Alessandra De Souza Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10020877820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002087-78.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Gomes Carvalho - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária deferida. Considerando a Resolução nº 809/2019-TJSP e o desinteresse do autor manifestado na petição inicial, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
2. Processo 10018027720188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-77.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - C.T.F.J. - Vistos. Fls.703:Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Int., dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
3. Processo 10325915220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032591-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfredo Baeta Hurtado Dias - RB10 Negocios e Participacoes Ltda. - - Thiago Augusto Cruz - - AJM Brasil Comercio e Distribuidora e Serviços Ltda. e outro - Vistos. I - Inicialmente, anoto, para controle, que o processo já foi extinto, por acordo, em relação aos réus réus AJM Brasil Comercio e Distribuidora e Serviços Ltda. e RB10 Negocios e Participacoes Ltda., prosseguindo-se o feito somente contra Kaire Guilherme Miranda Davi e Thiago Augusto Cruz. II - Revendo os autos, verifico que a ré KAIRE GUILHERME MIRANDA DAVID, CPF 42488017876, foi citada por hora certa (fl. 349). Mesmo depois de emitida carta para o seu endereço (fls. 629/631), não apresentou contestação. Assim sendo, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação ou indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial. Com a indicação de advogado, fica ele desde logo nomeado curador especial, cabendo à Serventia emitir ato ordinatório para intimação da nomeação e para que se manifeste na forma legalmente prevista. Anoto que, oportunamente, será devolvida à referida ré a oportunidade de especificar provas. Intime-se... - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), ROSALINA BRITO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 71088/DF)
4. Processo 10018027720188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-77.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - C.T.F.J. - Nos termos da r. cota ministerial retro, que acolho integralmente, proceda-se à penhora, via SISBAJUD, bem como reiteradas ordens automáticas de bloqueio (teimosinha), por 30 dias , até o limite do débito no valor de R$ 24.935,56 (fls. 659), em nome do executado acima qualificado. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
5. Processo 10018027720188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-77.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - C.T.F.J. - Nos termos da r. cota ministerial retro, que acolho integralmente, proceda-se à penhora, via SISBAJUD, bem como reiteradas ordens automáticas de bloqueio (teimosinha), por 30 dias , até o limite do débito no valor de R$ 24.935,56 (fls. 659), em nome do executado acima qualificado. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
6. Processo 40001092420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000109-24.2025.8.26.0016/SP AUTOR : ROBERTA FELIPE LIMA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP248002) RÉU : FACEBOOK MIAMI, INC. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.  Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. **Retire-se de pauta a audiência anteriormente agendada. P.I.C.
7. Processo 10029508420228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002950-84.2022.8.26.0004 (apensado ao processo 1007464-61.2014.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.R.S. - R.A.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, intime-se novamente a Perita, Sra. Carolina Laskowski Itikawa E-MAILPRINCIPAL PERICIAS@ME.COM, para que se manifeste sobre o alegado pelo exequente acerca do cálculo. Prazo de 15(quinze) dias. Solicite-se brevidade na resposta, tendo em vista tratar-se de reiteração. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP), TAMIRES FERNANDES OLIVEIRA (OAB 64185/BA)
8. Processo 10011456220248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001145-62.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.L.S. - T.H.S.M. - Vistos. Fls. 694, 697/701 e 712/714: Transitado em julgado o agravo de instrumento a manter a decisão de fls. 634 (fls. 683/688), ao que parece, restrita a controvérsia aos valores gastos pela genitora com o tratamento dentário do filho. E dado o agora admitido e corrigido pelo exequente, apresentada a planilha retificada (fls. 715/716), torne-se à executada para manifestação e pagamento, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. 2. A questão do endereço atual do exequente (e de seu genitor) não se poderá aqui alongar, notadamente pela pela natureza e finalidade da presente, tampouco levará a uma constatação (fls. 698/699 e 713). No entanto, por força do disposto no art. 77, V e VII, do CPC, no mesmo prazo de 15 dias, informe o exequente o seu endereço atual, exibindo o devido comprovante. 3. Paralelamente, certifique a z. Serventia a existência de valores depositados em conta vinculada e de direito do menor. Intime-se. - ADV: PEDRO CHIARAMITARA JUNIOR (OAB 483576/SP), ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
9. Processo 10464832020198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046483-20.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.C.E.S.B.M.A. - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) réu(ré)/executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
10. Processo 10129654420248260004
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012965-44.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ruth Vidal Rodrigues Castro de Almeida - Vistos. Defiro busca de eventuais bens do executado através do sistema RENAJUD (Detran) e, em sendo encontrado veículo registrado em nome do executado sem qualquer restrição financeira/administrativa, proceda-se ao bloqueio "on line" do mesmo e expeça-se de mandado de penhora do veículo. Defiro a expedição de certidão com teor da decisão judicial a fim de viabilize o protesto extrajudicial. Indefiro a realização de pesquisa de bens imóveis via sistema ARISP, tendo em vista que deve ser realizada pela própria parte interessada. Indefiro a remessa de ofício ao COAF, tendo em vista que a pesquisa de ativos financeiros no sistema Sisbajud cumpre a função de localizar eventual numerário nas contas do executado, bem como o autor não apresentou elementos que indiquem prática fraudulenta por parte do executado. À z. Serventia para proceder o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)