Donizetti Basilio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000867620238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-76.2023.8.26.0450 (apensado ao processo 1000755-88.2018.8.26.0450) (processo principal 1000755-88.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Anselmo de Oliveira Ferreira Nilo AR+MÃO PRÓPRIA - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada. Int. - ADV: DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
3. Processo 10007060320258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000706-03.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.E. - - E.R.S. - E.M.S. e outro - Fls. 73/74: Cadastre-se a patrona no sistema. Diante dos documentos juntados, concedo ao requerido Eduardo os benefícios da justiça gratuita. Ante a proximidade da audiência, solicite-se informações acerca do mandado faltante referente ao co-requerido Fernando. - ADV: DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP), DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP), ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 317027/SP)
4. Processo 10008804620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000880-46.2024.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Batista Bueno da Silva - - Eliana Aparecida Torres Bueno da Silva - Rita de Cacia Bueno da Silva - Fls. 269. Tendo em vista à gratuidade concedida à parte requerente, DEFIRO a dispensa da publicação editalícia em jornal local. - ADV: BRUNA PAIVA GONÇALVES (OAB 440683/SP), DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP), DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP)
5. Processo 10023285420248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002328-54.2024.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.D.G.L. - M.R.O.L. - Vistos. Providencie a remessa dos autos ao Ministério Público. Após a juntada da manifestação ministerial, retornem os autos novamente conclusos para nova deliberação. Int. Dil. - ADV: DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
6. Processo 10000979320208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000097-93.2020.8.26.0450 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - Marcus Wherickis Lima da Silva - Vistos, etc. Considerando que o requerido estava representado por advogado indicado pela OAB, através do Convênio OAB/Defensoria Pública, concedo a ele os beneficios da Justiça Gratuita. Assim, arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento das custas pelo requerido. - ADV: DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
7. Processo 11720328220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1172032-82.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walker Tape Co. Inc. - Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. V.U. - *PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EMPRESA AUTORA QUE ALEGA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MANTIDA PELAS RÉS (“MERCADO LIVRE”) PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, MAS QUE FOI NOTIFICADA PELO PROGRAMA “BRAND PROTECTION PROGRAM (BPP)”, DISPONIBILIZADO PELAS RÉS, QUANTO AO USO DA MARCA “WALKER TAPE” POR TERCEIROS ESTRANHOS AOS AUTOS, CADASTRADOS NA PLATAFORMA DAS RÉS, DAÍ O PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A ESSES TERCEIROS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PELAS RÉS. APELAÇÃO DA AUTORA, QUE INSISTE NA DECLARAÇÃO DE RESISTÊNCIA DAS RÉS PARA A APRESENTAÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DOCUMENTAÇÃO, COM O RETORNO DOS AUTOS PARA A PRODUÇÃO DA PROVA FALTANTE OU, SUBSIDIARIAMENTE, O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EXAME: PROCEDIMENTO EM CAUSA QUE NÃO COMPORTA CONTESTAÇÃO OU RECURSO, "EX VI" DO ARTIGO 382, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SALVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE TOTALMENTE O PEDIDO DE PRODUÇÃO DA PROVA PLEITEADA. SENTENÇA DE NATUREZA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA, RECONHECENDO A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE ESTAVAM À DISPOSIÇÃO DAS RÉS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO TOCANTE. CONTUDO, VERSANDO O RECURSO TAMBÉM PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, POSSÍVEL O CONHECIMENTO DE FORMA EXCEPCIONAL. DEMANDADAS QUE REJEITARAM O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA AUTORA, MAS EXIBIRAM A DOCUMENTAÇÃO À DISPOSIÇÃO TÃO LOGO CITADAS. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DAS RÉS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DAS PARTES AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 239595/SP) - Isabela Castro Rebehy (OAB: 248844/RJ) - Jose Carlos Vaz e Dias (OAB: 147683/RJ) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - 5º andar
8. Processo 00011124620228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001112-46.2022.8.26.0450 (processo principal 1002069-69.2018.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Nayara Emilly Martins de Oliveira e outro - Luis Cláudio Martins dos Santos - Manifeste-se o curador especial nomeado. - ADV: DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP), HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)