Luis Americo Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 00261367120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026136-71.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ARTHUR GUILHERME DA SILVA BLEINAT - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de ARTHUR GUILHERME DA SILVA BLEINAT, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO (OAB 470491/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP), LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB 248539/SP)
2. Processo 08419995620238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas abaixo são devidas pela parte RÉ, a saber:...
3. Processo 15069431720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506943-17.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR GUILHERME DA SILVA BLEINAT - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do cálculo da multa de fls. 603, bem como do prazo de 05 dias para eventual impugnação. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP), LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB 248539/SP), JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO (OAB 470491/SP)
4. Processo 15069431720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506943-17.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR GUILHERME DA SILVA BLEINAT - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do cálculo da multa de fls. 603, bem como do prazo de 05 dias para eventual impugnação. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP), LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB 248539/SP), JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO (OAB 470491/SP)
5. Processo 15294578120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529457-81.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - V.M.M.J. - I) Vistos. II) Fls. 588: Providencie a z. Serventia a remessa do link de acesso à d. Defesa do réu para que participe da solenidade remota já designada para o dia 17/07/2025. III) No mais, prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 561/565, expedindo-se o quanto necessário para realização da audiência remota já designada. Int. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP), LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB 248539/SP), JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO (OAB 470491/SP)
6. Processo 00266157220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0026615-72.2010.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ana Luisa Ortolan Hiagon (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Larissa Mieko Ortolan Lyda (Representando Menor(es)) - Embargte: Daniel Angelo Hiagon - Embargte: Edgar Kyoshi Kashima - Embargte: Erika Maria Hiagon - Embargte: Fabrício Hiagon - Embargte: Francis Marie Hiagon - Embargte: Marcele Aparecida Hiagon - Embargte: Marcelo Christian Hiagon - Embargte: Michel Giuliano Hiagon - Embargte: Rosa Hiagon Kakazu - Embargte: Rosane Hiagon Olio - Embargte: Teresa Aparecida Barbosa - Embargte: Toshio Hiagon - Embargda: Maria José Pissarra Hiagon - Embargdo: Osvaldo Francis Hiagon (Espólio) - Embargdo: Fernando Francis Hiagon (Inventariante) - Interessada: Ivanise Machado Hiagon (Falecido) - Vistos. Manifeste-se a parte contrária. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Erica Moraes Sauer (OAB: 225428/SP) - Giuliana Vilela da Rocha (OAB: 204625/SP) - Kozo Denda (OAB: 27096/SP) - Marcia de Almeida Salles (OAB: 414208/SP) - Marcia de Nobrega Denda (OAB: 206357/SP) - Nadia Hissako Hori (OAB: 107050/SP) - Victor Hugo Silva Mariano (OAB: 416199/SP) - Julia Del Corso do Nascimento (OAB: 470491/SP) - Luis Americo Nascimento (OAB: 248539/SP) - Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP) - 4º andar
7. Processo 00266157220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0026615-72.2010.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Toshio Hiagon - Embargte: Michel Giuliano Hiagon - Embargte: Larissa Mieko Ortolan Lyda (Representando Menor(es)) - Embargte: Marcelo Christian Hiagon - Embargte: Fabrício Hiagon - Embargte: Edgar Kyoshi Kashima - Embargte: Francis Marie Hiagon - Embargte: Rosa Hiagon Kakazu - Embargte: Marcele Aparecida Hiagon - Embargte: Daniel Angelo Hiagon - Embargte: Ana Luisa Ortolan Hiagon (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Erika Maria Hiagon - Embargte: Rosane Hiagon Olio - Embargte: Teresa Aparecida Barbosa - Interessada: Ivanise Machado Hiagon (Falecido) - Embargda: Maria José Pissarra Hiagon - Embargdo: Osvaldo Francis Hiagon - Embargdo: Fernando Francis Hiagon - Vistos. Manifeste-se a parte contrária. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Kozo Denda (OAB: 27096/SP) - Nadia Hissako Hori (OAB: 107050/SP) - Giuliana Vilela da Rocha (OAB: 204625/SP) - Marcia de Almeida Salles (OAB: 414208/SP) - Erica Moraes Sauer (OAB: 225428/SP) - Marcia de Nobrega Denda (OAB: 206357/SP) - Julia Del Corso do Nascimento (OAB: 470491/SP) - Luis Americo Nascimento (OAB: 248539/SP) - Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP) - 4º andar
8. Processo 10190149820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019014-98.2022.4.01.3400 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ REQUERENTE: M. B. P., J. R. D. C. REU: ACUSADO: M. W. H. C. REQUERIDO: J. D. A. A. M. R. C. C. J. D. A. A. M., K. R. B. T. D. A., A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., P. L. D. C. R. C. C. P. L. D. C., E. D. S., C. B. D. S. R. C. C. C. B. D. S., D. D. L. M., S. D. A. A. R. C. C. S. D. A. A., V. A. D. S., E. A. N. J., C. G. D. S., B. F. R., P. D. C. R. B. B., M. A. D. N., S. S. D. M. L., F. M. D. S., W. T. R., C. G. H. C., R. T. D. S. Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JONATAS GONCALVES ABRANTES, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, WILLIAN HOLANDA DE MOURA, ROGERIO NUNES, LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, MICHEL KUSMINSKY HERSCU, EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS, S. S. D. M. L., ELAINE HAKIM MENDES, JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO, TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE, LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO, THAIS PEREIRA DE SOUSA, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA, EDU EDER DE CARVALHO, FELIPE GOMES DA SILVA BRANDAO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO, LUANA RIBEIRO DOS SANTOS, LUIS AMERICO NASCIMENTO, MARCIO SILVA FREIRE, VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA, A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., M. A. D. N., K. R. B. T. D. A., FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS, CARLUSIA SOUSA BRITO, ROGERIO DOS SANTOS, MARILEIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Indefiro os pleitos veiculados nas petições de ids 1828538154 e 2157535983. Intimem-se.".
9. Processo 10190149820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019014-98.2022.4.01.3400 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ REQUERENTE: M. B. P., J. R. D. C. REU: ACUSADO: M. W. H. C. REQUERIDO: J. D. A. A. M. R. C. C. J. D. A. A. M., K. R. B. T. D. A., A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., P. L. D. C. R. C. C. P. L. D. C., E. D. S., C. B. D. S. R. C. C. C. B. D. S., D. D. L. M., S. D. A. A. R. C. C. S. D. A. A., V. A. D. S., E. A. N. J., C. G. D. S., B. F. R., P. D. C. R. B. B., M. A. D. N., S. S. D. M. L., F. M. D. S., W. T. R., C. G. H. C., R. T. D. S. Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JONATAS GONCALVES ABRANTES, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, WILLIAN HOLANDA DE MOURA, ROGERIO NUNES, LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, MICHEL KUSMINSKY HERSCU, EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS, S. S. D. M. L., ELAINE HAKIM MENDES, JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO, TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE, LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO, THAIS PEREIRA DE SOUSA, SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA, EDU EDER DE CARVALHO, FELIPE GOMES DA SILVA BRANDAO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO, LUANA RIBEIRO DOS SANTOS, LUIS AMERICO NASCIMENTO, MARCIO SILVA FREIRE, VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA, A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO A. C. D. C. M. R. C. C. A. C. D. C. M., M. A. D. N., K. R. B. T. D. A., FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS, CARLUSIA SOUSA BRITO, ROGERIO DOS SANTOS, MARILEIA RODRIGUES MUNGO DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Dado o exposto, INDEFIRO o pleito de revogação da prisão preventiva de M. W. H. C.. Intimem-se.".
10. Processo 00008869420168260177
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000886-94.2016.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Z.M. - - S.S.S. - - P.F.M.A.R. e outro - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, ABSOLVENDO SEBASTIÃO SARAIVA DA SILVA da imputação do crime previsto no art. 50, parágrafo único, I, da Lei nº 6.766/79, com fundamento no art. 386, V, do CPP, por não existir prova suficiente para a condenação, especificamente quanto ao elemento subjetivo do tipo (dolo específico). Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, considerando a absolvição. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP), ALINE OLIVER DE OLIVEIRA (OAB 359152/SP), ALINE OLIVER DE OLIVEIRA (OAB 359152/SP), MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP), EDUARDO PAIVA BRANDÃO (OAB 162264/SP), KEIKO TAGOMORI OISHI (OAB 62091/SP), KEIKO TAGOMORI OISHI (OAB 62091/SP), LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB 248539/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)