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Alexandre Fernandes

Alexandre Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 248419

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ALEXANDRE FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009655-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1019692-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.P.B. - W.A.B. - Ciência às partes quanto ao agendamento da Audiência Virtual de Conciliação - CEJUSC, para o dia 22 de agosto de 2025 às 15h00, bem como demais informações juntadas às Fls. 294. Int. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA (OAB 481277/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008663-34.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Barizon - Rodrigo dos Santos de Queiroz Baterias - Vistos. Fls. 21/25: Manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANIELE DE LIMA DUDIMAN (OAB 378437/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0132970-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132970) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - H.S.K. - Folhas 690/692 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1203887-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car S/A - Elton Batista Pereira - Vistos. Fls. 166/169. Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento. Pois bem, o acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocorrência de um dos pressupostos apontados no artigo 1.022 e seus incisos, do Código de Processo Civil, quais sejam, a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e até mesmo erro material, mas não podem se prestar, a não ser em casos excepcionalíssimos, a dar efeitos infringentes ao julgado. In casu, verifica-se que a parte embargante não demonstra efetivamente a existência de quaisquer dos vícios elencados no artigo supracitado, mas tão somente manifesta inconformismo com a sentença condenatória, pretendendo, na verdade, sua reforma através de via processual inadequada. Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para rediscussão da matéria já apreciada e decidida. A decisão embargada enfrentou com suficiência os pontos relevantes para o deslinde da controvérsia, não havendo que se falar em omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Destarte, ante a inexistência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, mantendo integralmente a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0068258-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1037199-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Bighead Design de Marcas Ltda. - - Henrique Ravanelli Berringer Favery - Israel Matias de Souza Ribeiro e outros - Ciência às partes advogados e prepostos acerca da data e horário da audiência de conciliação virtual (via TEAMS), designada nos termos da certidão retro. - ADV: IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP), MARCO ANTONIO FRASCINO (OAB 42047/SP), RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP), MARCO ANTONIO FRASCINO (OAB 42047/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009951-08.2023.8.26.0068 (processo principal 1015355-91.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio Sampaio de Almeida Ferreira - Vistos. Fls. 447: Ciência ao exequente da resposta do ofício. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009655-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1019692-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.P.B. - W.A.B. - Tendo em vista que as partes manifestaram interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a natureza da controvérsia, e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para solução de conflitos extrajudiciais e judiciais, encaminhe-se o procedimento em tela ao CEJUSC do Foro Regional do Jabaquara para agendamento de sessão de conciliação a ser realizada por conciliador/mediador devidamente habilitado perante aquele Centro. Com o agendamento, intimem-se as partes para comparecimento através de seus advogados constituídos nos autos (ou pessoalmente na hipótese de parte assistida pela DPE), caso realizada na modalidade presencial. Na hipótese de sessão online, por video conferencia, o Setor encaminhará o link para participação das partes e seus procuradores. Para esse fim, desde já, informem as partes seus e-mails e de seus procuradores, caso ainda não constem dos autos. A remuneração do conciliador/mediador deverá observar o teor da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso frustrada a tentativa de composição, serão apreciados os requerimentos de prova deduzidos pelos litigantes. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA (OAB 481277/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004013-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1067655-41.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Henrique Campos Souza Moura - - Igor Zanoti Rodrigues - - Alexandre Fernandes - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 06 (R$ 1.000,00) em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. Para o peticionamento de incidente deverão ser observadas as disposições contidas no manual que segue: https://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf Decorrido o prazo retro, sem que a parte autora providencie o cadastramento do incidente de RPV ou PRECATÓRIO, certifique-se e aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório, lançando-se a movimentação 61614. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. Intime-se. - ADV: IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060218-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1014260-38.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social – Região Administrativa Leste - Nilton Carlos de Oliveira Jensen - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação a contar da intimação, pela Imprensa Oficial, do resultado da constrição. Certificado o decurso, sem nenhuma insurgência, expeça-se o MLE ao exequente, que deve apresentar o formulário pertinente. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0641768-67.2008.8.26.0100 (100.08.641768-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - MÁRIO RAUL ZANETTIN - BANCO ITAÚ SA - Fls. 89/90: concedo o prazo de 30 dias, para que as partes informem eventual conclusão de acordo, competindo-lhes, nesta hipótese, apresentar o respectivo termo, bem como os instrumentos de mandato de seus procuradores, devidamente assinados e com poderes para transigir. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP)
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