Marco Antonio Mocerino

Processos do Advogado

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2. Processo 10073230220238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007323-02.2023.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Jonas Soares da Silva - Embargdo: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. A respeito dos embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Intime-se. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Advs: Fernando Rodrigues Papa (OAB: 439470/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 248664/RJ) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 131989/RS) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 38355/ES) - 5º andar
3. Processo 00040875020248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004087-50.2024.8.26.0004 (processo principal 1002068-88.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Vinicius Lemos - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line, comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; Prazo 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias, o processo será arquivado - ADV: DIENE ROSA DE SOUZA MATOS MARTINEZ (OAB 447243/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 248664/RJ)
4. Processo 00033098420228260090
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003309-84.2022.8.26.0090 (processo principal 1004183-91.2018.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Donanfer Formaturas e Fotografias S/c Ltda Me - - Marco Antonio Mocerino - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que se manifeste sobre os embargos opostos, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, tornando-me conclusos em seguida, se em termos, com presteza. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MOCERINO (OAB 248664/SP), HILDA VIZACARO MOCERINO (OAB 196686/SP), MARCO ANTONIO MOCERINO (OAB 248664/SP)
5. Processo 00006346420258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000634-64.2025.8.26.0084 (processo principal 1011761-23.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco Antonio Mocerino - - Donanfer Formaturas e Fotografias S/s Ltda - Reynaldo Sousa Abreu - Fls. 07/24: manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MOCERINO (OAB 248664/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), MARCO ANTONIO MOCERINO (OAB 248664/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
6. Processo 00110688120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011068-81.2023.8.26.0602 (processo principal 1009767-82.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Fantesia de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Nº de ordem: 2023/000520 Vistos. Fls. 199/200: Por ora, vista à parte exequente para manifestação e prosseguimento, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 131989/RS), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 248664/RJ), MARISTELE MARMORE GIRIBOLA CIPRIANO (OAB 348911/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 38355/ES)
7. Processo 00019747620228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001974-76.2022.8.26.0010 (processo principal 1000347-20.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia de Oliveira Bregion - - Joserlande do Nascimento Bezerra - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos Exequentes acerca do ato ordinatório de fls. 907. S.P., 17/06/2025. Eu, (Márcia Pires Martins Morello), escrevente, certifiquei. Vistos. Certidão supra: tornem ao prazo prescricional (fls. 897/898). Int. - ADV: DAVID DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 248664/RJ), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 55046/DF), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DAVID DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP)
8. Processo 10073230220238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007323-02.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Jonas Soares da Silva - Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE FRAÇÃO IMOBILIÁRIA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE - DESISTÊNCIA POR PARTE DO CONSUMIDOR - PACTO CELEBRADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/18 - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONSIDERAÇÃO DE QUE O NEGÓCIO SE DESFEZ POR VONTADE DO PROMISSÁRIO COMPRADOR, AUTORIZADA A RETENÇÃO DE 25% DA QUANTIA PAGA - RECURSO EXCLUSIVO DO CONSUMIDOR - PROPÓSITO DE DIMINUIR O PERCENTUAL DE RETENÇÃO E DE MODIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - NÃO ACOLHIMENTO - RETENÇÃO DE 25% DA QUANTIA PAGA PELO ADQUIRENTE QUE ESTÁ EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ E DESTE COLEGIADO - PERCENTUAL QUE ATENDE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, E, POR ISSO, FICA MANTIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, EM PROPORÇÕES IGUAIS, CORRETAMENTE ESTABELECIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rodrigues Papa (OAB: 439470/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 248664/RJ) - Diego Martins Silva do Amar