Michele Cristina De Oliveira Horta

Processos do Advogado

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2. Processo 00041625420168260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004162-54.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1003042-61.2013.8.26.0462) (processo principal 1003042-61.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - BEATRIZ CRISTINA TONELOTTO - Intimação "ex officio": Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) da expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico). - ADV: RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB 416145/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP)
3. Processo 00104161420078260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010416-14.2007.8.26.0606 (606.01.2007.010416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Gilberto Carlos Correa - Para fins de expedição de mandado de levantamento, apresente a parte interessada em 15 dias o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com os dados (nome do destinatário do valor, CPF/MF e dados bancários), conforme artigo 1.112, § 8º, das NSCGJ. O formulário encontra-se disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), GILBERTO CARLOS CORREA (OAB 108162/SP), MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP)
4. Processo 00023833620198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002383-36.2019.8.26.0405 (processo principal 1028482-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - GABRIELA BASTOS KALAR - 1 - Fls. 257-258: Defiro a pesquisa patrimonial da parte executada, através do sistema SNIPER. Para tanto, determino que a parte exequente comprove o depósito da taxa no valor de R$ 37,02, a ser recolhida através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 no prazo de 10 dias. 2 - Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente, através de ato ordinatório, a se manifestar acerca do resultado obtido e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 3 Decorrido o prazo sem integral e adequado atendimento, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. 4 Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo e a parte exequente incorrerá no disposto no art. 223 do CPC. 5 - Int. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), JOSÉ BASTOS FREIRE (OAB 277241/SP), JÉSSICA ALVES GUAZZELI (OAB 461865/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FABRICIO SÁ SILVA (OAB 328472/SP)
5. Processo 00071788120208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007178-81.2020.8.26.0007 (processo principal 1027740-02.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a) que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Feito suspenso. Voltem conclusos em 90 dias. Int. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JÉSSICA ALVES GUAZZELI (OAB 461865/SP), FABRICIO SÁ SILVA (OAB 328472/SP)
6. Processo 30096747720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009674-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007178-81.2020.8.26.0007; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Aurelio Souza Pratis - ME; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec; Advogada: Michele Cristina de Oliveira Horta (OAB: 247981/SP); Advogado: Fabricio Sá Silva (OAB: 328472/SP); Advogada: Jéssica Alves Guazzeli (OAB: 461865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00038080220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003808-02.2020.8.26.0361 (processo principal 1013611-31.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Mogiana de Educacao e Cultura Universidade Mogi Cruzes - Omec - Bruna Carvalho Adelino - Intimação do autor para que recolha o valor da taxa de desarquivamento dos autos (R$ 44,87 para o exercício de 2025- Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2) , no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
8. Processo 10011382720255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001138-27.2025.5.02.0034 distribuído para 34ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1