Victor Labruna Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00001573119668260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-31.1966.8.26.0562 (562.01.1966.000157) - Inventário - Inventário e Partilha - Adelaide Patrocinio dos Santos - Adriano Dias dos Santos - Diogo Uebele Levy Farto - - LOURDES APARECIDA DE CAMARGO - - Estado de São Paulo - - Marco Antonio Pinto Soares - Os autos físicos foram digitalizados, tendo sido concedido às partes prazo para o oferecimento de eventual impugnação. Nenhuma irregularidade foi apontada. Desse modo, homologo a digitalização dos autos. O feito encontra-se sentenciado (pág. 117) e, por consequência, os bens foram transmitidos à herdeira, sendo esgotada a função jurisdicional nestes autos. Ademais, o requerimento de alvará formulado por terceiro está sujeito à prévia distribuição por dependência, registrado, autuado e processado em apenso (art. 219, do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Assim, indefiro o processamento requerido dentro destes autos de inventário. Oportunamente, arquivem-se com as anotações de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), LEZINHO JOSE DE SOUZA (OAB 98617/SP), DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB 259092/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), VICTOR LABRUNA RODRIGUES (OAB 248377/SP), ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB 132745/SP), CANDIDO GOMES DE MORAES (OAB 54037/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/SP), ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
3. Processo 10002682220235020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000268-22.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: PATRICIA SANTOS DE ANDRADE RECLAMADO: INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3733f91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo julga IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONAL. Custas pela embargante no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, CLT. Intimem-se as partes JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONAL
4. Processo 10002682220235020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000268-22.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: PATRICIA SANTOS DE ANDRADE RECLAMADO: INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3733f91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo julga IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO EDUCACIONAL. Custas pela embargante no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, CLT. Intimem-se as partes JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SANTOS DE ANDRADE
5. Processo 00036677120154036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003667-71.2015.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LEONARDO FRANCISCO GUIMARAES CATTONI ASSISTENTE: MGCF ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REU: CARLOS AUGUSTO GONCALVES MOURA - SP260716, ROBERTO TADEU TELHADA - SP146232, VALDINEI DE MATOS MOREIRA - SP211148, Advogados do(a) ASSISTENTE: ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA - SP246221, MARIO GARCIA JUNIOR - SP232103, VANESSA ALVES DE OLIVEIRA BUENO - SP337893, VICTOR LABRUNA RODRIGUES - SP248377 D E S P A C H O Vistos etc. ID 365286799 e seguintes: dê-se vista ao Ministério Público Federal. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
6. Processo 00108786020225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010878-60.2022.5.15.0069 : MARIA ELIANE DA COSTA : LINDBERG AMERICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 836f298 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação de ID e957842, decide este Juízo REDESIGNAR audiência de conciliação telepresencial (por videoconferência) para o dia 28/05/2025 08:57,  SALA 7, e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, poderá ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador. O link que dará acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89122374206?pwd=OE5YbUU3ZFZYbzNuMTBqNU4vZXA0Zz09  ID da reunião: 891 2237 4206  Senha de acesso: 841822 Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu navegador.  No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no dia e horário acima designados, nas dependências do CEJUSC-JT Sorocaba, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-550. Para a participação por meio telepresencial, atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tablet deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ter sido encerrada.  Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura.  Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar  os termos da avença. Consigna-se que o registro da audiência será feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020 e Comunicado GP-CR 02.2020 do TRT da 15ª Região), que será visualizada pelos participantes através do compartilhamento da ata em sua íntegra.  Havendo necessidade, as partes e advogados poderão fazer contato com a Unidade Cejusc-JT Sorocaba pelo endereço eletrônico cejusc.sorocaba@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIANE DA COSTA
7. Processo 00108786020225150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010878-60.2022.5.15.0069 : MARIA ELIANE DA COSTA : LINDBERG AMERICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 836f298 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação de ID e957842, decide este Juízo REDESIGNAR audiência de conciliação telepresencial (por videoconferência) para o dia 28/05/2025 08:57,  SALA 7, e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, poderá ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador. O link que dará acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89122374206?pwd=OE5YbUU3ZFZYbzNuMTBqNU4vZXA0Zz09  ID da reunião: 891 2237 4206  Senha de acesso: 841822 Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu navegador.  No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no dia e horário acima designados, nas dependências do CEJUSC-JT Sorocaba, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-550. Para a participação por meio telepresencial, atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tablet deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ter sido encerrada.  Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura.  Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar  os termos da avença. Consigna-se que o registro da audiência será feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020 e Comunicado GP-CR 02.2020 do TRT da 15ª Região), que será visualizada pelos participantes através do compartilhamento da ata em sua íntegra.  Havendo necessidade, as partes e advogados poderão fazer contato com a Unidade Cejusc-JT Sorocaba pelo endereço eletrônico cejusc.sorocaba@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - LINDBERG AMERICO
8. Processo 00111789620145180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011178-96.2014.5.18.0011 : VANILDO XIMENES : SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP INTIMAÇÃO   SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP Fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados da conta bancária (banco, agência, número da conta, titular e CPF/CNPJ) para transferência do valor.   INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 01/2010 DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. GOIANIA/GO, 29 de abril de 2025. JULIANA DE FATIMA BOAVENTURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP