Veruska Costenaro

Processos do Advogado

1. Processo 00007806920258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000780-69.2025.8.26.0581 (processo principal 1000417-36.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonia de Lima - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - - Banco Cetelem S.A. - Providencie a parte exequente a correção do demonstrativo de débito para fins de incluir (somar) ao valor da planilha apresentada o valor da taxa judiciária e demais despesas processuais, inclusive aquelas atinentes a fases anteriores do processo, tendo em vista a gratuidade processual deferida nos autos principais, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
2. Processo 50147920920248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5014792-09.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : SIRLEI PINHEIRO ADVOGADO(A) : VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: vez que houve o trânsito em julgado do processo relacionado nº 5002843-22.2023.8.21.0021, diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
3. Processo 00195986020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019598-60.2025.8.26.0002 (processo principal 1028195-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Taxa de Inscrição - Maria, registrado civilmente como Maria Aparecida Amorim Dias - AP Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. 1. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0019598-60.2025.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). Na hipótese de o exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, o valor da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) do crédito a ser satisfeito, deverá ser recolhido pela parte executada, caso também não seja beneficiária da justiça gratuita, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, observado o valor mínimo a ser recolhido, no total de 5 (cinco) UFESPs, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
4. Processo 10145513820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014551-38.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aguinalda dos Santos Bastos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Paulista S.A. - - Brb - Banco de Brasília S/A - - Banco C6 S/A - Diante do recurso de Apelação interposto fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo utilizar o modelo de petição 38024 - contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 196, XXVIII das NSCGJ. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LUKE DE TOMASO PACCES (OAB 402384/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 10238623720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023862-37.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reinaldo Estevez - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento ao recurso para anular a r. sentença. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE NÃO EMITIU A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, REPRESENTATIVA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CUJAS PARCELAS PASSARAM A SER DESCONTADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. HIPÓTESE EM QUE O AUTOR, EM RÉPLICA, IMPUGNOU EXPRESSAMENTE A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CEDULAR EXIBIDO PELO BANCO NOS AUTOS E REQUEREU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE, AO FUNDAMENTO DE QUE O BANCO COMPROVOU A VALIDADE DA AVENÇA E A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA NO CASO. CONSIDERAÇÃO DE QUE O C. SUPERIOR TRIBUNAL JÁ DECIDIU, SOB O REGIME DE RECURSO REPETITIVO [RESP 1846649/MA (TEMA 1061)] QUE “NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR/AUTOR IMPUGNAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE EM CONTRATO BANCÁRIO JUNTADO AO PROCESSO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CABERÁ A ESTA O ÔNUS DE PROVAR A SUA AUTENTICIDADE (CPC, ARTS. 6º, 368 E 429, II).”. CERCEAMENTO AO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS CONFIGURADO. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA A SER CUSTEADA PELO BANCO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
6. Processo 10207044020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1020704-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020704-40.2025.8.26.0002; Bancários; Apelante: Maria Aparecida Amorim Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Costenaro (OAB: 248802/SP); Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Genésio Felipe de Natividade (OAB: 10747/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00528979320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052897-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1087460-72.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Provas - Diretoria Marcas e Patentes Ltda - Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ARLES DENAPOLI - Willian dos Santos - Vistos. Fl. 944: indefiro, em face da certidão de fl. 945, devendo a serventia com urgência cumprir o despacho de fl. 939 para prosseguimento. I.. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), GERALDO DENISON COSTA (OAB 191210/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
8. Processo 10005015720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Evanir Lemos da Costa - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
9. Processo 00098570820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009857-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1018052-96.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marlene Menezes de Almeida - Vistos. Certidão supra: observo que há precatório e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Intime-se. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP), VERUSKA COSTENARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36746/SP), SILVIA REGINA BARRETO (OAB 86629/SP)
10. Processo 00137947920238260003
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013794-79.2023.8.26.0003 (processo principal 1002579-26.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Elza Botelho Gomes - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Intime-se o i. Perito para dar início aos trabalhos periciais. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)