Michele Cristina De Oliveira Horta

Processos do Advogado

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2. Processo 00104161420078260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010416-14.2007.8.26.0606 (606.01.2007.010416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Gilberto Carlos Correa - Para fins de expedição de mandado de levantamento, apresente a parte interessada em 15 dias o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com os dados (nome do destinatário do valor, CPF/MF e dados bancários), conforme artigo 1.112, § 8º, das NSCGJ. O formulário encontra-se disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), GILBERTO CARLOS CORREA (OAB 108162/SP), MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP)
3. Processo 00023833620198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002383-36.2019.8.26.0405 (processo principal 1028482-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - GABRIELA BASTOS KALAR - 1 - Fls. 257-258: Defiro a pesquisa patrimonial da parte executada, através do sistema SNIPER. Para tanto, determino que a parte exequente comprove o depósito da taxa no valor de R$ 37,02, a ser recolhida através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 no prazo de 10 dias. 2 - Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente, através de ato ordinatório, a se manifestar acerca do resultado obtido e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 3 Decorrido o prazo sem integral e adequado atendimento, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. 4 Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo e a parte exequente incorrerá no disposto no art. 223 do CPC. 5 - Int. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), JOSÉ BASTOS FREIRE (OAB 277241/SP), JÉSSICA ALVES GUAZZELI (OAB 461865/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FABRICIO SÁ SILVA (OAB 328472/SP)
4. Processo 00071788120208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007178-81.2020.8.26.0007 (processo principal 1027740-02.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a) que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Feito suspenso. Voltem conclusos em 90 dias. Int. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JÉSSICA ALVES GUAZZELI (OAB 461865/SP), FABRICIO SÁ SILVA (OAB 328472/SP)
5. Processo 30096747720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009674-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007178-81.2020.8.26.0007; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Aurelio Souza Pratis - ME; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec; Advogada: Michele Cristina de Oliveira Horta (OAB: 247981/SP); Advogado: Fabricio Sá Silva (OAB: 328472/SP); Advogada: Jéssica Alves Guazzeli (OAB: 461865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00038080220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003808-02.2020.8.26.0361 (processo principal 1013611-31.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Mogiana de Educacao e Cultura Universidade Mogi Cruzes - Omec - Bruna Carvalho Adelino - Intimação do autor para que recolha o valor da taxa de desarquivamento dos autos (R$ 44,87 para o exercício de 2025- Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2) , no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
7. Processo 10011382720255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001138-27.2025.5.02.0034 distribuído para 34ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1
8. Processo 10011382720255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001138-27.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: OSMAR PEREIRA DE LUCENA RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b466a74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIZIA PINHEIRO LIMA DESPACHO Vistos, Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL  que se realizará no  dia 03/09/2025, ÀS 11:50 horas, na sala de audiências da 34ª VT de São Paulo, (15º andar - Bloco A) Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Av. Marquês de São Vicente, 235 - Barra Funda - São Paulo - SP - 01139-001.   A audiência será UNA. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/documentos, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência.  O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consulta processual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP /CR 13/2006, valendo cópia do presente despacho para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência (s) injustificada (s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   Int. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR PEREIRA DE LUCENA