Manoel Francisco Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00004881020208260145
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-10.2020.8.26.0145 (processo principal 1001001-63.2017.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Janaina Aparecida da Silva - Fls. 236/244: à exequente sobre o resultado da pesquisa Petrus. - ADV: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP), RAFAEL AZIANI GUARINO (OAB 408763/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP)
2. Processo 00002553220238260137
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-32.2023.8.26.0137 (processo principal 1001548-59.2019.8.26.0137) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - C.A.A. - I.S.M. - Vistos. 1. Fls. 111/113: Conheço dos embargos de declaração, porém deixo de acolhê-los, porque a decisão embargada não contém omissão, contradição e nem obscuridade. Na verdade, a parte embargante se insurge contra o teor da decisão, que deverá ser objeto de discussão por meio da via processual adequada. A decisão foi clara quanto aos motivos que ensejaram a rejeição do cálculo de fls. 101, acrescentando-se que não foi determinado o bloqueio de qualquer quantia nestes autos, sendo certo que o bloqueio no valor de R$ 1.599,99 foi realizado na conta do autor e não da ré (fls. 36), não havendo qualquer prova do bloqueio de contas da ré, o que sequer foi alegado em defesa. Outrossim, é incabível a atualização monetária do bloqueio judicial realizado, posto que ele é realizado pela instituição financeira. Mantenho a decisão tal como lançada. 2. Fls. 114/119: Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença, ante a liquidação do título. 3. Fica o devedor intimado, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada na planilha discriminada, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º, do CPC), bem como de se prosseguir com os atos expropriatórios (artigo 523, §3º, do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). 4. Não pago o débito, os bens do devedor poderão ser penhorados, preferencialmente dinheiro, via Sisbajud, em respeito à ordem prevista no artigo 835 do CPC. Oportunamente, deverá o credor indicar o nome e o CPF ou CNPJ do devedor, o valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolher, em guia própria, as despesas para o bloqueio on-line via Sisbajud ou para pesquisas via Infojud e Renajud, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 5. Uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para os fins previstos nos artigos 517 (vedada a expedição em caso de cumprimento provisório de sentença), 828, caput, e 782, §3º, do CPC. 6. Apresentada impugnação, tornem conclusos para novas deliberações. 7. Decorridos os prazos para pagamento voluntário e para impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 8. No silêncio da parte exequente, arquivem-se, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. 9. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico tal como determinado na decisão anterior. Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), MAYARA SERATTO DALANEZI (OAB 314520/SP), ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP)
3. Processo 10018612520218260145
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001861-25.2021.8.26.0145 - Curatela - Nomeação - P.S. - - O.F.S.S. - A.A.S. e outro - Fls. 264/275: às partes sobre o laudo médico pericial. - ADV: GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP), ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP)
4. Processo 00092035220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009203-52.2025.8.26.0602 (processo principal 0042952-22.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Renato Dias de Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalhos Medicos - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), por publicação no DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 513, §2º, inciso I, c/c o art. 523, caput, ambos do CPC). 1.1. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) cada. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º). 2. Não efetuado o pagamento integral no prazo previsto no item 1, independentemente de penhora ou intimação, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)(s) executado(a)(s), querendo, apresente(m) nos próprios autos impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. 3. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não tenha(m) procurador(a) constituído(a) nos autos, ou esteja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, expeça(m)-se carta(s) de intimação com aviso de recebimento para pagamento e ou apresentação de impugnação, no prazo e forma acima descritos (CPC, art. 513, §2º, inciso II). 4. Decorridos os prazos sem o pagamento integral e sem apresentação de impugnação, independentemente de novas intimações às partes, dá-se início aos procedimentos expropriatórios, na forma do art. 523, §3º, e seguintes, do CPC. 4.1. Nessa hipótese, o(a)(s) exequente(s) deverão requerer o que de direito em termos de prosseguimento, formulando pedido certo e determinado, de acordo com a pretensão que espera(m) seja deferida, apresentando planilha de cálculo atualizado do débito, acrescido de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) cada, bem como comprovando o prévio recolhimento das custas e taxas eventualmente incidentes, caso não seja(m) beneficiário(a)(s) da assistência judiciária gratuita. 5. Tratando-se de sentença/acórdão transitado em julgado, decorrido o prazo sem o pagamento integral e em sendo requerida (nos autos ou diretamente à Serventia), expeça-se certidão para os fins do art. 517 do CPC (protesto de decisão judicial transitada em julgado). Intimem-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
5. Processo 10055182820214013823
   Tribunal: TRF6 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005518-28.2021.4.01.3823/MG AUTOR : JEANE PATRICIA OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB SP248227) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
6. Processo 00011699320128260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001169-93.2012.8.26.0586 (586.01.2012.001169) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Atena Tecnologia Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda - - Ron Brasil Comércio de Plásticos Ltda - - Mikadeskim Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda Epp - Vova Piramidal Thermoplastics Ltda e outros - Thr Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - União Fazenda Nacional - - Camar Plasticos Ltda - - Ware House Comercio e Serviços Ltda - - Trendbank Sa Banco de Fomento - - Nova Piramidal Thermoplástics Ltda - - Keep Art do Brasil Impressos Gráficos Ltda - - Magom Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda - - Banco Bradesco Sa - - Banco Santander Brasil Sa - - Banco Sofisa Sa - - Auto Posto de Castro - - Companhia Paulista Força e Luz - - Fabia Helena Ribeiro Rodrigues - - Raposo Industria e Comercio de Plásticos Ltda - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - C&c Comercial do Brasil Ltda - - Renato Rogerio Farias Estrada - - Telefonica Brasil Satelecomunicações de São Paulo - - Braspress Transp Urgentes Ltda - - Prass Fundo de Investimentos - - Vetortec Brasil Resinas - - Clicherlux Industria e Comércio de Clichês e Matrizes Ltfa e outros - Nelson Garey - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Amazon Transportes Ltda e outros - Plastimagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda e outros - Sincoplastic Industria e Comercio de Plásticos Ltda - - Dealerplast Comercio Importação e Representação de Termoplásticos Ltda - - Gardelli & Colono Comercio de Materiais Elétricos Ltda e outros - Elfer Comercial Ltda Me - - Odair de Paulo Vieira Carneiro - - Leandro Luiz Medina de Oliveira - - Genesio Marques de Souza - - José Jones Albuquerque da Costa - - Rosana Aparecida Padilha - - Marcelo da Silva - - Fabio Lima Correia - - Edivaldo Antonio Dias - - Paulo Roberto Silva - - Junior Nascimento de Souza - - Eliel Ricardo Cardoso - - DIEGO DE MORAES e outros - EZEQUIEL LUCAS CORREA DA SILVA e outro - ALPHA TRANS TRANPORTES E REMOÇÕES LTDA - - KRW FORNECEDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - - Arnaldo Mateus Felicio - - Fernando Espedito Pereira e outros - Prestocargo Produtos Plásticos e Transportes Ltda e outros - Rodrigo da Silva Siqueira - - Macroplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda - - NAYARA ANDRESSA DE SOUZA FRABETTI - - Alexandre Martins dos Santos - - Jose Luis Dias da Silva e outros - Banco Rural S.A. e outro - Eportali Ind. e Com. de Embalagens Plásticas Ltda e outros - Eleaber de Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Paulo Cesar Santos e outros - KJ Indústrias Reunidas Ltda e outros - Plásticos Itaquá Produtos Sintéticos Ltda e outros - Willian Roberto Borges de Barros Gonçalves - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Abrasivos e Similares de Campinas e Região - - Cicera Célia Ferreira dos Santos - - Aparecida Castro Paulino Vieira - - Dayane da Silva Ravazoli - - Agnaldo Gomes Ferreira e outros - BRUNO HENRIQUE DE MORAES - - ANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - RUBENS GUILHERME SILVA GOMES DE OLIVEIRA - - DIEGO NERI DE AMORIM - - LEANDRO APARECIDO GONÇALVES - - RODRIGO PONTES ROQUE - - Jose Rodolfo de Jesus Bertune - - FAZENDA DO ESTADO - - Lider Graf Artes Gráficas Ltda Me - - Lucinei Aparecido Nicolleti Sales - - João Pereira Gusmão - - Novacki Industrial Sa - - MORAES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros - MARCONDES DA SILVA SOUSA - - Juliana Monteiro Mendes e outros - Novacki Industrial S/A - - Frank Carlos Lopes Padilha - - Gicerlandys Alexandre da Silva - - Elaine Andrade - - Giovane das Dores Santos - - Amanda Squilaro - - GENESIO MARQUES DE SOUZA - - Paulo Roberto Silva - - ROSANGELA DIAS MARTINS - - DAYANE CRISTINA DA SILVA - - Érika Cristiane Garrido Gregório e outros - CLICHERLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CLICHÊS E MATRIZES LTDA. e outros - Proquimil Produtos Químicos Ltda. - - Plasticos Itaqua Produtos Sintéticos Ltda e outros - QUATA GESTAO DE RECURSOS LTDA e outros - Viação São Roque Ltda e outros - RODRIGO SILVA DE LIMA e outros - IRRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - RONALDO JOSÉ DE FREITAS - - CATIA PEREIRA DO NASCIMENTO - - Francisco Cirilo da Silva Oliveira - - Essio Coelho de Oliveira Junior - - Suzana de Almeida Felipe - - LEANDRO APARECIDO GONÇALVES - - BRUNO HENRIQUE DE MORAES - - Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda - - Nilton Alves Moreira - - Steckplast Industria e Comercio de Plastico Ltda e outros - HANIF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros - José Gilberto Negrão - - Camila Alves da Silva - - Raposo Industria e Comércio de Plásticos Ltda e outros - Clariquímica Comércio de Produtos Quimicos Ltda e outros - FABIANA CRISTINA DA SILVA - - MARIA REGINA FERREIRA QUEIROZ - - MARCOS NASCIMENTO SOUZA - - DENILTON SILVA BASTOS e outros - MARCIO ALAN DE CARLO ALMEIDA - Prefeitura da Estância Turística de São Roque - - Banco Rural Sa - - Odair de Oliveira e outros - ROGÉRIO TRINDADE TRAVASSOS - - FABIO VIEIRA DA CRUZ - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - - Fabio Vieira da Cruz e outros - Tamires Dias da Silva Romão - - Allan Ramos da Silva - - Leandro Ramos da Silva - - Rosângela Dia Torquato - - Silvio Cesar Júnior - - Dimensional Brasil Solucoes Ltda - - Banco Rural S.A. e outro - Cromaste Indústria, Comércio e Serviços de Cromação Ltda. - Epp - - APARECIDA CASTRO PAULINO VIEIRA - - CICERA CELIA FERREIRA DOS SANTOS e outros - Vistos Fl. 7563: defiro, ficando concedido ao credor Rodrigo da Silva Siqueira o prazo de 15 dias para trazer aos autos o documento faltante, na forma da manifestação do perito contador de fls. 7564/7565. Apresentado o documento intime-se o administrador, inclusive por e-mail, para apresentar a nova relação de credores na forma determinada na fls. 7505 e 7552. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES (OAB 61929/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CLAUDIA RITA DUARTE PEDROSO (OAB 62164/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), WALCIR ALBERTO PINTO (OAB 70501/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER 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