Denis De Oliveira Ramos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10115033320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011503-33.2024.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Leticia Correa Furtado - - Elaine Cristina Ramos de Azevedo Silva - - Thalita Chagas Correa de Oliveira Momberg de Barros - - Ariana Brito de Oliveira Paulino - - Adriana Aparecida Leite de Meira Leme - - Daniela Aparecida Rolim Marcondes Cases - - Fernanda Aparecida Barsotti da Silva - Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
3. Processo 00049943120218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004994-31.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MURILO BATISTA DIAS DE MORAIS - Vistos. Anoto que o sentenciado foi promovido ao regime aberto. Cálculo de pena privativa de liberdade a fls. 265/266, com TCP em 18/02/2030. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado no prazo determinado, o término do cumprimento da pena ou fato novo. CMP. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
4. Processo 00114132320214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0011413-23.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MAXWELL MAICON ANTONIO CLETO PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA - SP248843 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do laudo contábil, estando cientes de que eventual impugnação deverá ser específica, fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022 e Ofício-Circular Nº 12/2022 - DFJEF/GACO. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
5. Processo 00114132320214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0011413-23.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MAXWELL MAICON ANTONIO CLETO PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA - SP248843 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do laudo contábil, estando cientes de que eventual impugnação deverá ser específica, fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022 e Ofício-Circular Nº 12/2022 - DFJEF/GACO. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 50051738820254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005173-88.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: GONCALVES MACHADO Advogado do(a) AUTOR: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA - SP248843 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO D E S P A C H O Recebo a petição de Id 374723349 como emenda à inicial. Proceda, a Secretaria, à exclusão do ESTADO DE SÃO PAULO do polo passivo do feito. Tendo em vista que há necessidade do parecer do NATJUS e que a Informação NATJUS anexada aos autos (Id 369539013) se refere a pessoa diversa do autor, determino a realização de parecer técnico pelo NATJUS, nos termos do recente precedente do Supremo Tribunal Federal, providenciando, a Secretaria, o necessário. Ademais, o exame do pedido de antecipação dos efeitos da tutela há que ser apreciado após a vinda da resposta da pesquisa, em atenção à prudência e à necessária cautela. Cite-se e intime-se a requerida. RENATA CRISTINA PEREIRA Juíza Federal Substituta SOROCABA, data lançada eletronicamente.
7. Processo 10059475020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005947-50.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Elston de Oliveira Giriboni - Julio Cesar da Cruz Avila - Vistos. Revisitando os autos e diante do interesse manifestado por ambas as partes, nos termos do art. 139, V do CPC, remetam-se estes autos ao CEJUSC para designação de audiência conciliatória. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou telefone celular com acesso à internet. Em caso de impossibilidade de participação remota, devem os interessados comparecerem ao local para realização de audiência presencial ou híbrida. O servidor responsável pelo agendamento das audiências no CEJUSC criará link de acesso à audiência, que será disponibilizado nos autos através de certidão, contendo também a data e horário da audiência. Além disso, o link será enviado ao e-mail dos participantes, caso haja informação nos autos. Considerando o valor da causa, fixo aludida remuneração no valor de R$ 82,41. Providenciem, as partes, o recolhimento de 50% desse montante, cada uma, por meio de depósito judicial, no prazo de até cinco dias antes da audiência, sob pena de cancelamento da solenidade. Fica isento do pagamento eventual beneficiário da justiça gratuita. As partes ficarão intimadas da audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC). Int. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
8. Processo 10063591520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006359-15.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - João Rodrigues da Silva - Para realização das pesquisas pretendidas, providencie a exequente o recolhimento da taxa para obtenção de informações, conforme disposto no Provimento nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 dias.. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)