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Gonçalo Batista Menezes Filho

Gonçalo Batista Menezes Filho

Número da OAB: OAB/SP 248150

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002714-66.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Nosso Lar Flora Apartaments - Vistos. Fls. 38: Recebo como emenda. Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do CPC); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art. 139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. Cite-se e intime-se a ré, por Correio, para que ofereça resposta, digitalmente, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, 231, I e 335, do CPC), a contar da juntada do aviso de recebimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009106-22.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Acquamare - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado dar início a fase de cumprimento de sentença, que deverá tramitar como incidente processual (execução de sentença), no formato digital, consoante art. 1286 das NSCGJ. Providencie a serventia a baixa no sistema. Tendo as partes submetido oacordoà homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053008-35.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0037597-54.2009.8.26.0562) (processo principal 0037597-54.2009.8.26.0562) (562.01.2009.037597/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio e Edificio Patriarca - Carolina Aparecida Galvanese de Sousa Rodrigues - - Ramiro da Silva Rodrigues - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda - Tibor Greif - Vistos. Arquivem-se os autos coma as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 312197/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), ROBERTO GARCIA (OAB 83699/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018041-95.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio Dell Mare - Maurício Gonçalves Camilo Pinto e outro - Construtora Menezes Mar Ltda - Vistos. I. Nos autos nº 0003569-04.2021.8.26.0477, entre titular registral CONSTRUTORA e idênticos executados, primeiro, homologou-se adjudicação dos direitos deles sobre o imóvel gerador das dívidas, aqui executadas e, nesta mesma data, acaba-se de homologar acordo (praticamente) terminativo daquela lide. Ainda, no acordo aqui juntado, entre exequente-condomínio e a construtora, também após aquela homologação, a construtora assumiu, as dívidas condominiais vencidas até fev/25 e, ainda, comprometeu-se à regularização das demais. Neste contexto, de sub-rogação legal (já declarada desde a homologação da adjudicação de direitos sobre o imóvel) e de sub-rogação consensual nas dívidas reais da coisa, nos termos retro acordados, defere-se a substituição dos executados originários pela construtora e, assim, mostra-se viável análise do acordo entre condomínio e construtora nestes autos, dos quais doravante ela é parte passiva. Anote-se junto ao distribuidor (baixa dos executados originários) e como pendência. II. De acordo com essas premissas, pois, sem prejuízos à interesses de incapazes ou terceiros, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 414/420, no qual já foi expressamente reconhecido valor da dívida exequenda. E, isso feito, DECLARO SUSPENSO processo pelo prazo convencional, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. II. Aguarde-se em arquivo provisório o prazo de pagamento do acordo (termo em 28/08/25). Decorrido em branco, o silêncio da parte exequente será interpretado como satisfação da dívida. Nesse caso, certifique-se ausência de reclames por prosseguimento e tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. Praia Grande, 01 de julho de 2025. - ADV: BEATRIZ GOMES MENEZES (OAB 184600/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004821-54.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Voraus I - Residencial Voraus I Spe Ltda. - Vistos. Diante do quanto entabulado entre as partes e informado a este Juízo, sem indícios de prejuízos à terceiros e/ou incapazes, HOMOLOGO o acordo de fls. 116/122 para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Portanto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeçam-se MLE's para levantamento dos depósitos efetuados nos autos em favor da parte autora, conforme formulários juntados às fls. 127/132. Uma vez patente desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, de imediato. Custas, despesas e honorários na forma da Lei (art. 90, §§ 2º e 3º). Ressalvado prévio deferimento de gratuidade, intime-se para pagamento de remanescentes, se houver, em 15 dias, por meio de ato ordinatório com valor certo. Decorrido em branco esse prazo, inscreva-se em dívida ativa. Por fim, liberadas quaisquer pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004821-54.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Voraus I - Residencial Voraus I Spe Ltda. - Vistos. Diante do quanto entabulado entre as partes e informado a este Juízo, sem indícios de prejuízos à terceiros e/ou incapazes, HOMOLOGO o acordo de fls. 116/122 para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Portanto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeçam-se MLE's para levantamento dos depósitos efetuados nos autos em favor da parte autora, conforme formulários juntados às fls. 127/132. Uma vez patente desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, de imediato. Custas, despesas e honorários na forma da Lei (art. 90, §§ 2º e 3º). Ressalvado prévio deferimento de gratuidade, intime-se para pagamento de remanescentes, se houver, em 15 dias, por meio de ato ordinatório com valor certo. Decorrido em branco esse prazo, inscreva-se em dívida ativa. Por fim, liberadas quaisquer pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011495-22.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011495) - Inventário - Inventário e Partilha - Aleksandro dos Santos Silva - - Anderson dos Santos Silva e outros - Êxito Incorporações de Imóveis Ltda - Maurício Rene Baêta Montero - Camila Falcão Silva - - Joelma Alves Falcão Silva - - Mateus Falcão Silva - - Ezequiel Falcão Silva - - Lucas Falcão Silva e outros - Vistos. Fl. 842: Recebo como aditamento à partilha de fl. 777. Expeça-se novo formal de partilha eletrônico. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), RICARDO AUGUSTO CANTEIRO PIMPÃO (OAB 260424/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), SARAH DA SILVA SANTOS LACERDA (OAB 455184/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008495-69.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Viva Marcondes - Vistos. Defere-se o razoável prazo de 15 dias. Escoado em branco, intime-se pessoalmente para que seja dado efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053008-35.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0037597-54.2009.8.26.0562) (processo principal 0037597-54.2009.8.26.0562) (562.01.2009.037597/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio e Edificio Patriarca - Carolina Aparecida Galvanese de Sousa Rodrigues - - Ramiro da Silva Rodrigues - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda - Tibor Greif - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo de até 60 (sessenta) dias, EFETUE O PAGAMENTO das custas remanescentes (CÓDIGO 230 - NO VALOR determinado a fls. 745, sob pena de inscrição na dívida ativa tributária. Se a parte estiver representada por Advogado nos autos, PUBLIQUE-SE a decisão no Diário Oficial. Se a parte não estiver representada por Advogado, INTIME-SE PESSOALMENTE por Carta ou Mandado, conforme o caso. Não efetuado o pagamento, COMUNIQUE-SE a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, ARQUIVE-SE. Intime-se. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), ROBERTO GARCIA (OAB 83699/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 312197/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008487-92.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Viva Marcondes - Fls. 66: diante do lapso temporal desde a juntada da petição, manifeste-se a parte ativa no prazo de 15 dias. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP)
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