Denis De Oliveira Ramos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10063591520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006359-15.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - João Rodrigues da Silva - Fl. 346 - Pesquise a serventia a existência de escrituras/procurações lavradas em nome do executado através do sistema Censec. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
3. Processo 00051291820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005129-18.2024.8.26.0269/01 - Precatório - Reajuste de Prestações - Renata Maria Augusta Ribeiro Dutil - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
4. Processo 10084380620198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008438-06.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adailton Moreira da Silva - Vista à parte autora para pronunciar-se acerca da manifestação do oficial registrador juntada nos autos. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
5. Processo 00001761620218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000176-16.2021.8.26.0269 (processo principal 1006576-68.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Valdinéia Barbosa Suda - Antônio Carlos Dell´agnelo & Cia Ltda EPP - Lazer e Cia Piscinas - - Pentair Sibrape Ind. Com. Eq. Aquaticos e Filtragem Ltda - - Doris de Barros Campos Dell'Agnelo e outros - Vistos, Consta da decisão proferida nos autos da ação trabalhista nº 0011031-56.2017.5.15.0041, que~reconheceu a natureza de Bem de Família do imóvel objeto da matrícula nº 49.563, a seguinte expressão: "A comprovação ocorreu através dos diversos documentos que acompanharam a petição de ID 36efacb..." (pág. 361). Diante disso, providencie a executada a juntada desses documentos, que certamente diferem dos já constantes de páginas 363/367, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada, dê-se nova vista à exequente. Após, cls. Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), JAYME FERREIRA (OAB 141368/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), THAÍS VIEIRA VENÂNCIO (OAB 305913/SP), THAÍS VIEIRA VENÂNCIO (OAB 305913/SP), WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP)
6. Processo 10057713720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005771-37.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Evandro Amorim - O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deve o requerente apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópia de sua última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge, apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Deve o requerente apresentar, ainda, cópia atualizada de sua certidão de nascimento e/ou casamento, cópia de pagamento de impostos em relação ao imóvel usucapiendo, bem como contas de consumo e outros que possam comprovar a ventilada posse, indicar a matrícula e promover a juntada de sua certidão atualizada, bem como elencar quem são e quais endereços dos proprietários tabulares. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
7. Processo 00051240719988260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005124-07.1998.8.26.0269 (269.01.1998.005124) - Inventário - Inventário e Partilha - Damiana Amarilha Martines Nanine - Monique Martins Nanine - Vistos. Recebo a petição de fls. 244/247 como retificação das declarações eHOMOLOGOa partilha na forma apresentada, de acordo com os autos de adjudicação de fls. 100 e 171.Expeça-se, assim, o necessário para aditamento da carta de adjudicação.Oportunamente, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
8. Processo 10044717420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004471-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.C. - M.E.S.C. - Considerando que houve a expedição da certidão à fl. 302, verifico, s.m.j., que está correta a certidão de honorários de fl. 329, cabendo ao patrono, se o caso, apresentar a negativa do pagamento e eventual devolução da referida certidão, apontando os respectivos motivos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)