Lyda Carolina Thomazini Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 15186263920198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518626-39.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Jose Fernando da Silva - O endereço informado já foi diligenciado. Assim, indefiro a diligência requerida. Assim, int.-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar nos autos novo endereço para citação, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 319, II e §2º). - ADV: LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP), SAUL ALMEIDA SANTOS (OAB 101221/SP)
3. Processo 10031410920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003141-09.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Guilherme Barbarisi Gomes Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao autor quanto a contestação apresentada. Prazo de 15 dias para réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP)
4. Processo 21805638120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180563-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Agravado: Município de Guarulhos - Interessado: Paulo Cesar C Soares - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 457/458 dos autos principais, que nos embargos opostos por EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A à execução fiscal que lhe move o Município de Guarulhos, assim decidiu: não será deferida ordem judicial para que a Fazenda Pública junte aos autos cópia do procedimento administrativo sobre o débito aqui discutido, devendo tal diligência ser providenciada pela parte executada, se assim entender necessário. Se o documento for essencial à comprovação das alegações da parte e não estiver nos autos, o fato será presumido contra a parte que tinha o ônus de juntar o documento. Recorre o embargante buscando a reforma da decisão determinando-se que o Município de Guarulhos junte as cópias dos processos administrativos constantes das CDAs nos autos judiciais, recaindo o ônus probatório correspondente ao agravado. Ausente pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada. À agravada para contraminuta, no prazo legal. Após, voltem conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2025. MARCOS SOARES MACHADO Relator - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) - 1° andar
5. Processo 06331508120108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0633150-81.2010.8.26.0224 (224.01.2010.633150) - Execução Fiscal - Município de Guarulhos - Ao apelado para contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime(m)-se.. - ADV: LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP)
6. Processo 02557908019808260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0255790-80.1980.8.26.0100 (000.80.255790-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Alba Rocha Velloso Pedroso - Teresa Cristina Rocha Velloso do Amaral - - CLAUDIA MASELLA VELLOSO - - Regina Helena Mazella Velloso Messina - Fabiana Frizzo - CLAUDIO ANTONIO FERREIRA VELOSO - Maria Alba da Silva Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - - Marka do Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda - Fl. 5389: Manifestem-se os herdeiros em 10 dias. - ADV: CANDIDA MARIA GALVAO BARBOSA DORETO (OAB 86063/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), MAYARA BRASCA BARONI (OAB 364254/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP), CECILIA RODRIGUES TALALIS (OAB 292141/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB 220753/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), RUBENS BEZERRA FILHO (OAB 139498/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE SILVA (OAB 112228/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), REYNALDO AUGUSTO CARNEIRO (OAB 15886/SP), JOSE PEDRO SILVA COSTA (OAB 20741/SP), RICARDO ALBERTO SCHIAVONI (OAB 98354/SP), JOSE CARLOS PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 58391/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB 24921/SP), ANDRE LUIS COENTRO DE ALMEIDA (OAB 135003/SP), ERIKA CHRISTINA GOETHE (OAB 82297/SP), ADRIANA MARQUES ROSADO (OAB 118244/SP), JOÃO CARLOS GALVÃO BARBOSA (OAB 59199/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP)
7. Processo 15251372420178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525137-24.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Spj Moveis Ltda Me - Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Guarulhos em face de Spj Moveis Ltda Me. Na data de sua distribuição, o valor da presente ação era igual a R$ 48.932,67. A Fazenda Pública informou a realização de protesto extrajudicial. É o breve relatório. O item 3.6 do Protocolo de Execução do Acordo de Cooperação Técnica realizado entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Guarulhos prevê a possibilidade de protesto extrajudiciais de execuções fiscais em andamento. Deve-se buscar adotar soluções responsáveis no ajuizamento e tramitação das execuções fiscais. Também é preciso aguardar se o protesto atingirá o fim de coagir o executado ao pagamento. Assim, suspendo o processo pelo prazo de seis meses, a contar da data dessa decisão. Findo o prazo de seis meses, se já houve deferimento de diligência sem cumprimento, cumpra-se essa; se havia petição aguardando deliberação, voltem para análise. - ADV: PAULO ENRIQUE MOSQUERA LOPEZ (OAB 188153/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP)
8. Processo 00589829720128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058982-97.2012.8.26.0224 (224.01.2012.058982) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guarulhos - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento, cabendo à exequente noticiar alteração ou rompimento do acordo. Desde logo, consigno que eventual baixa do nome da parte executada em cadastro de proteção ao crédito não compete a esse juízo, uma vez que não houve inserção de restrição via sistema SerasaJud ou similar. Assim, se há eventual anotação em tal cadastro, ela decorre de consulta própria da empresa, independentemente de ordem judicial, e deve ser tratada diretamente com a instituição de proteção ao crédito. Decorrido o prazo do parcelamento, int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se houve quitação, anotando que a inércia será presumida como pagamento integral. Intime(m)-se. - ADV: LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP)