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Silvana De Sousa

Silvana De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 248359

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: SILVANA DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0002005-82.2019.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CLAUDIOMIR SANTANA MARTINS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0008844-60.2018.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NATALICE NUNES DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001321-63.2025.8.26.0400 (processo principal 1001546-13.2018.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Júlio César Pivello - 1. Considerando que o valor depositado corresponde à quantia cobrada, o que faz presumir que o(s) crédito(s) foi(ram) integralmente satisfeito(s), DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Devidamente comprovado o(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 38, considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, determino a expedição de Alvará(s) para levantamento dos valores (Cód. SAJ 505866),com os devidos acréscimos legais, e seu envio ao endereço eletrônicopso4866.oficios@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil. Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira será pelo mesmo canal. Fica a parte autora desde já intimada para, assim que tomar ciência desta decisão, a fim de viabilizar a expedição do referido documento, apresentar nos autos os dados/informações necessários, quais sejam: nome do beneficiário, CPF/CNPJ do beneficiário, instituição financeira para onde será efetivada a transferência do valor, número da agência e número da conta destino (no caso de conta poupança mencionar a variação da aplicação), bem como para indicar se o beneficiário do valor depositado é isento do imposto de renda. 2.1. Faculta-se indicar os dados bancários do(a) patrono(a) visando proceder ao recebimento do numerário, desde que lhe tenha sido outorgado poderes para receber e dar quitação devidamente consignados no instrumento de mandato juntado aos autos. 3. Devidamente comprovado o(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 39, nos termos dos Comunicados CG 318/2023, determino a expedição de Alvará(s) para levantamento dos valores (Cód. SAJ 501042),com os devidos acréscimos legais. 4. Fica a parte autora desde já intimada para, assim que tomar ciência desta decisão, a fim de viabilizar a expedição do referido documento, apresentar nos autos os dados/informações necessários, quais sejam: nome do beneficiário, CPF/CNPJ do beneficiário, instituição financeira para onde será efetivada a transferência do valor, número da agência e número da conta destino (no caso de conta poupança mencionar a variação da aplicação), bem como para indicar se o beneficiário do valor depositado é isento do imposto de renda. 4.1. Faculta-se indicar os dados bancários do(a) patrono(a) visando proceder ao recebimento do numerário, desde que lhe tenha sido outorgado poderes para receber e dar quitação devidamente consignados no instrumento de mandato juntado aos autos. 5. Conforme Comunicado CG Nº 744/2023,caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores, especificamente em relação ao depósito de fls. 39. 6. Destaca-se que o procedimento aqui adotado é de observância obrigatória, conforme especificado no Comunicado CG Nº 744/2023. - ADV: LUIZ CARLOS LYT DA SILVA (OAB 400039/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI (OAB 386484/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002310-96.2018.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Solange Pinto Camargo Ferreira - - Márcio Fernando Camargo Ferreira - - Jessica Aparecida Camargo Ferreira - - Fernanda Clara Camargo Ferreira - - Clebi Aparecido de Souza - - Neiva Vieira da Silva Souza - Dalva Aparecida de Souza - - Joaquim Carlos de Souza - - Mariana Ozoria de Souza - - Clebi Aparecido de Souza - - Neiva Vieira da Silva Souza e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais que deixaram de ser adiantadas pela parte autora, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos: Taxa Judiciária de Distribuição: R$ 153,04 (Guia DARE, código 230-6); Despesas Postais de Citação (fls. 159/165 e 180): R$ 225,89 (Guia FEDTJ, código 120-1); Despesa com Publicação de Edital (fls. 125): R$ 618,69 (Guia FEDTJ, código 435-9); ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS (OAB 271864/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS (OAB 271864/SP), ANDRÉIA LEMOS DO PRADO (OAB 449269/SP), VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS (OAB 271864/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ANDRÉIA LEMOS DO PRADO (OAB 449269/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000891-31.2024.8.26.0400 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.G. - - A.C.M.G. - A.B.G. - - G.A.C. e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais que deixaram de ser adiantadas pela parte autora, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos: Taxa Judiciária de Distribuição: R$ 185,10 (Guia DARE, código 230-6); ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), FRANCISLAINE ZANATA DA SILVA (OAB 459187/SP), FRANCISLAINE ZANATA DA SILVA (OAB 459187/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000306-52.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE CARLOS EUGENIO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LYT DA SILVA - SP400039-E, ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI - SP386484, SILVANA DE SOUSA - SP248359 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, JULIO CESAR MOREIRA - SP219438, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Ciência à(s) parte(s) da memória de cálculos/parecer anexado aos autos. Solicitado documento para viabilizar a apuração, a parte que o detém fica desde já notificada a apresentá-lo. Prazo:15 dias. São José do Rio Preto, data assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001690-11.2023.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônia Aparecida de Andrade - Antônio Lucas da Silva - BENEDITO JOSE DE ANDRADE e outro - 1. Ante a inércia do inventariante, apesar de intimado pessoalmente, julgo EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Considerando que o herdeiro/inventariante ANTONIO não comprovou o recolhimento da taxa judiciária, o(a) mesmo(a) arcará com as custas iniciais, ficando intimado(a), para, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, comprovar o recolhimento, no valor de R$185,10 (Guia DARE, código 230-6 portal de custas ). Na inércia, notifique-se pessoalmente, por carta AR digital (no endereço constante dos autos, aplicando-se, eventualmente, o disposto no parágrafo único, do Art.274, do CPC), para comprovação do recolhimento das custas iniciais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ). 3. Oportunamente, em havendo, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a), observando-se o grau de atuação, devendo, para tanto, apresentar o Registro Geral de Indicação. 4. Com o trânsito em julgado e o recolhimento, arquivem-se os autos cancelando eventual termo/auto de adjudicação expedido. 5. Na inércia, inscreva-se a dívida, expedindo-se a respectiva certidão, arquivando-se, igualmente, os autos. P.I.C. - ADV: YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002299-16.2020.8.26.0400/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria José dos Santos Fogaça Silva - Vistos. Fls. 105/113: Ofício DEPRE informando pagamento parcial por depósito judicial, uma vez que a efetivação do pagamento gerado em 18/03/2025 para a beneficiária Maria José dos Santos Fogaça Silva, CPF. 965.206.205-72, no valor de R$ 44.328,99 foi recusada pelo motivo: 1.83 - CPF/CNPJ não é titular da conta destino. Fls. 118/120: Extrato de valores existentes no Portal de Custas. Fls. 117 e 121/122: requerente pleiteia levantamento de valores e pede desconsideração da petição de fl. 178 do Cumprimento de Sentença na qual aponta que já efetuou o levantamento de valores. Decido. 1. Esclarecido o equívoco pela interessada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor integral, com correção, depositado nos autos (fl. 120) pelo DEPRE, conforme formulário apresentado à fl. 122. 2. Sem prejuízo, deverá a autora interessada conferir seus dados, principalmente CPF, para que a divergência não se repita nos próximos depósitos a ser realizados pelo DEPRE. Int. Dilig. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005097-64.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elizabete Lourenço - Rafael Sangregorio Junior - - Gregory Duany Sangregorio e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Cópia da presente servirá como ofício à APSDJSP do INSS para implantação do benefício concedido em favor do(a) autor(a) e de endereço, decisão/sentença/v.acórdão, como também da certidão de trânsito em julgado. A parte autora deve providenciar a impressão e o encaminhamento do presente ao(à) destinatário(a), através do e-mail elabdj.gexsrp@inss.gov.br, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 3. Informada a implantação nos autos, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação. No cálculo, além das informações de praxe, devem ser indicados os valores totais de juros de mora até dez./2021 e juros SELIC, a partir de jan./2022, de forma separada, em atendimento ao Comunicado 01/2024-UFEP, de 16/12/2024, que anuncia nova exigência no sistema PRECWEB. Cumprida a providência, dê-se vista ao(à) autor(a) para manifestação no mesmo prazo. 4. Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, devendo o(a) Defensor(a) acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156-Cumprimento de Sentença". 5. Comprovada a instauração do incidente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente, providencie-se o necessário à baixa e arquivamento definitivo do feito, com lançamento de movimentação específica, porquanto a consulta e extração de cópia, em caso de necessidade, pode ocorrer ainda que arquivados estejam. 6. Não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo acima, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006113-14.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Geovane dos Santos de Araújo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO DO TRABALHO FRATURA DE TORNOZELO DIREITO LIMITAÇÃO FUNCIONAL OU PREJUÍZO PARA A FUNÇÃO HABITUAL NÃO EVIDENCIADOS EFETIVA INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CARACTERIZADA BENESSE INDEVIDA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Silvana de Sousa (OAB: 248359/SP) - Luiz Carlos Lyt da Silva (OAB: 400039/SP) - Luiz Felipe da Silva (OAB: 492520/SP) - 1º andar
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