Janaina Guimaraes Turrini Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08008035120258190039
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 SENTENÇA Processo: 0800803-51.2025.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALLACE JOSE DOS REIS AMANCIO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CICAL MOTONAUTICA LTDA Homologo o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95. Intime-se as partes, e com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. PARACAMBI, 7 de julho de 2025. PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
3. Processo 08367368820258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   205948030 - Decisão
4. Processo 08158271120248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0815827-11.2024.8.19.0054 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLE VARGAS COUTINHO PEREIRA EXECUTADO: TIM S A Intimem-se as patronas da parte autora para se manifestarem sobre a certidão de id.205241364, eis que a sentença de id.195323013 determinou a expedição do mandado de pagamento em favor da autora e da patrona Vitória, conforme requerido em id 200912394. Posteriormente, em id.200912394, a Dra. Flavia requereu a expedição do mandado de pagamento em seu favor. Cumpra-se no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. SÃO JOÃO DE MERITI, 2 de julho de 2025. PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
5. Processo 08326808020238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a parte autora para dizer se dá quitação.
6. Processo 08556716720248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0855671-67.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0855671-67.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00059018 RECTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA ADVOGADO: FLAVIA EUGENIA DORNELLA OAB/RJ-248510 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Destaca-se que todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
7. Processo 08871752020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0887175-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID DA SILVA MACHADO RÉU: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A, BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA 1 – À parte autora para regularizar a inicial, juntando aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAatual (dentro dos três últimos meses), expedido por alguma das concessionárias de serviços públicos (luz, água e gás) ou telefone fixo/ tv por assinatura em nome próprio, ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada de identidade do declarante, considerando a data de distribuição do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 2 – Regularizada a inicial, tendo em vista que foi requerido o juízo 100% Digital, mantenho a mesma data de audiência já designada, intimem-se as partes do link para audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBkM2ZkYzUtMGYxNy00NzNiLWJjNzctNjcwYjBlODZkYzE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2273d8200a-a3a5-4161-b97f-01ff9d89ebbb%22%7d Sugerimos às partes que copiem e colem o link diretamente no navegador para acessar a audiência ou encaminhem o link diretamente no próprio Teams das partes que irão participar da audiência. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
8. Processo 00013294820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001329-48.2025.8.26.0268 (processo principal 1001757-47.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valeria Alves Goi - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1- Com a informação do descumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte contrária para que se manifeste em 10 dias, juntando os documentos comprobatórios de suas informações. 2- Com a resposta, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VITÓRIA SILVA DE ALCANTARA (OAB 515242/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), FLAVIA EUGENIA DORNELLA (OAB 248510/RJ)