência do instituto da prescrição intercorrente. Na elaboração/impugnação dos cálculos, deverão ser observados: A apuração deve ser realizada indicando-se, em quadros próprios para cada título deferido no comando sentencial: (a) o valor originário; (b) o respectivo índice de correção monetária (c) o valor atualizado da verba, e; (d) a totalização dos valores apurados para cada verba.De igual modo, também em tabelas próprias, deve-se apurar os valores devidos a título de juros (indicando a respectiva taxa), de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, demonstrando-se, em relação às exações, quais são e como foram apuradas as bases de cálculo.Tendo em vista as v. decisões proferidas pelo E. STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, nos casos em que não ocorreu o trânsito em julgado das sentenças que definiram expressamente os índices de atualização e correção, determino a aplicação do índice de correção monetária e juros, nos seguintes termos: a) para a fase pré-processual, a aplicação do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), além da incidência de juros TRD (caput do art. 39 da Lei 8.177/1991) e, b) a partir da distribuição da reclamação trabalhista, a aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC SIMPLES, neste caso já considerados os juros e correção monetária. Com o objetivo de celeridade e concentração dos atos processuais, com a petição de cálculos o exequente e a(s) executada(s) devem trazer os dados bancários para transferências futuras. Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA ARAUJO BARBOZA