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Omar Issam Mourad

Omar Issam Mourad

Número da OAB: OAB/SP 247982

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: OMAR ISSAM MOURAD

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008568-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0036451-79.2004.8.26.0100) (processo principal 0036451-79.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Sergio Silva de Souza - Svc Jaragua Comercial Ltda ( nome fantasia: Marabrás ou Lojas Marabrás) - Vistos. Determino a busca de relações jurídicas, pelo sistemas Sniper, dos alvos identificados acima. INDEFIRO as pesquisas BACEN-CCS e SIMBA tendo-se em vista que tais sistemas são voltados para auxílio no combate a crimes financeiros, não se prestando para pesquisa patrimonial. Nesse sentido: Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Exequente agravante que pretende a realização de diversas pesquisas, após insucesso nas tentativas anteriores de localização de bens penhoráveis do executado agravado - Admissibilidade quanto às pretendidas pesquisas SNIPER, CENSEC e CRC-JUD - Medidas que necessitam da intervenção do Poder Judiciário e objetivam resguardar os princípios da duração razoável do processo, economicidade e máxima efetividade da execução - Por outro lado, inadmitias as reclamadas pesquisas CCS-BACEN e SIMBA, pois são órgãos que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, não servindo para localização de bens existentes em nome da parte executada - Precedentes deste E. TJSP e C. 15ª Câmara - Recurso parcialmente provido, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2085824-19.2025.8.26.0000; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2025; Data de Registro: 23/06/2025) Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069385-72.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Família - Antônio Flores e outros - Marina Beatriz Flores - Marja Jicineide Ferreira - Fls. 721/723: Ciência às partes acerca da data para realização da perícia, bem como das demais informações passadas pelo perito. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP), MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP), MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069385-72.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Família - Antônio Flores e outros - Marina Beatriz Flores - Marja Jicineide Ferreira - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, acerca da cota ministerial retro. - ADV: MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP), MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006996-11.2023.8.26.0001 (processo principal 0055119-26.2012.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Auto Posto Novo Conceito Ltda - - Wilson Roberto Bellopede - - Fatima da Conceição Afonso Bellopede - Vistos. 1) Fls. 682/688: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias. 2) No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor da perita, desde que juntado o formulário pertinente (fls. 61). Int. - ADV: DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), AUTO POSTO NOVO CONCEITO LTDA, MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006996-11.2023.8.26.0001 (processo principal 0055119-26.2012.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Auto Posto Novo Conceito Ltda - - Wilson Roberto Bellopede - - Fatima da Conceição Afonso Bellopede - Vistos. 1) Fls. 522/679: ciência à parte executada. 2) Fls. 521: por ora, aguarde-se a entrega do laudo, nos termos da decisão de fls. 71, item 2. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), AUTO POSTO NOVO CONCEITO LTDA, WILSON ROBERTO BELLOPEDE, FATIMA DA CONCEIÇÃO AFONSO BELLOPEDE, DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003008-31.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Hussen Ali Mourad - Mario Martins Filho - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias. Cumpridas as determinações ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos. Int. - ADV: OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), REBECA APARECIDA DE SOUZA (OAB 412285/SP), ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018586-88.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Claudio Natalicio Aparecido Pereira - Centurion Segurança e Vigilancia Ltda - Expertise Mais Serviços Contábeis e Administrativos - Ciência às partes do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB 223002/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068315-83.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jonathan William Ferreira Lucas da Silva - Centurion Segurança e Vigilancia Ltda - Expertise Mais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. 1. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: a) Data da decretação da falência/ou da distribuição da recuperação judicial; b) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; d) Se os requisitos do artigo 9º da Lei nº 11.101/2005 foram observados; e) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Leinº 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. 2. Havendo documentos suficientes (i) Inicial Reclamação Trabalhista; (ii) Sentença; (iii) Eventual Acórdão; (iv) Certidão de trânsito em julgado; (v) Cálculos; (vi) Decisão Homologação Cálculos; e (vii) Certidão de Habilitação de Crédito), deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10dias. 3. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 60 dias. 4. Eventual pedido de justiça gratuita será apreciado após a juntada do parecer do Administrador Judicial. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de apreciar o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, na hipótese de habilitação de crédito retardatária, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais sob pena de extinção, sem nova intimação. 5. Após, se em termos, manifeste-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partesdo parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deveráser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. 6. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB 223002/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009002-93.2020.8.26.0001 (processo principal 1020527-89.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - B.N.B.S.P. - A.M.B. e outro - Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos até ulterior provocação. - ADV: KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES (OAB 447652/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP)
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