Rodrigo Batista Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10001760620238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-06.2023.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Hbc Saude Ltda - Apelada: Lourdes Nicola Brandino Ferraz (Espólio) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMABE). PACIENTE PORTADORA DE CÂNCER DE PELE (EPIDERMOIDE MÃO ESQUERDA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SUPERVENIENTE ÓBITO DA AUTORA QUE NÃO IMPLICA EM PERDA DO OBJETO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA. INADMISSIBILIDADE. ANTINEOPLÁSICO. COBERTURA OBRIGATÓRIA. ALEGAÇÃO DE USO "OFF LABEL" E AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO IMPEDEM A COBERTURA NA ESPÉCIE MEDICAMENTO APROVADO PELA ANVISA. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) - Aparecida Ondina Gutierrez - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00095368920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009536-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1025587-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Edna Benute Jaime - Bradesco Saúde S/A - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Para a expedição de mandado de levantamento eletrônico conforme determinado em fls. 191, é necessário que Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência apresente nova procuração, tendo em vista que o instrumento de fls. 158 não se encontra assinado. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
4. Processo 00249936720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024993-67.2024.8.26.0002 (processo principal 1050981-73.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - German Alfonso Nunez Canabal - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 373/380: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
5. Processo 00275883620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027588-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1079005-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Sergio Roberto Demarchi - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Trata-se de pedido de arquivamento formulado pela executada UNIMED SEGURO SAÚDE S.A., informando que as partes celebraram acordo nos autos do processo principal (nº 1079005-11.2024.8.26.0100), abrangendo também o presente cumprimento de sentença, com expressa desistência do exequente quanto a este incidente. Diante da manifestação expressa da parte autora, no sentido de desistir do presente cumprimento de sentença, e não havendo oposição da parte contrária, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
6. Processo 00452902920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045290-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1103531-47.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Leonardo Aires Tiltscher - - Maria Cristina Tiltscher - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 236/237 em 15 dias. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP)
7. Processo 50105837420208130145
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5010583-74.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS RODRIGUES CPF: 280.979.476-68 UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA CPF: 17.689.407/0001-70 Fica a parte autora/apelada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação. JOAO AUGUSTO ROCHA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 22056357020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205635-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024993-67.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: German Alfonso Nuñez Canabal; Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP)