Diogenes Valdizar Holanda Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10070957420238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007095-74.2023.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.A. - G.C.A. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora de R$180,85 (fls.118/131). Prazo para alegar impenhorabilidade ou excesso de penhora de 05 (cinco) dias (art. 854 §3º do CPC). - ADV: BRUNO ALVES DE BRITO (OAB 353491/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP)
3. Processo 10040301520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004030-15.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M.P.S. - T.S.M. - - B.R.M.S. - Vistos. Fls. 188/191: Ciente. Int. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP)
4. Processo 10019181020238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001918-10.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Fatima Aparecida dos Santos - Apelado: David Aparecido dos Santos Paschoal - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - POSSESSÓRIA NO CASO DOS AUTOS (A) APESAR DE (A.1) INADMISSÍVEL O RECONHECIMENTO DA EXIGIBILIDADE DA PROMESSA VERBAL DE DOAÇÃO DE MÃE PARA FILHO, POR SE TRATAR DE HIPÓTESE DE PROMESSA DE MERA LIBERALIDADE E NÃO DE PROMESSA DE UM FATO FUTURO, COMO A EXISTENTE NA COMPOSIÇÃO DO ACORDO DE PARTILHA DOS BENS EM SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CONFORME ORIENTAÇÃO PREDOMINANTE NA JURISPRUDÊNCIA, E (A.2) DEMONSTRADO O PAGAMENTO PELA PARTE AUTORA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL A PARTIR DE 2017, (B) COMO A PROVA CONSTANTE DOS AUTOS REVELA (B.1) QUE A PARTE AUTORA TRANSMITIU A SEU FILHO, À PARTE RÉ, A POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO POR PROMESSA VERBAL DE DOAÇÃO, COM O PROPÓSITO DE DESFAZER-SE DO BEM, E NÃO POR COMODATO, COMO ALEGADO NA INICIAL, E (B.2) A PRÁTICA DE ATOS REVELADORES DO EFETIVO EXERCÍCIO PELA PARTE DA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO, CONSISTENTES NA APREENSÃO DO BEM, CUJA POSSE LHE FOI TRANSMITIDA, PELA SUA MÃE, A PARTE AUTORA, VOLUNTARIAMENTE PELA SUA MÃE, COM FIXAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA NO LOCAL, DESDE 2009, E REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA CONSTRUÇÃO ALI EXISTENTE, ALÉM DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL NO PERÍODO DE 2011 A 2016, (C) DE RIGOR, O RECONHECIMENTO DE QUE A PARTE RÉ DETÉM MELHOR POSSE QUE A PARTE AUTORA, E (D) CONSEQUENTEMENTE, QUE SUA RECUSA EM DESOCUPAR O IMÓVEL, NÃO CARACTERIZOU ESBULHO, (E) IMPONDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE DA AÇÃO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Willians Martins da Silva Rego (OAB: 459686/SP) (Convênio A.J/OAB) - Diogenes Valdizar Holanda Freitas (OAB: 248087/SP) - 3º Andar
5. Processo 10035218920218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003521-89.2021.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Lopes Areias - - Edna de Lima Areias - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. retro. - ADV: DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP)
6. Processo 00030378120188260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003037-81.2018.8.26.0106 (processo principal 1001990-55.2018.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.B.A. - G.A.B. - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a) para promover o andamento do processo, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando o(a) autor(a), ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), MARIA CRISTINA CÂMARA DE ANDRADE RANGEL (OAB 28379/PE)
7. Processo 00080471020078260101
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008047-10.2007.8.26.0101 (101.01.2007.008047) - Inventário - Inventário e Partilha - SANDRA LAKNER DOS SANTOS - KATIA CRISTINA DOS SANTOS LEME LAKNER - - DERCI TATIANE LAKNER SENE - - Aline Lakner e outro - Prefeitura do Município de Caçapava e outro - Vistos. Preliminarmente, CERTIFIQUE a z.Serventia acerca da citação/representação de todos os herdeiros nestes autos, (modelo 495671). Após, novamente conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP), ANTONIO SERGIO CARVALHO DA SILVA (OAB 135274/SP), JAQUES ROSA FÉLIX (OAB 187965/SP), MARCOS GÖPFERT CETRONE (OAB 175309/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), MARCIA FREITAS PAIVA (OAB 282170/SP)
8. Processo 10017368720248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001736-87.2024.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Graça Marina Vilela Barbosa - - Maria Dulce Vilela Santos Name - - Ana Maria Vilela Santos - - Maria Januaria Vilela Santos Piovesan - - Ângela Tibucheski Vilela Ferrari - - Alexandre Tibucheski Vilela - - Fabia Cristina do Carmo Vilela - - Marcela do Carmo Vilela - - Jeanne do Carmo Vilela - - Erika do Carmo Vilela Santos - Vista à parte autora para se manifestar sobre a resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP), DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS (OAB 248087/SP)