Ludmila Ximenes De Brito Netto Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006512620258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1000651-26.2025.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000651-26.2025.8.26.0103; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Jaqueline Gmener Barbosa; Advogada: Aline Maris Ohnuki (OAB: 369873/SP); Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Caconde; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10011414820258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001141-48.2025.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: EDNA HELENA DA SILVA AMORIM - Recorrido: Prefeitura Municipal de Caconde - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. MUNICÍPIO DE CACONDE. PRETENSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA E JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO A AUTORA À PENALIDADE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA QUE TEVE POR OBJETO O RECONHECIMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 E RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS. PRESENTE AÇÃO QUE TEM POR OBJETO A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS DA PARTE AUTORA E RECONHECIMENTO DO DIREITO DAS PROGRESSÕES DESDE O INGRESSO NO CARGO, EXCLUINDO-SE PROGRESSÕES JÁ EFETIVADAS. IDENTIDADE DE PEDIDOS NÃO VERIFICADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP) - Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP) - Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP) - Adriano César Zane (OAB: 190135/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10012133520258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001213-35.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Adriana Paula de Sousa - Fls. 394/398: Ciência às partes do julgamento do Agravo. - ADV: LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA (OAB 248215/SP)
5. Processo 10004303120258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1000430-31.2025.8.26.0301; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jarinu; Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1000430-31.2025.8.26.0301; Pagamento; Recorrente: Gabriela Fernanda Pereira Daluz; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10004311620258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1000431-16.2025.8.26.0301; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jarinu; Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1000431-16.2025.8.26.0301; Pagamento; Recorrente: Joana D'arc Almeida da Silva e Esposo; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10004329820258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1000432-98.2025.8.26.0301; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jarinu; Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1000432-98.2025.8.26.0301; Pagamento; Recorrente: Joyce Mesquita Ferreira; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10004399020258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1000439-90.2025.8.26.0301; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Jarinu; Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1000439-90.2025.8.26.0301; Pagamento; Recorrente: Matilde Cipriana Leonel da Silva; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.