Eduardo Bassinello

Processos do Advogado

1. Processo 10008275820258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-58.2025.8.26.0538 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.T.M. - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade deduzido pelos interessados. Não se vislumbra que o custeio do processo causará prejuízo ao sustento dos requerentes. Eles estão representados por advogado particular e nada revela que se tratam de pessoas hipossuficientes. HOMOLOGO a transação entabulada e por requerimento conjunto das partes acima descritas para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento na Emenda Constitucional 66/2010. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e DECRETO do divórcio do casal, devendo a cônjuge voltar a usar o nome de solteira, conforme requerido. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, por cópia digitada, valerá como mandado de averbação. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá apresentá-lo para cumprimento perante o respectivo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras/SP, para que proceda à necessária averbação à margem do assento de casamento (Matricula nº 122937.01.55.2021.2.00056.034.0007330-51). Observado que as partes são beneficiária da gratuidade. O requerimento das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Recolhidas eventuais custas e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. - ADV: EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
2. Processo 10012289120248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-91.2024.8.26.0538 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.J.M.B. - Vistas dos autos ao apelado para: (X) nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Direito Privado. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP)
3. Processo 00024627720148260538
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002462-77.2014.8.26.0538 (apensado ao processo 0003267-30.2014.8.26.0538) - Inventário - Inventário e Partilha - Santina Maroldi Mariano - Francismara Romano Mariano - Vistos. Fl. 277: defiro. Oficie-se, como requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO (OAB 364749/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
4. Processo 00008249120238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-91.2023.8.26.0538 (processo principal 1000411-08.2016.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.W.S.A. - F.A.S.F. - Vistas dos autos a parte autora para: (X) dizer em termos de prosseguimento do feito, prazo 05 dias. - ADV: EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), VIVIANE ZANON MONELLI (OAB 279436/SP)
5. Processo 00003530720258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-07.2025.8.26.0538 (processo principal 1000300-77.2023.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.S. - I.R.C. - Vistos. Intime(m)-se o(a,s)executado(a,s), (pessoalmente ou na pessoa do patrono, ou ainda, por edital nos termos do inciso IV, do § 2º do artigo 513 do CPC - observando-se a serventia), para pagar a quantia fixada em sentença, ora executada, no valor de R$831,39 ( oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos) atualizados até abril de 2025, bem como custas processuais no valor de R$ 185,10, em conformidade com o §13 do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do(a) credor(a), expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 429924/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
6. Processo 10029550820208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002955-08.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Denis Augusto de Magalhães M.e - Maria Marlene Pedrosa de Lima e outros - Assim sendo e para que os embargos sejam recebidos, servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (fls. 152), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Por ora, fica nomeado o proprietário como depositário, dispensadas outras formalidades. Regularizada e formalizada a penhora, recebo os embargos de fls. 565/567 para discussão, abrindo-se vista à parte contrária para manifestação em 15 dias. Por fim, deverá a executada comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Intime-se. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
7. Processo 00002376420258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000237-64.2025.8.26.0614 (processo principal 1000770-74.2023.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.C. - A.B.C. - Vista dos autos à parte autora para manifestação sobre contestação de fls. 29/31. - ADV: EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), MARCELO DOS SANTOS MISAEL (OAB 341495/SP)
8. Processo 00043057720148260538
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004305-77.2014.8.26.0538 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Chelotti Fiorim - Vistas dos autos para: retirar o documento expedido pelo Cartório - Formal de Partilha. - ADV: ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
9. Processo 00003030620108260538
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000303-06.2010.8.26.0538 (538.01.2010.000303) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região Crediçucar - José Aparecido Stefanuto Me - Vistas dos autos a parte autora para: (X) manifestar-se, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo medida útil à satisfação de seu crédito, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. (X) Ciência sobre o ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO retro juntado. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), MILENE ZANATTA POSSE (OAB 321495/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP)
10. Processo 10012011620218260538
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001201-16.2021.8.26.0538 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Eric William de Lima - - Fabio Aparecido de Souza - - Keli de Oliveira Ferreira Casemiro - - Vanessa Cristina Andreazzi - - Mariana Minatel Zanella - - Edna de Oliveira Bezerra - - Reginaldo Domingos - - Bruna Deperon e outros - Ante o exposto,acolho em parte os embargos de declaração apenas para deferir a gratuidade à requerida Vanessa. Anotei no sistema. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de recurso contra a sentença e tornem conclusos oportunamente. Intimem-se. - ADV: JORGE ALBERTO GALIMBERTTI (OAB 238358/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA ALVARES (OAB 428928/SP), ALEX ARAUJO DE CARVALHO (OAB 282962/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), JORGE ALBERTO GALIMBERTTI (OAB 238358/SP), LUÍS FERNANDO AGA (OAB 171482/SP), LUÍS FERNANDO AGA (OAB 171482/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)