Veruska Costenaro

Processos do Advogado

1. Processo 00528979320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052897-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1087460-72.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Provas - Diretoria Marcas e Patentes Ltda - Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Willian dos Santos - Vistos. Fl. 944: indefiro, em face da certidão de fl. 945, devendo a serventia com urgência cumprir o despacho de fl. 939 para prosseguimento. I. - ADV: GERALDO DENISON COSTA (OAB 191210/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
2. Processo 00280730820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028073-08.2009.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - João Cardozo de Oliveira Filho - Vistos. Fls. 67/99: Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros de João Cardozo de Oliveira Filho. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
3. Processo 10099663620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009966-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldomiro Lopes Lima - Vistos. Emende o autor a inicial para adequar o pedido e nele indicar a pretensão a título de tutela de urgência. Prazo: 15 dias. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
4. Processo 50179316520254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017931-65.2025.4.03.6100 AUTOR: ARMANDO ELIAS Advogado do(a) AUTOR: VERUSKA COSTENARO - SP248802 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Considerando a competência absoluta do JEF e visto que o valor da causa, no caso concreto, é inferior a 60 salários mínimos, bem como que não se trata de ação versando qualquer das exceções arroladas no §1º do art. 3º da Lei nº 10.259/2001, declino da competência deste Juízo, determinando a redistribuição ao JEF local para processamento. Intime-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
5. Processo 00280730820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028073-08.2009.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - João Cardozo de Oliveira Filho - Vistos. Defiro o levantamento da parcela devida à parte requerente (80% do total requisitado neste incidente), desde que diretamente em conta bancária por ela titularizada, nos estritos termos da decisão de fls. 536/537 dos autos do cumprimento de sentença. Providencie-se a expedição do necessário. Já quanto à parcela correspondente aos honorários contratuais (20% do total requisitado neste incidente), consoante definido às fls. 536/537 e 560/571 dos autos do cumprimento de sentença, estes deverão permanecer retidos até definição de sua titularidade, a ser apurada perante o Juízo competente. Int. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
6. Processo 10030278020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003027-80.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Fernando Brolesi - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de apelação pelo requerido. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186, caput e § 3º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. Intime-se. Jundiaí, 27 de junho de 2025. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
7. Processo 00178867620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017886-76.2025.8.26.0053 (processo principal 1081870-85.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Danyelle Grisante de Araújo - Vistos. O benefício foi implantado (p. 205/215 dos autos principais). Para otimização de procedimentos e avaliado o trabalho realizado, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor devido até a data da sentença, nos termos do artigo 85, §3º, I do Código de Processo Civil e da Súmula nº 111 do STJ, ressalvada a fixação em acordo. O percentual definitivo poderá ser alterado por ocasião da liquidação do principal, nos termos do art. 85, §4º, II do Código de Processo Civil. Intime-se o réu para que apresente memória de cálculo em execução invertida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
8. Processo 00280730820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028073-08.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vlamir Garcia - Tendo em vista o teor da certidão retro, providencie a parte autora a juntada de novo Formulário MLE devidamente preenchido com o valor correto a ser levantado. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
9. Processo 00280730820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028073-08.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marli da Costa Fagundes Boaventura - Tendo em vista o teor da certidão retro, providencie a parte autora a juntada de novo Formulário MLE devidamente preenchido com o valor correto a ser levantado. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
10. Processo 00280730820098260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028073-08.2009.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Manuela Aparecida Alves - Tendo em vista o teor da certidão retro, providencie a parte autora a juntada de novo Formulário MLE devidamente preenchido com o valor correto a ser levantado. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)