Debora Cristina Brasil De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10003959220248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-92.2024.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Henrique de Oliveira - Josiane Alves Marinho - - Helena Nicoli de Oliveira - - Olavo Henrique de Oliveira - - Natacha Nicole de Oliveira - - Luana de Lourdes Cândido de Oliveira - Vistos. Providencie o inventariante, no prazo de 15 dias, o recolhimento do itcmd apurado a fls. 49/50. Após, tornem cls para homologação. Na inércia ao arquivo. intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
3. Processo 00017068220178260370
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001706-82.2017.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - Justiça Pública - Luis Augusto Juvenazzo - 1. Fls. 1843/1844 (Manifestação do Ministério Público) : Ciente. 2. Fls. 1848/1856 (Pedido de concessão de indulto apresentado pela Defesa): Ciente 3. Fls. 1888/1910 e 1928/1936 (Incidente de suspeição em relação aos oficiais de justiça atuantes na comarca). No caso, tendo em vista que a fase de conhecimento foi devidamente encerrada com o trânsito em julgado da sentença (fl. 1815), e considerando que eventuais requerimentos relativos à execução da pena deverão ser formulados nos próprios autos de execução penal, nos quais será dado o devido prosseguimento ao feito, de rigor o arquivamento dos presentes autos. Ante o exposto, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, observando-se que eventuais pedidos relacionados ao cumprimento da pena ou outros requerimentos pertinentes deverão ser direcionados aos autos de execução penal. Intime-se o Ministério Público e a Defesa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Dilig. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), SULAYMA RAMADAN EL DROUBI (OAB 280118/SP)
4. Processo 15000402520248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-25.2024.8.26.0370 - Pedido de Medida de Proteção - Maus Tratos - A.C.C.F. - Oficie-se à Secretaria de Promoção Social, nos termos da decisão de fls. 207/209. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
5. Processo 00022354820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002235-48.2025.8.26.0297 (processo principal 1006812-91.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.S. - O.A.O.J. - - M.C.R. - Autos nº 2021/001113. Vistos. Fls. 250/252 (petição da parte credora). Defiro, expedindo-se cartas postais conforme requerido. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), SIRLEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 28585/MT)
6. Processo 15006932720248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500693-27.2024.8.26.0370 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - M.S.B. - Dra. Débora Cristina Brasil de Souza, apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
7. Processo 15005135720208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500513-57.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vitor da Silva Deleguide - - Ueverton Lucas da Silva e outro - Vistos. Fls. 357/359: Indefiro o pedido do réu Ueverton Lucas da Silva de redesignação da audiência de fl. 324, porquanto designada por este juízo anteriormente. Fl. 356: Informe a defesa do réu Vítor da Silva Deliguide seu endereço completo e, com a indicação o intime da audiência designada. Intime-se. - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
8. Processo 00022354820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002235-48.2025.8.26.0297 (processo principal 1006812-91.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.S. - O.A.O.J. - - M.C.R. - Autos nº 2021/001113. Vistos. Constata-se que a taxa judiciária foi recolhida e devidamente vinculada aos autos, conforme guia DARE a fls. 244. INTIME-SE o(a) devedor(a) na pessoa de seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, além de mais 10% a título de honorários advocatícios para a fase de cumprimento do julgado, ambos calculados sobre o valor atualizado da condenação. Cientifique-se o(a) réu(ré) que, decorrido o prazo acima assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). Em caso de não pagamento, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a) para apresentar cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, além de mais 10% a título de honorários advocatícios. Fica o(a) devedor(a) cientificado que o depósito do montante exequendo para fins de garantia do juízo não elidirá a incidência da multa e dos honorários advocatícios, consoante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 1.175.763. 4ª Turma. Min. Rel. Marco Buzi. J. 21.06.2012). Feito isso, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º), ou providencie penhora on-line pelo sistema SISBAJUD e, se positivo, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), SIRLEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 28585/MT), JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP)