Ricardo Guilherme Romero

Processos do Advogado

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2. Processo 11184019220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118401-92.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Andrea Muradian Cundari - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o complemento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), RICARDO GUILHERME ROMERO (OAB 248620/SP)
3. Processo 10028072720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002807-27.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.O.C. - E.M.S. - Disponibilizado link de acesso à audiência virtual: - ADV: RICARDO GUILHERME ROMERO (OAB 248620/SP), GRAZIELA LESSA GOMES (OAB 273542/SP)
4. Processo 01004913120245010063
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49294da proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a READEQUAÇÃO da pauta, fica REDESIGNADA audiência DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL conforme orientações abaixo mantidas as demais determinações: Instrução - Sala "63 VTRJ": 27/11/2025 10:40 horas. 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 INTIMEM-SE AS PARTES DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PESSOALMENTE POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL (E-CARTA). RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M&M NORTE SPA E BELEZA LTDA
5. Processo 01004913120245010063
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49294da proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a READEQUAÇÃO da pauta, fica REDESIGNADA audiência DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL conforme orientações abaixo mantidas as demais determinações: Instrução - Sala "63 VTRJ": 27/11/2025 10:40 horas. 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 INTIMEM-SE AS PARTES DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PESSOALMENTE POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL (E-CARTA). RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAINA CONCEICAO DA COSTA SILVA
6. Processo 00020421820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002042-18.2025.8.26.0011 (processo principal 1014875-56.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Quitação - FELICE GIANFRANCO CUNDARI - José Rodrigues da Rocha - Vistos. Defiro o início da execução, visto que não há qualquer recurso pendente que suspenda a presente fase executiva. Indefiro, por ora, a penhora no rosto dos autos requerida, aguarde-se o decurso de prazo para pagamento, após, conclusos para apreciação do pedido. 1. Intime a parte executada, na pessoa de seu advogado, para providenciar, em 15 dias, o pagamento do valor atualizado do débito apontado (R$ 454.722,18), devidamente atualizado e acrescido de custas se houver, sob pena de incidência da multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Não havendo pagamento, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação, apresentar o valor do débito com incidência da multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10%, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento. Nesse prazo, a parte exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3. Fica a parte executada ciente que o prazo para impugnação é de 15 dias, e inicia-se após o transcurso do prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, supra citado. A impugnação independe de penhora (garantia) ou nova intimação, e poderá versar tão somente sobre a matéria exposta no parágrafo primeiro do art. 525 do Código de Processo Civil. 4. Na hipótese de haver o pagamento voluntário e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias sobre o mesmo, sob pena de presumir concordância com o valor depositado e o processo ser extinto nos termos artigo 924, II do Código de Processo Civil. 5. Não havendo pagamento, e quedando-se o exequente inerte, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 6. Por fim, fica a parte exequente cientificada que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIMONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 403551/SP), RENATO MULLER (OAB 359272/SP), RICARDO GUILHERME ROMERO (OAB 248620/SP)
7. Processo 00047904720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004790-47.2025.8.26.0003 (processo principal 1011018-26.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.M.S.A. - H.R.R. - Vistos. O incidente tem por objeto a cobrança de honorários advocatícios. Considerando se tratarem de partes maiores e capazes, e estando o executado representado nos autos, homologo o acordo de fls. 33/36. Determino a suspensão das medidas constritivas deferidas às fls. 30. Suspenda-se o feito, por 30 dias, nos termos do artigo 922, do CPC. Superado este interregno, intime-se o exequente para que diga sobre eventual satisfação do débito. Int. - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP), RICARDO GUILHERME ROMERO (OAB 248620/SP)
8. Processo 10170359820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017035-98.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Alexsandro Vieira de Andrade - BOLIVIANA DE AVIACION - BOA - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) condenar a ré a pagar ao autor indenização por dano material de R$ 26.657,13, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação, observados, a partir de 28/08/2024, o IPCA para a correção monetária, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, e a taxa SELIC para os juros de mora, observada a regra de dedução do art. 406, § 1º do CC, conforme alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024; (ii) condenar a ré a pagar ao autor indenização por dano moral de R$ 11.000,00, com correção monetária desde o arbitramento e juros de mora desde a citação, observados, a partir de 28/08/2024, o IPCA para a correção monetária, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, e a taxa SELIC para os juros de mora, observada a regra de dedução do art. 406, § 1º do CC, conforme alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024 Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. João Vitor de Souza Lima Pacheco Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos dos Comunicados CG n. 1530/2021 e 373/2023, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa para ações distribuídas até 02/01/2024 e de 1,5% sobre o valor atualizado da causa ou 2% quando se tratar de execução de título extrajudicial para ações distribuídas a partir de 03/01/2024, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo do preparo, a partir da aba "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais - Custas e Despesas" - "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas no âmbito dos juizados especiais", "1. Planilha Recurso Inominado" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pela Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP, disponível em: https://www.suportesistemastjsp.com.br/. Nada Mais. - ADV: JULIANA GARCIA PETRENAS (OAB 345998/SP), ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP), RICARDO GUILHERME ROMERO (OAB 248620/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)