Cassio Alberto Gomes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00188322720138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018832-27.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018832) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia Paulista de Força e Luz - Instituição Família Cavalheiro Caetano Petráglia - - Daterra Atividades Rurais Ltda - - Angelo Luiz da Silva Pinola - - Tonimar Henrique Herker - - Joana Darc Marques Herker - - Lais Aparecida Herker - - Maria da Silva Pinola - - Zuleica Luzia Aímola da Silva - - Maria de Fatima Pínola - - Paulo Cesar da Silva Pinola - - Moacir Jose da Silva Pinola - - Claudia Maria Pinola - - Melchidias Pires Justino - - Aurelio Luis da Silva - - CARLOS CESAR DA SILVA - - Erberto José da Silva - - JOSE ARMANDO DA SILVA - - João Benedito Justino - - SILVANA TOSI LUPOLI JUSTINO - - Carlos Roberto Justino - - PATRICIA BRAGA ISSA JUSTINO - - Caio Eduardo Pinola e outros - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da peculiaridade da situação, providencie a serventia contato junto ao perito, via Diretoria, indagando-se ao profissional se haverá ou não manifestação, esclarecendo se há algum problema que impeça o acolhimento das determinações, certificando-se o que for pertinente. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 17 de julho de 2025. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB 272027/SP), DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP), DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP), DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), ARTUR MENEGON DA CRUZ (OAB 187469/SP), GISLAINE RODRIGUES MENDONÇA (OAB 199972/SP), MILENA DE PAULA E SILVA MEIRELLES MARINI (OAB 230243/SP), MILENA DE PAULA E SILVA MEIRELLES MARINI (OAB 230243/SP), MILENA DE PAULA E SILVA MEIRELLES MARINI (OAB 230243/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA MEIRELLES (OAB 59707/SP), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA MEIRELLES (OAB 59707/SP), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA MEIRELLES (OAB 59707/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP)
3. Processo 10323940320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032394-03.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Reinaldo de Sousa - - Gislaine C dos Santos Souza - Vistos. Considerando que a intimação referente aos bloqueios realizados por meio do sistema SISBAJUD não foi direcionada à parte executada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação. No mais, diante dos documentos juntados às fls. 386/433, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos, inclusive para análise da petição de fls. 383/385. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP)
4. Processo 10161454020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016145-40.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.V.S. - - C.R.R.S.V. - Vistos. I - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/06 e decreto a dissolução do vínculo matrimonial havido entre as partes, pelo divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Para fins de execução, consigno que a pensão em favor do filho foi estabelecida em 30% do salário mínimo, todo dia 10 de cada mês. II - Por consequência, MANDO ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Franca que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que, por esta sentença, cuja cópia, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, fica servindo de mandado, foi decretado o divórcio das partes acima mencionadas, com partilha de bens e voltando a mulher a usar o nome de solteira (Registro de Casamento nº: 46134 Livro nº: 212 Fls.: 035). III - Não há interesse recursal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e, confirmada a averbação, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP)
5. Processo 10001447720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000144-77.2025.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - C.C.C. - R.S. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos apresentados REINALDO DE SOUSA contra COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS SICOOB CREDICITRUS, para fixar o crédito de R$ 63.660,56, com correção monetária calculada a partir do ajuizamento da ação e juros legais de mora de 1% ao mês, a partir da citação, convertido o mandado inicial em mandado executivo. Em razão da sucumbência, o embargante pagará as custas, despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono da embargada, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo. Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
6. Processo 10002091420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-14.2021.8.26.0196 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ivone Aparecida Bernardes Garcia - - Sônia das Graças Bernardes Garcia - - Edison Euripedes Bernardes Garcia - - Maria Silvana Bernardes Garcia - - Marcos Vaz Garcia e outro - Sebastiana Ferreira e outros - Republicação da sentença para o requerido: Ante a satisfação da obrigação noticiada nos autos (fls. 467/468: venda do imóvel objeto desta ação a terceiro interessado), julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). Cancelo as praças designadas a fls. 449/451. Comunique-se imediatamente a Empresa de Leilões: LEJE - LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO (www.leje.com.br - e-mail: contato@leje.com.br). Faculto à Empresa LEJE solicitar certidão de crédito para cobrança autônoma, como determinado no item 7 de fls. 438, que desde logo fica deferida. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19. P.I. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP)
7. Processo 10278324820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027832-48.2024.8.26.0196 - Guarda de Família - Família - M.L.F.C. - Solicito ao E. Juízo de Direito da 2.ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra/SP, providências para determinar a devolução, devidamente cumprida, ou informações sobre o andamento, da Deprecata n.º 0002003-21.2024.8.26.0572. Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, juntamente com certidão de cartório contendo a qualificação das partes, como ofício, a ser encaminhado, com nossas homenagens, via e-mail institucional. Int. - ADV: CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP)
8. Processo 10222636620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022263-66.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marina Sousa do Amaral Silva - Carlos Cesar Martello e outro - Carlos Cesar Martello - - Mércia Regina da Cruz Martello - Marina Sousa do Amaral Silva - Vistos. Por ora, para análise da impugnação à gratuidade da justiça ofertada pelo réu (fls. 55) e, considerando que em análise a suas informações junto ao Banco Central, foram encontrados diversos relacionamentos bancários, não havendo extrato bancário quanto a nenhum deles nos autos, providencie a parte autora a juntada de cópia do demonstrativo de seu pagamento ou salário, de sua última declaração de bens e rendimentos, bem como de certidões negativas de propriedade de imóveis e veículos e extratos das referidas contas bancárias elencadas na sequência, relativos aos últimos dois meses, no prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias, sob pena de revogação da benesse concedida e o consequente dever de recolher a taxa judiciária e demais despesas processuais. Com a juntada, manifeste-se a parte contrária. Após, remetam-se os autos para a fila de trabalho "conclusos para sentença" para análise da pertinência do julgamento ou saneamento do feito, considerando o disposto no artigo 12 do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Franca, 07 de julho de 2025. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP), CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA (OAB 248063/SP)