Joao Paulo Matiotti Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 50020754420214036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002075-44.2021.4.03.6345 EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MATIOTTI CUNHA - SP248175 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido, em instituição e conta constante do(s) extrato(s) de pagamento juntado(s) nos autos, nos termos da Portaria nº 30/2017 do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), conforme consulta acima mencionada, independentemente de alvará, exceto se houver decisão judicial em sentido contrário, regendo-se o saque pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, artigo 40, §§ 1º e 2º. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O(a) advogado(a), querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada - desde que possua poderes para "receber e dar quitação"), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS", instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). Por fim, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido, confirmando o levantamento do valor depositado. No silêncio ter-se-á por confirmado o pagamento e atendido o disposto no artigo 34 da Resolução PRES 482/2021, do TRF da 3ª Região, e os autos serão remetidos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Marília, 28 de julho de 2025.
3. Processo 10049847420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004984-74.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Celestino Zavanelli - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 256/257: Ciente da oposição de embargos de declaração pela parte requerida, nos termos do artigo 1.023, §2° do Código de Processo Civil, faculto prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da parte embargada/requerente. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 349843/SP)
4. Processo 10052518020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005251-80.2024.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruth Magdalena Ferraz - Marcia Regina Ferraz de Medeiros - - Kenia Mara Ferraz - Vistos. Sem a assinatura do termo de renúncia, o processo não prosseguirá nos termos de fls 119/122, portanto, aguarde-se por 15 dias a juntada do termo de renúncia de fls 116 devidamente assinada, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: SUÉLLEN CRISTINA COVO (OAB 441345/SP), SUÉLLEN CRISTINA COVO (OAB 441345/SP), ANA PAULA NUNES CHAVES (OAB 27581/SC), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP)
5. Processo 00076998720178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007699-87.2017.8.26.0344 (processo principal 0009566-62.2010.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Kátia Silene Godoy Araújo - - Allan Godoy Araújo - Empresa Circular de Marília Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil SA - - Dimas José da Silva - - Dimel Empreendimentos Ltda. - - Mariangela da Silva Gonçalves - - Marilda Silva Ferreira - - Leda Laura de Oliveira e outros - Patricia Sausanavicius Gabriel - - Vale do Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte devedora de que eventual recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá ser comprovada diretamente na Procuradoria Regional do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP)
6. Processo 10020167120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002016-71.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Matiotti Cunha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a concordância da parte credora com o valor depositado pela parte requerida, dou por cumprida a sentença. Expeça-se o MLE ao autor, ante a juntada do formulário às fls. 115. Se necessário, certifique-se o trânsito em julgado e, regularizados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
7. Processo 10038028720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003802-87.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Inez Poite Cassaro - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017). Promova a parte requerente, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: "cumprimento de sentença - cód.156", na categoria "execução" e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
8. Processo 10130152020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013015-20.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José de Souza - Banco Bradesco S.A. - Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), DIEGO DA SILVA SOUZA (OAB 317084/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)